financiamentos de veiculos

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Relatório finaldo Fórum de Alto Nívelna União dos Mercados de CapitaisMERCADOS CAPITAISUMA NOVA VISÃO PARAEUROPA ‘S


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Uma versão interativa desta publicação, contendo links para conteúdo online, está disponível emFormato PDF em:https://europa.eu/!gU33HmUma nova visão para os mercados de capitais da EuropaRelatório Final do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de CapitaisJunho de 2020CRÉDITOSTodas as imagens © União Europeia, exceto:capa: © Hurca! – stock.adobe.compáginas 4, 8: © Hurca! – stock.adobe.compágina 11: © apinan – stock.adobe.compágina 15: © IRStone – stock.adobe.compágina 18: © vectorpouch – stock.adobe.compágina 22: © bizvector – stock.adobe.compágina 27: © VectorMine – stock.adobe.comescaneie o código QR para baixarIsenção de responsabilidadeEste relatório é preparado pelo Fórum de Alto Nível criado pela Comissão Europeia. As visões refletidas nesteRelatório são as opiniões dos membros do Fórum. Não constituem as opiniões da Comissão Europeiaou os seus serviços, nem fornecem uma indicação da abordagem política que a Comissão Europeia pode adoptar na suatrabalhos futuros sobre a União dos Mercados de Capitais.

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ConteúdoPREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 A UNIÃO EUROPEIA PRECISA DA UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS MAIS DO QUE NUNCA. . 42 O PLANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8UMA . Criação de um ambiente de negócios vibrante e competitivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11B. Construindo uma infraestrutura de mercado mais forte e eficiente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,15C. Fomento aos investimentos de varejo no mercado de capitais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,18D. Ultrapassar as fronteiras do mercado interno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,22MEDIDAS E PRINCÍPIOS DE ACOMPANHAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26OS BENEFÍCIOS GERAIS DAS RECOMENDAÇÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27RESUMO DAS RECOMENDAÇÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28ANEXO – RECOMENDAÇÕES DO CMU HLF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30UMA . Criação de um ambiente de negócios vibrante e competitivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301. Recomendação sobre um ponto de acesso único da UE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302. Recomendação sobre fundos europeus de investimento a longo prazo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,373. Recomendação sobre como incentivar as seguradoras a fornecer mais financiamento para os mercados de capitais. . . . .414. Recomendação sobre criação de mercado e reequitização de mercados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 465. Recomendação sobre a expansão do mercado europeu de titularização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,526. Recomendação sobre como melhorar o ecossistema dos mercados públicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,667. Recomendação sobre ativos cripto / digitais e tokenização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,74B. Construindo uma infraestrutura de mercado mais forte e eficiente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,778. Recomendação sobre a regulamentação dos depositários centrais de valores mobiliários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,779. Recomendação sobre a identificação de acionistas, exercício do direito de voto e atos societários.10. Recomendação na nuvem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,82C. Fomento aos investimentos de varejo no mercado de capitais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,8511. Recomendação na área de pensões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,8512. Recomendação sobre educação / educação financeira e cultura de investimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,8913. Recomendação na área de distribuição, assessoria, divulgação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,9814. Recomendação sobre financiamento aberto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109D. Ultrapassar as fronteiras do mercado interno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,11215. Recomendação sobre retenção na fonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11216. Recomendação sobre insolvência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11417. Recomendação sobre supervisão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116O FÓRUM DE ALTO NÍVEL – MEMBROS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121O FÓRUM DE ALTO NÍVEL – OBSERVADORES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINAL


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2UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALPrefácioTrazendo um Mercado de Capitais da UE, ou seja, um verdadeiro mercado único de capital paraa todos, continua a ser, com razão, uma prioridade para aqueles que querem fazer da Europamais forte, resiliente e dinâmico. Com a Covid 19, agora é urgente reconstruir oEconomia europeia. O Fórum de Alto Nível reuniu 28 especialistas de umamplo espectro de experiências profissionais e nacionais para recomendar uma série demedidas que devem nos aproximar de um único mercado de poupança, investimentose obter capital para as nossas empresas dinâmicas para que possam crescer na Europa. Orelatório não contém idéias abstratas ou princípios de alto nível que devem ser alcançados,mas recomendações muito precisas e claras sobre o que deve ser feito parafazer a Europa avançar. Ressaltamos que este não é um menu a partir do qual se possapeça dois ou três pratos e vá para casa satisfeito. Os 17 grupos de medidas sãoreforçando-se mutuamente e dependentes uns dos outros.Por que, pode-se perguntar, um mercado de capitais em funcionamento é ainda mais importante agora que oA economia da UE está tentando se recuperar de uma crise de saúde global. Por que foi importanteantes de COVID 19, e o que mudou?A Europa tem lutado por décadas para fazer seus mercados de capitais funcionarem como um só, e paraem grande parte, ainda tem 27 mercados de capitais, alguns bastante grandes, e bastantebastante pequeno. O maior mercado, o Reino Unido, deixou a UE, tornando o financiamento dea economia da UE depende de uma jurisdição onde as regras podem começar a divergira médio prazo. Com o Reino Unido tendo deixado uma pergunta para os políticos é quantoeste mercado se quer onshore, e quanto offshore.O sistema bancário europeu, embora melhor capitalizado e mais resiliente, estánão é suficiente por si só para fornecer o montante de crédito de que a economia da UE irá necessitarpara se recuperar da crise. Sem financiamento de mercado mais forte, o crescimento econômicopermanecer subjugado.As empresas inovadoras da Europa cresceram ao longo de décadas de pequenas para médias, ena maioria das vezes teve que deixar a Europa para encontrar o financiamento que poderia facilitarseu crescimento posterior. 27 mercados separados não fornecem isso de forma adequada eprofundidade.Cidadãos europeus como poupadores de longo prazo e investidores individuais – que são um dosfinanciadores primários dos mercados de capitais e da economia – muitas vezes obtêm rede pobreretornos reais de longo prazo. Fornecimento de acesso transfronteiriço a custos simples, comparáveisprodutos eficientes e transparentes que fornecem valor sustentável para o dinheiro é fundamentalpara economia e chave para investimentos.

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3UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALA mudança climática continua na vanguarda de nossas preocupações. Requisitos de financiamentodiminuem as possibilidades que os governos por si próprios têm e terão. Com ummercado de capitais profundo e dinâmico, a capacidade de financiamento conjunto facilitará umtransição que funciona para os nossos cidadãos.Este não é, obviamente, o único grande desafio que nossas finanças enfrentam. Pensãoa sustentabilidade em tempos de passivos elevados e crescentes do governo exige que o mercadoprevidenciários que complementam os sistemas estaduais Só com os dois trabalhandojuntos podem aqueles que se aposentarão nas próximas décadas ter a aposentadoriabenefícios que eles esperam hoje.COVID 19 devastou a economia global, e a Europa está bem posicionada para emergirtempo desta crise de forma equilibrada. Governos e instituições europeiasreagiram bem a esses desafios. No entanto, os efeitos regionais e sociais podembem ser bastante desiguais, também em vista dos enormes montantes de fundos necessários. Novamente,nossa recuperação não acontecerá como esperado se não aproveitarmos o poder de todosmercados de capitais nacionais para financiar o crescimento do futuro. não queremostrata-se apenas do crescimento do Estado-Membro A ou do Estado-Membro B – queremos que sejaCrescimento europeu. Com o poder coletivo dos mercados de capitais integrados que funcionampois tudo isso pode acontecer para todos. Sem, temos nossas dúvidas.Recomendamos, portanto, este relatório à Comissão para que apresente propostas sensatas,ao Parlamento Europeu e ao Conselho para serem proponentes de um mercado de capitaisque funciona, também na realidade legislativa. E para todos os que têm interesse e interesse emisso para promover nosso objetivo. Em suma, uma União Europeia dos Mercados de Capitais, uma economia eunião de investimentos, que funciona para todos.Gostaria de agradecer sinceramente, em meu nome e dos meus co-presidentes, colegasna FISMA que nos ajudaram com entusiasmo. O alcance e a profundidade de seuso conhecimento foi impressionante. Gostaríamos também de agradecer aos representantes doinstituições que participaram como observadores, que também contribuíram enormementeà qualidade de nossas discussões, assim como vários convidados que convidamos paradiscussões técnicas específicas.Thomas WIESERPresidente do Fórum de Alto Nívelna União dos Mercados de Capitais

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4Mercados capitaisUnião necessária paramuitas razões, pormuitos anos.Capital efetivomercados que funcionampara todos – maisurgente do que nunca.A União dos Mercados de Capitais foinecessária na UE por muitas razões, paramuitos anos. Está muito atrasado. Desde aagora enfrentamos a maior economiacrise em tempo de paz em 90 anos, éagora vital e extremamente urgente pararealizá-lo.A importância do capital efetivomercados que funcionam para todos – para o futurobem-estar financeiro dos cidadãos europeuse para o crescimento e desenvolvimentodas empresas e economias da UE – temfoi reconhecido há algum tempo, mas émais urgente do que nunca. O impacto doO surto de COVID-19 vai durar anos.A recuperação será muito desafiadora.Uma União de Mercados de Capitais bem projetadaesse é um verdadeiro mercado único de capital,pode não só acelerar a recuperação, mastambém minimizar os custos de transição,melhorar a estabilidade financeira e manterfluxos de investimento essenciais em todaa economia da UE beneficiando os cidadãos eo negócio.Primeiras respostas ao COVID-19surto tem contado com um grandeinjeção de apoio público ao realeconomia e para as partes mais afetadasda população pela UE, MembroGovernos estaduais e europeusBanco Central.Dada a profundidade emergente da economiacontenção, mais intervenção públicaserão necessários, inclusive através da UEorçamento. Os bancos, até agora, continuaramempréstimo e pagamento estendidoprazos para quem precisa e temfoi ajudado por algum alívioajustes regulatórios. Contudo,não há certeza de que eles serão capazespara continuar fazendo isso nos níveis atuais1. A União Europeia precisa de capitalUnião de Mercados mais do que nunca


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5UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALpor muito tempo. A facilidade de capital do novoproposta de recuperação de emergência europeiaInstrumento apoiaria ainda maisrecuperação futura, alavancando considerávelcapital privado e institucionalizaçãoparcerias com investidores institucionais.Liquidez e outro suporte fornecido poressas medidas visam estabilizaratividade econômica na medida do possível ecoibir as piores consequências sociais.No entanto, por conta própria, eles não serãosuficientes para sustentar a recuperação econômica.Todas as economias estão enfrentando muito maisníveis de dívida pública e privada.Muitas empresas afetaram um prolongadoo bloqueio exigirá novosformas de financiamento de capital.Totalmente funcional, capital integradomercados são necessários.O sistema financeiro atual que émuito centrado no banco representa um importantegargalo para a economia da UEfrente. Conforme demonstrado no últimocrise financeira, os empréstimos bancários por si sónão ser capaz de fornecer a economiacom a variedade e profundidade de finançasinstrumentos necessários para um forte erecuperação rápida. No mercado atualcircunstâncias, será extremamentedifícil para os bancos gerar novoscapital para empréstimos. A realidadehoje é que o fragmentado emercados de capitais subdesenvolvidos noUE e financiamento de capital inadequadoenfraquecer e desacelerar a recuperação da UEe colocar a UE em desvantagemem comparação com outras economias comestruturas de financiamento mais diversificadas.As mudanças estruturais impostaspor Brexit poderia exacerbar ofraquezas das estruturas financeiras da UEe – se não for abordado em tempo hábil – ocompetitividade de toda a UEeconomia.Brexit ameaça mover alguns dosprincipais infraestruturas de mercado fora doUE, aumentando o risco de dependênciada economia da UE em países não pertencentes à UEmercados capitais. Isso levará a maiorfragmentação na UE, perda de liquideze aumento dos custos para os usuários finais. Istotambém está tornando o sistema financeiro da UEcada vez mais policêntrico, tornando tudo omais importante para aumentare convergência de supervisão, promoverindependência e soberania egarantir um consumidor robusto e eficazprotecção em toda a UE.Nenhum Estado Membro nem grupo de MembrosOs Estados podem administrar a crise atual,Brexit e apenas a recuperação.O setor público não tem osignifica lidar com uma situação sem precedentesnecessidade de investimentos. Capital nacionalos mercados são simplesmente pequenos demais paraatrair investidores globais e cobrir oenormes necessidades de financiamento da economiareajuste. Igualmente sério, umrecuperação fraca e lenta resultanteserá particularmente sentido por maispartes desfavorecidas da populaçãoe regiões com menos empregos e menoscapacidade da política pública de apoiareles e suas indústrias.A União dos Mercados de Capitais é vital para atingircrescimento sustentável na UE.A União dos Mercados de Capitais ajudará a garantirque as empresas da UE podem acessar maisfinanciamento estável e de longo prazo. OCrise do COVID-19 irá conduzirMuitos negóciosafetado peloA crise do COVID-19 irárequer substancialfinanciamento de capital.Empréstimo bancário sozinhonão fornecerá oeconomia com ofinanciamento necessáriopara um forte erecuperação rápida.O estruturalmudanças impostaspor Brexit poderiaexacerbar ofraquezas deo financeiro da UEestruturas.Capital nacionalos mercados tambémpequeno para atrairinvestidores globais.Um Integradomercado de capitalcom um mais forteparte do patrimônio vaipromover economiaajustamento.

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6UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALdomínioe liderandodigitalização ajudacondução significativaganhos de eficiênciana UE financeiramercados.Mercados capitaisA união é necessária paraentregar EU’s NewAcordo Verde.Mercados capitaisUnião irá permitir ocompetir eliderar globalmente.mudanças estruturais nas cadeias de abastecimentoe desencadear uma reestruturação significativa deempresas na tentativa de fortalecersua resiliência. Uma parcela mais forte depatrimônio líquido no mix de financiamento de empresasproporcionará às empresas maisposição financeira estável e muito maiscapital de giro para sobreviver à crise.Um mercado de capitais regido por regrasque são simples e conduzem aa competitividade fomentará a economiaajuste e com isso ampliardesempenho de crescimento.Dominando e liderando a digitalizaçãoé fundamental para a UE ser competitivaa nível global. Este é outroelemento da União dos Mercados de Capitais,parte da Agenda Digital da UE.O avanço tecnológico mantémimpulsionando ganhos de eficiência significativosnos mercados financeiros da UE. O actualdiscussões sobre a criação de cripto-moedas podem desempenhar um papel na formaçãoo futuro dos mercados de capitais globais.Manter-se competitivo exigirá grandeinvestimentos em tecnologia, como olacuna de inovação entre a UE eoutras economias globais estão se ampliando. Istotambém exigirá um quadro legislativoque permite explorar todo o seu potencial,enquanto salvaguarda os princípios-chave deestabilidade financeira, proteção ao consumidore igualdade de condições. Melhor acessoao mercado de financiamento, principalmente de ações,capacitar as empresas a inovar, colher obenefícios de novas tecnologias e evitarque, em busca de capital, inovadorstart-ups ou scale-ups decidemmudar para fora da UE ou reduzirsua ambição, prejudicando gravemente a UEpotencial de crescimento futuro e produtividade.Digitalização, combinada com maiortransparência e padronização,auxiliar produtos orientados ao consumidor paraser comercializados por meio de novas tecnologias. esteajudará significativamente a reduzir custose melhorar o acesso ao mercado de capitaisserviços e produtos para consumidorese investidores.Só a sustentabilidade pode garantirprosperidade a longo prazo. CapitalUnião de Mercados é necessária para entregaro Novo Acordo Verde da UE.Lidar com a emergência climática etendo sucesso na transição do carbono comobem como aumentar para outro ambientedesafios requerem enormes desafios de longo prazoinvestimentos transformacionais – trilhõesde euros – em novas tecnologias einfraestruturas. Vai exigir bomgovernança, garantida poradministração de investidores de longo prazo.Também existe um sério risco de queas desigualdades irão aumentar ainda mais seguindoo surto de COVID-19. Isso vai exigirpolíticas novas, inteligentes e inovadoraspara buscar a inclusão social e reduzirdesigualdade – significando um significativorealocação de capital nos anosadiante. Gestão ambiental,questões sociais e de governança através demercados de capitais, especialmente por meioinvestimento de capital, terá umimportante papel social a desempenhar.A União dos Mercados de Capitais facilitaráEmpresas da UE para competir e liderarglobalmente, beneficiando os cidadãos da UE.Os mercados globais estão mudando rapidamente eoutras regiões estão se recuperando em termosde peso econômico e atratividadepara investidores estrangeiros. Desenvolvendo um grandemercado integrado e transparentecriará as condições para a UEpara se tornar um muito mais atraente


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7UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALMercados capitaisUnião é umcondição préviapara um mais fortepapel internacional deo euro.Os cidadãos deveriam sercapaz de aproveitar obenefícios do capitalmercados.Mercados capitaisUnião é essencialpara a conclusãoda União Bancária parater sucesso.A UE precisa agorarápido e ousadomedidas para enfrentarestes imediatosdesafios.mercado para negócios globais einvestidores igualmente. Também ajudará a construirresiliência econômica e aumento da UEpeso nos mercados financeiros globais esua parte na determinação do globalregras financeiras.União dos Mercados de Capitais é uma pré-condiçãopara um papel internacional mais forte deo euro. Também permitirá que a UEcompetir com mais sucesso com o terceiropaíses, promover mais amplamente seussistema regulatório e de supervisão eajudam a proliferar o uso de seus padrõesglobalmente. A UE, falando com umvoz em fóruns multilaterais, apoiaráisso ainda mais.União dos Mercados de Capitais fortaleceráa UE para construir uma economia queserve seus cidadãos de forma justa.Ao facilitar a participação eeficiência econômica esistema financeiro, União dos Mercados de Capitaispode facilitar uma melhor realocação deriqueza, suporte o futuro bem financeiroser de cidadãos da UE e ajudar a alcançaruma participação mais justa de vulneráveisgrupos sociais. Dado o crescenteenvelhecimento da população, provisão de pensõesinadequação continua a ser um fator político importantee desafio orçamentário para o membroEstados. É evidente que o MembroEstados com o mercado mais desenvolvido-sistemas previdenciários baseados também têm oadequação das pensões mais altas e omercados de capitais mais desenvolvidos. Melhore oportunidades justas para os cidadãos da UEcomplementar a renda de aposentadoria comrenda de capital tem grande potencial parafomentar os mercados de capitais na UE. Cidadãosdeve ser capaz de aproveitar os benefíciosdos mercados de capitais, investindo melhor,e com confiança apoiada porproteção adequada ao investidor, em uma faixade produtos e soluções financeirasque combinam seu risco e investimentopreferências. Isso exige que elester mais confiança e segurança em, ecompreensão de, investimento, bem comomelhor suporte em seu planejamento financeiro.Aumento da educação financeira, aprimoradotransparência e melhor acesso aprofissional justo e de alta qualidadeo conselho precisa ser combinado comdando aos cidadãos da UE acesso a um simples,compreensível, comparável e de custoprodutos e soluções eficientes quefornecer valor sustentável para o dinheiro.União dos Mercados de Capitais também é essencialpara que a União Bancária tenha sucesso e paraconstruindo resiliência contra economiachoques.Progresso rápido para concluir oA União Bancária apoiará um processo mais rápidointegração dos mercados de capitais da UE. Somentecom a combinação do completoUnião Bancária e Mercado de CapitaisUnião – com mais convergentes europeussupervisão e regras harmonizadas – podecompartilhamento de risco robusto na economia eUnião Monetária seja assegurada.A UE precisa agora de rapidez e ousadiamedidas para lidar com essesdesafios.Começando agora e entregando umpacote ousado de reformas legislativaspara construir a União dos Mercados de Capitaissustentar uma recuperação econômica mais rápidae crescimento sustentável no futuro.Uma União dos Mercados de Capitais para trabalhartodo o mundo.


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8Apoio político emo nível mais alto écrítico.europeuComissão, oConselho Europeue o europeuParlamento deveriacomprometa-se antecipadamente eem conjunto com um ousado epacote preciso.Concluindo a União dos Mercados de Capitaisrequer oportuna, completa e inabalávelapoio político ao mais alto nívelem um plano claro. Este processo é crítico.O acordo deve chegar a todosníveis da cadeia política, incluindonegociações técnicas. No passado,o interesse de proteger o MembroRegras e estruturas nacionais dos Estadosprevaleceu sobre o objetivo demelhorando a eficiência e integraçãodos mercados de capitais da UE. Essas dinâmicasdeve ser revertido. Ao garantirrespeito pelos princípios fundamentaisda proporcionalidade e da subsidiariedade, oobjetivo de melhorar a eficiênciae integração dos mercados de capitais da UEdeve ser priorizado.O progresso será garantido apenas se oComissão Europeia, o EuropeuConselho e Parlamento Europeucomprometa-se antecipadamente e em conjunto com um ousadoe pacote preciso de reformas,incluindo um cronograma de entrega conjunta,monitorado e aplicado por todos osinstituições. Os Estados Membros deveriamtambém se comprometa a ser rápida e fielmenteimplementar as medidas acordadas ebuscando medidas complementares emnível nacional em domínios onde háainda não existem políticas a nível da UE.Vários relatórios e artigos sobre CapitalUnião de Mercados emitida no passadomeses por indústria e consumidorassociações, consultorias, europeue organismos internacionais, bem comoas conclusões do Conselho adotadas no últimoDezembro, convergiram no principalideias amplas para fortalecer a capitalUnião de Mercados.Com base em ideias apresentadas no passadorelatórios, o HLF propõe um direcionado2. O Plano


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9UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALO HLF propõeum plano direcionado demedidas-chave.Estes granularesmedidas representamum alto grau deconsenso.O propostorecomendaçõesendereçar oobstáculos queevitou UEoperadores financeirosde competirglobalmente.Essesrecomendaçõesformar um integradopacote.plano das principais medidas para moverUnião dos Mercados de Capitais de forma decisivaem direção à conclusão. Comparado comoutros relatórios, este relatório é muito maisgranular e inclui um calendário paratodos os principais resultados.Essas medidas granulares são o resultadode discussões aprofundadas ao longo de setemeses e representam um alto grau deconsenso entre os membros do HLF.Eles são, em suma, os “viradores do jogo”,ou seja, o que a UE precisa de implementarcom urgência para enfrentar ao máximobarreiras sérias em seus mercados de capitais.Ao discutir o caminho a seguir, oHLF se inspirou no passado da UEsucessos, que se tornaram poderososmotores do crescimento. No setor financeiro,exemplos claros são a introdução deum passaporte da UE para serviços financeiros,o estabelecimento do europeuAutoridades de Supervisão (ESAs) e ascriação dos Empreendimentos para oInvestimento Coletivo de TransferíveisTítulos (OICVM).As recomendações propostasenfrentar os obstáculos quedesencorajou os operadores financeiros da UE deassumir ou aumentar a atividade financeira,especialmente em uma base internacional quereduziram a atratividade da UEmercados para investidores estrangeiros e têmimpediu os operadores financeiros da UE decompetir globalmente em pé de igualdade.O HLF identificou várias maneiras deenfrentar esses obstáculos, nomeadamente:• Aumentar a confiança da UEcidadãos nos mercados de capitais;• Simplificar as regras existentes ereduzindo a incerteza jurídica deaplicação e execução diferentesdas regras nos Estados-Membros;• Lidando com consequências indesejadasda legislação existente e altaCustos de conformidade;• Melhorar o acesso e reduzir ocustos de informação;• Revisão das barreiras de investimento;• Incentivar o uso de novas tecnologias digitaistecnologias.As recomendações são agrupadasem quatro grupos que cobrem todo oespectro de atividades do mercado de capitais:A. o financiamento de negócios,B. infraestrutura de mercado,C. engajamento de investidores individuais,D. obstáculosparaalém da fronteirainvestimento.O progresso em cada cluster individualreforçar a atividade do mercado de capitais emoutros clusters. Essas recomendaçõesformam um pacote integrado e são umprojeto para as instituições europeiaspara agir rapidamente.Nem todas as medidas que podem reproduzir umparte na conclusão da CapitalUnião de Mercados foram incluídosneste relatório. O HLF decidiu nãoTabela de recomendações em certas áreasonde a Comissão jáapresentado ou anunciado em breveiniciativas, como, por exemplo, sobreuma fita consolidada da UE, negociando em


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10UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALO HLF exigeregulamento inteligentee eficientesupervisão.Os legisladores deveriamgarantir que tudo novoregras fazem a UEmais competitivo.Qualquer propostadeve seguiruma simplificaçãoobjetivo de construiruma relação de confiançacom mercadoparticipantes.Autoridades públicasdeve encorajarsetor privadoiniciativas.Contínuoe pró-ativocomunicação ema entrega seráprimordial.diferentes categorias de locais de execuçãoe sua contribuição para a descoberta de preçose eficiência do mercado, onde oComissão acaba de concluir um públicoconsulta (como parte do amploRevisão da MiFID).O HLF exige regulamentação inteligente esupervisão eficiente que irá ampliare aprofundar os mercados de capitais da UE enquantopreservando a estabilidade financeira, mercadointegridade e proteção do investidor.Além de proporrecomendações direcionadas, o HLFtambém sugere uma série deprincípios para legislação inteligente. Paraconstruir uma forte União dos Mercados de Capitais,os legisladores devem, principalmente, garantir quetodas as novas regras (ou revisão das existentesregras) tornam os mercados de capitais da UE,instituições financeiras e infraestruturamais competitivo. Para cada medidacontemplado na concepção do novoUnião dos Mercados de Capitais, como parte dauma avaliação de impacto, deve seravaliou se será genuinamentecontribuir para o fortalecimento demercados de capitais, operadores de mercado eusuários finais, sem comprometer oobjetivos de estabilidade financeira eintegridade do mercado.Além disso, qualquer proposta futura devetambém seguem um objetivo de simplificaçãoa fim de construir uma relação de confiançacom os participantes do mercado. Cidadãos,empresas e participantes do mercadoesperam que a União dos Mercados de Capitais sejaum facilitador dos fluxos de mercado em todo oEU. Esta ambição de simplificação é a chave paratornando a nova União dos Mercados de Capitais umsucesso. Antes de propor novas regras ourevisando as regras existentes, deve haverportanto, seja uma avaliação sistemática,como parte de uma avaliação de impacto, dese essas regras cumprem a políticaobjetivo da maneira que é omenos oneroso para os mercados de capitais,operadores de mercado e usuários finais. Nissosentido, o HLF apóia a premissa, comoestabelecido pelo Presidente da Comissão Ursulavon der Leyen, aquele futuro legislativoa agenda deve ser conduzida pelo princípiode “uma regra dentro, uma regra fora”.Construindo uma União de Mercados de Capitaisrequer os setores público e privadoaçao. Reformas legislativas em ambosOs níveis europeu e nacional devemser complementado pelo setor privadoiniciativas para desenvolver pan-europeupadrões de mercado, pan-europeusíndices e aderência às melhores práticas.As autoridades públicas devem encorajartais desenvolvimentos.Com base nesses princípios, as medidasproposto irá promover a competitividadede mercados, operadores de mercado e oSistema financeiro da UE como um todo. Elasapoiará sustentável e mais justoretornos para investimentos de varejo, longo prazofinanciamento para negócios e inovação.Algumas das medidas, devido ao seusensibilidade política e complexidade,requerem uma abordagem em etapas. Contínuoe comunicação pró-ativa noentrega das medidas propostas paratodas as partes interessadas serão fundamentais paragarantir que o processo está sob controlee no caminho certo de acordo com o acordadocalendário político.


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11Enquanto o financiamento de empréstimos bancários permanece ofinanciamento apropriado para muitas empresas,outras empresas – especialmente PMEou start-ups – precisam de acesso aogama de fontes de financiamento, incluindocapital privado e público, para financiarinovação e crescimento ao longo do tempoprazo. O financiamento baseado no mercado permanece,no entanto, limitado devido a ineficiênciasdo ecossistema da UE, um viés estruturalpara o financiamento da dívida encorajandoempresas a assumir dívidas em vez deequidade e, em alguns casos, altos custos deconformidade legal. Empreendimento em estágio inicialinvestidores de capital e private equitymuitas vezes operam apenas em nível nacionale falta informação sobre empresasde outros Estados-Membros. Iniciantese empresas inovadoras comgarantia, fluxos de caixa irregulares oucujas atividades implicam – pelo menos noinício – maior risco, geralmentelute ainda mais para encontrar o apropriadoinvestidores. O acesso ao patrimônio públicotambém permanece restrito, pois muitosempresas decidem contra o públicolistagem, desencorajado por listagem de longo alcanceobrigações. A UE está experimentando umtendência de longa data de declínio inicialMercados de oferta pública (IPO), refletindoque eles se tornaram menos atraentespara empresas menores. Além disso, algunsinvestidores têm dificuldade de acessoos veículos de investimento especializadosque investem em PMEs e start-ups, ousão desencorajados por excessivamente restritivosrequisitos prudenciais, em última instâncialimitando a base de investidores para estesnegócios.A falta de acesso fácil, confiável,público compreensível e comparávelinformação é uma das razões pelas quaisempresas, em particular nas menoresEstágio anteriorcapital de riscoe capital privadooperar apenas emnível naçional.Acesso ao públicopatrimônio permanececonstrangido.Facilmente acessível,confiável,compreensívele comparávelinformação públicaé necessário para atrairinvestidores.A. Criar um ambiente vibrante e competitivoambiente de negócios


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12UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALESMA para configurar oESAP.A UE tem umescassez crônicade financiamento paraempresas quetem o potencialcrescer tambémquanto a longo prazoinvestimentos.Visadasemendas aoELTIFs regulatóriosestrutura.Simplifique as regras fiscaise / ou aplicartaxa preferencialtratamento paraELTIFs.Bancos e seguradorasdeveria investir maisnos mercados de capitais.Estados Membros, lutam para atrairinvestidores. Um único lugar para finançase informações relacionadas à sustentabilidade,que atualmente está espalhado por todo oUE, irá facilitar o acesso dos investidores adados da empresa, incluindo os das PME.Padrões de relatórios de dados padronizadose os formatos devem tornar os dados maisfacilmente acessível e comparávelpara investidores. Um único ponto de acessoiria assim remover um dos principaisobstáculos que desencorajam os investidores -especialmente de outros Estados Membrosou países terceiros – de acessarmercados de capitais nacionais menores oudesde a concessão de financiamento às PME. Paracriar um único ponto de acessopara investidores, existentes nacionais e da UEregistros e bancos de dados da empresaos dados devem ser interconectados, enquantoo tipo de dados coberto pode se expandirprogressiva e gradualmente ao longo do tempo.A tarefa deve ser confiada à ESMAde montar a estrutura de TI, equipadocom fundos e recursos adequados. oHLF recomenda que a Comissãodevidamente confere à ESMA o mandato de criar oPonto de acesso único europeu (ESAP).A UE tem sofrido de umescassez crônica de financiamento paraempresas que têm potencial paracrescer em jogadores globais, bem como parainvestimentos de longo prazo necessários parasustentabilidade ambiental. europeuFundos de investimento de longo prazo (ELTIFs)pode fornecer financiamento para não listadosempresas, PMEs listadas, infraestruturaprojetos e podem apoiarobjetivos de investimento. ELTIFs eramconcebido como um instrumento financeiro pararesolver a falta de empreendimento em estágio finalfinanciamento de capital, especialmente em comparação comoutras grandes economias, mas o iniciala aceitação tem sido lenta devido aorequisitos aplicados aos ELTIFs. Visadasalterações à legislação atual dos ELTIFsestrutura – especialmente se combinada comincentivos fiscais nacionais – vai acelerara aceitação por investidores – incluindoalguns investidores de varejo – com um longo prazohorizonte de investimento que oferecerá umnova fonte de financiamento de longo prazo paraempresas. A estrutura revisadadeve fortalecer o passaporte ELTIF,incentive mais participação deinvestidores de varejo por meio de mais flexibilidadeem resgates ou incentivos fiscais, tambémampliando o escopo dos ativos elegíveise investimentos, levando em consideraçãoproteção ao investidor da conta. O HLFrecomenda que (i) a Comissãopropõe alterações direcionadas parao investimento europeu de longo prazoQuadro regulatório de fundos (ELTIFs)e (ii) os Estados Membros simplificam o impostoregras aplicáveis ​​a ELTIFs e / ou aplicáveistratamento fiscal preferencial para ELTIFs.Capacitando investidores institucionais, comocomo bancos e seguradoras, para investir maisnos mercados de capitais e em particularem capital, vai ampliar o investidorbase para empresas. Construindo em seuredes abrangentes e clientesbases, eles podem canalizarinvestimentos em capital. Providenciou quetais investimentos são mantidos suficientementecarteiras diversificadas com adequadaspesos de risco e outros justificadosrestrições à tomada de risco, bancos einvestimentos de capital de seguradoras em menoresas empresas podem ser mais financeiramenteeficiente do que muitas outras formas definanciamento. Para seguradoras, o longo prazonatureza do negócio de seguros deveser melhor refletido no prudencialestrutura. Melhorias de capitalcalibrações e a margem de risco devemaumentar a capacidade da seguradora de investir em

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13UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALRevisão direcionada deSolvência II.A pagar devidoatenção ao mercadofazendo e longo-investimento a prazo emEquidade de PME quandoimplementando BaselIII.Securitizaçãofornece paradiversificaçãoganhos, ofertasoportunidades parainvestir em créditoexposições epermite que os bancosliberar capital.Visadas,bom sensoemendaspara melhorar a UEsecuritização.Cara PMEdesproporcionaladministrativocarga e custosde conformidadecom listarequisitos.mercados de capitais, especialmente em ações.As questões contábeis devem ser devidamente eprontamente abordadas no IASB. Prabancos e firmas de investimento, o impactona atividade de marcação de mercado deve sercuidadosamente considerado no futuro BaselIII emendas. Atenção particulardeve ser pago para a interpretação dea definição de Basileia III de ‘especulativoexposições de capital não listadas ‘, de modo a nãoprejudicar a capacidade dos bancos de investir empatrimônio de longo prazo em termos que sãoeconomicamente eficiente e prudenteapropriado. O HLF recomendaque a Comissão propõealgunsnecessário,com prudênciaboas alterações para encorajarsignificativamentesuperiorinvestimentoparticularmente em patrimônio líquido, incluindo emPMEs, ao (i) realizar um objetivorevisão da Solvência II e (ii) pagamentodevida atenção às disposições que afetamcriação de mercado e longo prazoinvestimento em ações de PME por bancose não bancários, ao implementaros padrões de Basileia III.Se projetado corretamente, a securitizaçãoprevê diversificação significativaganhos com a criação de instrumentos financeiroscom riscos mais baixos em comparação com oativos individuais no subjacentePool de “securitização”. Securitizaçãooferece oportunidades para os investidoresinvestir em crédito ao consumidor e corporativoexposições que de outra forma nãoestar disponível para eles. Também garanteque o risco de crédito não permanece apenascom bancos e permite que os bancos liberemcapital, aumentando assim o seucapacidade de estender novos financiamentos paraPMEs e apoiam a transição para umeconomia mais sustentável. A revisãodas regras de securitização deve buscarpara simplificar o processo paraavaliações de transferência de risco, ajuste otratamento prudencial de securitizaçãopara bancos e seguradoras, apoie odesenvolvimento de securitização sintética,reconsiderar a elegibilidade da securitizaçãopara fins de liquidez, bem comosimplificar divulgações. O HLF propõeque a Comissão apresenta umsérie de direcionados e prudentemente sólidosalterações para melhorar a UEestrutura de securitização.Para promover a transparência e evitarmanipulação de mercado, empresas listadasdeve divulgar certas informaçõesassim que se tornar relevante parainvestidores. Garantir que as PME nãoenfrentar um administrativo desproporcionalcarga e custos de conformidade comrequisitos de listagem, incluindo mercadoabuso, irá reduzir sua relutânciapara listar em mercados públicos e criarmais oportunidades de financiamento para maduroempresas que desejam expandir e crescer.Esclarecendo o que constitui preliminarinformações e quando informações privilegiadasprecisa ser divulgado ao públicoaumentam a segurança jurídica para as empresas,especialmente as PMEs, e reduzir seus custosde conformidade regulatória. Um opcionalperíodo de transição para as PME permitiriaeles se ajustem à nova regulamentaçãoregime em um ritmo medido semincorrendo em administração adicionalônus e custos imediatos. Além,uma isenção de uma obrigação paracorretores cobram taxas separadas paraexecução comercial e pesquisa para PMEs(‘regra de desagregação’) ao abrigo dos Mercados emDiretiva de Instrumentos Financeiros (MiFIDII) deve contribuir para uma pesquisa mais amplacobertura de PMEs e aumentar suavisibilidade perante os investidores. O existentequadro legislativo deve, portanto,ser alterado, inter alia, para ampliar


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14UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALModificaçõesdo prospecto,abuso de mercado eMiFID regulatórioestrutura.Nova tecnologia iráampliar o financiamentopossibilidades paraempresas.Esclareça a aplicaçãode financeirolegislação paracripto / digitalativos.Regular ativosque caem fora doestrutura existente.a definição de uma PME, apresentarum regime de transição opcional paraconformidade regulatória de recém-listadosempresas, apoiar o desenvolvimento deÍndices de PME, introduzem clareza jurídica parainformação desencadeando a divulgação erecalibrar a divulgação nos casos delistas internas e transações de gerentes,revisar os limites para um prospecto comobem como limitar seu comprimento, simplificar esimplificar o IFRS para PMEs e, finalmente,isentar as PME da separação da MiFIDregra. Além disso, a criação de um IPO de PMEFundo apoiado por fundos suficientes da UEforneceria suporte complementaraos investidores. O HLF recomendaque a Comissão faz direcionadosmodificações, em particular, doprospecto, abuso de mercado e MIFIDquadro regulatório para tornar públicolista mais atraente, em particular paraPME.Novas tecnologias oferecem inexploradasoportunidades também para o financeirosetor. Criando condições para novosprodutos financeiros digitais surgindoirá ampliar ainda mais a gama depossibilidades de financiamento para empresas.O uso de novas tecnologias, como otecnologia de razão distribuída, implicanovas oportunidades para levantamento de capitalde forma eletrônica e descentralizadapara empresas, como por meio douso de ativos cripto / digitais. Sujeitopara a proteção adequada do investidorsalvaguardas, isso também deve contribuirpara mais e melhor diversificação de ativospara investidores. Para garantir que as empresaspode explorar todo o potencial da criptografia /ativos digitais, eles devem operarem condições de total segurança jurídica.Portanto, precisa ser esclarecido qualativos são atualmente cobertos pelolegislação financeira da UE existente. Praaqueles ativos que não são cobertos poras regras existentes, um novo legislativoquadro deve ser proposto paraevitar arbitragem regulatória. Uma detalhadaanálise de sua classificação deveser conduzida para garantir que a UEregulação e supervisão refletemcaracterísticas adequadamente únicase os riscos de cada tipo de cripto /ativos digitais. O HLF recomendaque a Comissão analise olegislação financeira existente para esclareceraplicação para ativos cripto / digitaise, quando apropriado, propõe novosLegislação da UE para regular ativos queficar fora da regulamentação existenteestrutura.


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15Capital subdesenvolvido e fragmentadomercados na UE podem ser uma causae conseqüência do limite de benefícios queparticipantes do mercado extraem da negociaçãoem títulos financeiros. Se houver menosnegociação de instrumentos financeiros, mercadoas infraestruturas não vão entregar eficiênciaganhos ou economias de escala. Opotencial falta de (ou disseminação desigual de)liquidez em alguns instrumentos financeiros,notavelmente o patrimônio líquido das PMEs, afeta a liquidezprêmios embutidos nestes instrumentose afeta os custos de arrecadação de fundos.No entanto, uma economia mais amplabenefícios advêm da descoberta do preçoprocesso que o comércio público permite, quefaz a alocação geral de capitalmais eficiente, facilita o financiamento deinovação e, em última análise, permite oeconomia para se estabelecer em um maior crescimentotrajetória.Fragmentado e – para muitos financeirosinstrumentos – ilíquido UE secundáriomercados se traduzem em custos mais altosde emissão e execução comercial paraempresas do que em mais desenvolvidasmercados capitais. A pós-negociação da UEpaisagem permanece fragmentada ao longolinhas nacionais, frustrando o potencialeconomia de custos, que pode resultar depressão competitiva e efeitos de escala.Depositários centrais de valores mobiliários (CSDs)que fornecem solução essencialserviços e garantir que uma transaçãopode ser concluído com a entrega de umsegurança e pagamento, continue a enfrentarobstáculos regulatórios na fronteiraprovisões de serviços. Investidores finaistêm dificuldades e incorrem em custos mais elevadosao exercer direitos associados aa propriedade de títulos, como nacionalregras sobre alocação de direitos de propriedadee a execução de direitos diferemSubdesenvolvidoe fragmentadomercados capitaislimitar os benefícios denegociação em finançastítulos.Pós-negociaçãopermanecefragmentado.Investidores finaistem dificuldadesexercer direitos depropriedade.B. Construindo mais forte e eficienteinfraestrutura de mercado


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16UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALUma revisão direcionadade CSDR parafortalecer passaportee melhorarsupervisoraconvergência.Esclareça o exercíciodos direitos de voto eação corporativaem processamento.Facilite o uso detecnologia.Financeiroinstituiçõescada vez mais confiar emprovedores externosserviços na nuvem.nos Estados-Membros. Isso desanimade investir além-fronteiras.Uma aplicação mais harmonizadade regras de passaporte para CSDs esupervisão convergente entre membrosOs estados são essenciais para oferecer eficiênciaserviços de pós-negociação na UE. Seriareduzir a carga administrativa paracompensação e liquidação através das fronteirase encorajar o desenvolvimento deum mercado comum de refrigerantes da UE. Um mais fácilacesso ao dinheiro do banco central no estrangeiromoeda permitiria que os CSDs atendessememissão doméstica em moeda estrangeira.No geral, isso deve melhorar o cruzamentoprestação de serviços de liquidação na fronteira ema UE, fomentar a concorrência e gerarPoupança de custos. O HLF recomenda quea Comissão conduz um direcionadorevisão do CSDR para fortalecer o CSDpassaporte e melhorar a supervisãoconvergênciadentrenacionalautoridades competentes. O BCE eos bancos centrais nacionais são convidados aconsidere facilitar o acesso adinheiro do banco central doméstico dentroEspaço Económico Europeu. O HLFtambém discutiu a possibilidade de maisatrasar a implementação doexigência de compra obrigatória emCSDR e tornando-o opcional. Como o HLFnão foi capaz de chegar a um consenso sobreneste ponto, no entanto, nenhuma recomendaçãoé apresentado. Daqui para frente,ser necessário avaliar cuidadosamente comoo requisito de adesão afeta os mercadosem um ambiente estressante.Problemas relacionados com o transfronteiriçoexercício de direitos de propriedade frequentementedissuadir os investidores de investirfronteira. Isso resulta da falta deharmonização e padronizaçãoem todos os Estados-Membros das regras que regema atribuição de direitos a eexercício do direito de voto pelos acionistas.Impede os investidores internacionais departicipando efetivamente e totalmente emdecisões importantes, como dividendospagamento, desdobramento de ações ou fusões eaquisições. A gestão deação corporativa complexa e divergenteprocessos nos Estados-Membros tambémpermanece ineficiente e caro. O usode nova tecnologia tem potencial paraentregar melhorias de eficiência emtoda a cadeia de valor e facilitaro exercício dos direitos dos acionistas em umcontexto transfronteiriço. Para promover maiorenvolvimento do investidor einvestimento na fronteira, soluções oferecidaspelo uso de novas necessidades de tecnologiadefinições e processos harmonizados(principalmente para identificar acionistas efacilitar a votação usando meios digitais)e mais segurança jurídica quantoa detenção e circulação de segurançatokens. O HLF recomenda quea Comissão (i) apresenta umproposta de direitos do acionistaregulamento fornecendo um harmonizadodefinição de ‘acionista’, (ii) alteraa legislação de direitos dos acionistas paraesclarecer e harmonizar a interaçãoentre investidores, intermediários eemissores com relação ao exercíciode direitos de voto e ação corporativaprocessamento e (iii) em cooperaçãocom as autoridades nacionais competentes,facilita o uso de tecnologia parapermitir um envolvimento mais amplo do investidor(graças a um exercício mais fácil dedireitos dos acionistas) e para fazerprocessos de ação corporativa maiseficiente.A transformação digital dosetor financeiro vai depender dodisponibilidade de um ambiente seguro e eficiente


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17UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALDesenvolver voluntáriocontratualcláusulas padrão.Harmonizarlegislativoquadro emelhorar o digitalcompetitividade deda UE.Um abrangentecobertura,qualidade melhoradade dados e dadosestandardizaçãopara um significativoeuropeufita consolidada.Negociação de açõespaisagem eo papel denegociação diferentemecanismos.informações acessíveis e de alta qualidadee tecnologia de comunicação (TIC)a infraestrutura. Instituições financeirascada vez mais dependem de fornecedores externosde serviços de TIC, e em nuvem particularServiços. Enquanto as soluções em nuvem trazemoportunidades, eles também expõeminstituições aos riscos operacionais, comocomo perda ou alteração de dados, fraude,ciber, riscos de TIC e criar riscos sistêmicose riscos geopolíticos. Rebalanceando orelacionamento entre provedores de nuvemserviços e seus clientes e fazendo ouso de serviços em nuvem mais seguro eadequadamente supervisionado preservaráa resiliência do sistema financeiro. Odesenvolvimento de padrão mínimocláusulas – que os operadores financeiros poderiamconstruir ao negociar as condiçõescom provedores de serviços em nuvem – devepermitir que esses operadores avaliem melhore gerenciar os riscos decorrentes de seusaumento da dependência do serviço em nuvemprovedores. Um novo legislativo harmonizadoestrutura permitiria aos supervisoresmonitorar melhor os riscos decorrentes dea terceirização de serviços em nuvem efortalecer a resiliência operacional deoperadores financeiros. A emergência deOs provedores de nuvem da UE fortaleceriam oCompetitividade digital global da UE. oHLF recomenda que a Comissão(i) desenvolve contratos voluntárioscláusulas padrão para permitirinstituições para melhor avaliar egerenciar os riscos relacionados à sua confiançaem provedores de serviços em nuvem, (ii)desenvolve uma legislação harmonizadaestrutura para garantir o uso segurodesses serviços e (iii) melhoraa competitividade digital da UEencorajando o desenvolvimento deProvedores de nuvem da UE.No contexto da transparência docondições sob as quais os ativos financeirossão negociados, o HLF também discutidobenefícios potenciais de uma UE consolidadafita como uma ferramenta para acesso confiável adados consolidados para todos os ativos negociados.Apesar das divergências sobre a viabilidadeou design da fita, o HLF concordouque uma fita consolidada seriaexigem uma cobertura abrangente,melhor qualidade de dados e dadospadronização a fim de consolidardados de uma maneira significativa. Aavaliação precisaria demonstrarcomo um quadro de liquidez abrangenteem toda a UE contribuiria parafluxos de capital na UE, com base noresultados do estudo encomendado pora Comissão.O HLF também discutiu o atualcenário de negociação de ações e o papelde diferentes mecanismos de negociação. Algunsmembros consideraram que regulamentarrazões explicam um subótimodistribuição de negociação em diferenteslocais de execução em detrimento dedescoberta de preço, enquanto outros acreditaramformação robusta de preço e mercadoa liquidez é melhor protegida por uma ampladiversidade de mecanismos de negociação eregras bem calibradas. O HLF, portanto,decidiu não fazer este assunto para umrecomendação. O problema seriaanalisado na legislatura em cursorevisão da MiFID II / MiFIR.

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18Famílias nãoconfiar ou entendermercados financeiros.Aumentar diretoeconomia eminstrumentos esolução para umcomplementarrenda paraaposentadoria.Existe uma percepção generalizada ema UE que os mercados financeiros não sãoservindo bem os cidadãos e quesão principalmente indivíduos ricos quebeneficiar dos mercados de capitais. Váriosfamílias colocam suas economias no bancodepósitos de baixo rendimento e resgatáveisa curto prazo. Ao fazê-lo,essas famílias dão preferênciaàs necessidades imediatas de liquidez nodespesa de criação de riqueza a longo prazo.Todas as receitas, principalmente as menoresos grupos devem, no entanto, ser capazes de salvarpara uma renda de aposentadoria adequada.Os riscos de inadequação de pensões estão se tornandoum desafio político e orçamentário paraEstados-Membros. Além da falta de riscoapetite, as famílias muitas vezes evitaminvestimentos porque eles não confiamou entender os mercados financeiros e fazernão se envolver em questões de finanças pessoais.Eles também podem estar preocupados com oeficácia da proteção legalfornecido a eles. Alguns indivíduosfalta experiência e compreensão deaté mesmo conceitos financeiros básicos. Outrossão, no entanto, dissuadidos pela falta deinvestimento claro e compreensívelinformação, falta de reparação efetivamecanismos, ou falta de adequados econselho justo.Com mais de 18% dos cidadãos da UEestar em risco de pobreza ou socialexclusão na velhice, pensãoa adequação é atualmente – e muito provavelmentepermanecerá no futuro – um grande problema.O desenvolvimento demográfico claramenteaponta para uma necessidade crescente de direcionareconomia em instrumentos e soluçõesque oferecem o potencial de um maiorretornam a longo prazo e sãoadequado para fornecer um complementorenda para aposentadoria. Fazendo um sucessoC. Fomento de investimentos de varejono mercado de capitais


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19UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALPainel paramedir membroProgresso dos estados.Rastreamento de pensãosistemas paraindivíduos.Introdução deinscrição automática.Precisa construirconfiança do consumidor emmercados capitais,habilitar melhorfinanceiro informadodecisões efacilitar mais amplonoivado.da pensão pessoal pan-europeiaproduto em toda a UE é importante emeste contexto que no futuro poderiaser muito útil para alguns funcionários. UMAmaior presença de investidores de longo prazotraria benefícios consideráveis ​​paraesses mercados, e ao mesmo tempocontribuir para mais eficiência ecrescimento do financiamento baseado no mercado,criando economias de escala e, portanto,espelhando o papel importante da pensãofundos têm jogado no desenvolvimentodos mercados de capitais nos EUA, UnidosReino e Holanda. Raisingconsciência da necessidade dos indivíduospara fazer provisões adequadas para seusrenda futura de aposentadoria, por exemploatravés do individual consolidado anualdeclarações de pensão, e aumentando ocompreensão de formas apropriadas deo investimento de longo prazo irá encorajareles procuram soluções adequadas einvestir em produtos adequados. Maisvisão abrangente do que atualmentedisponível é necessário para destacar as lacunas emsustentabilidade e adequação das pensõesdos Estados-Membros e criar uma políticaconfiguração que incentiva a identificaçãoe abordando as deficiências emNível dos Estados-Membros. Uma introduçãode inscrição automática deve ser suportadoem todos os Estados-Membros, desenvolvendoum projeto que fornece princípios parabons esquemas de previdência ocupacional,que os Estados-Membros podem adaptar às suascenário particular de pensões. O HLFrecomenda que a Comissão(i) desenvolve um painel para medirProgressos dos Estados-Membros nas pensõesadequação e sustentabilidade, (ii)encorajaradesenvolvimentode sistemas de rastreamento de pensões paraindivíduos, e (iii) apoia ointrodução de inscrição automáticasistemas para estimular adequadoscobertura de pensão em todos os membrosEstados.Medidas para melhorar a compreensãodos mercados financeiros e financeirosinformações ajudam a construir a confiança do consumidornos mercados de capitais, permitirinvestidores para tomarem mais informadosdecisões financeiras e facilitar suasenvolvimento mais amplo nos mercados de capitais.Aumento da educação financeira, incluindopor meio de mecanismos, como EmployeeCompartilhe esquemas de propriedade e cutucadasem fases importantes da vida, quandoindivíduos são receptivos, que desenvolvemconsciência de soluções baseadas no mercado,ajuda a capacitar os cidadãos e os colocamais controle de suas questões financeiras.Indivíduos financeiramente alfabetizados são maisprobabilidade de melhorar sua situação financeiracolocando economias de longo prazo em melhoresusar. De uma perspectiva de mercado,resultaria em maior alfabetização financeiraem maior participação do investidor de varejoque ajudaria os mercados de capitais da UEcrescer e aumentar o volume derecursos disponíveis para financiamento do realeconomia. Em particular, um quadro da UEsobre competência financeira (por exemplo,sobre como planejar um orçamento, investir, pedir emprestado)deve ser desenvolvido para permitir que o MembroEstados a considerá-lo em sua educaçãoprogramas e fornecer a basepara uma gama de aplicações serdesenvolvido por autoridades públicas e / oucorpos privados. Mais destaque deveser dado a projetos de educação financeirano Erasmus +. Estados Membrosdeve ser exigido para promover a aprendizagemmedidas que apóiam o financeiroeducação dos consumidores em relação ainvestimento responsável. Estados Membrostambém deve apoiar medidas queapoiar a orientação financeira aos consumidoresem relação a investimento e pensão


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20UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALAções para apoiarEstados Membrosem melhorar a UEfinanceiro do cidadãoalfabetização.Nível adequadode qualificações,conhecimentoe habilidades paraprofissionalassessores aprimoramConfiar em.Alinhe oregras de indução emlegislação setorial.Papel de estudo deincentivosadendo.Apresente umcertificado e pan-Etiqueta europeia paraconselheiros financeiros.Crie um novocategoria denão profissionalinvestidores qualificados.Rever PRIIPsRegulamento.Promoverferramentas de comparação.poupança, inclusive por meio digital.A confiança dos cidadãos nos mercados de capitaisdeve ser ainda mais fortalecido porgarantindo que instrumentos para coletivosreparação tem o escopo apropriadoe são eficazes. Finalmente, o uso deEsquemas de propriedade de ações de funcionáriosdeve ser promovido na UE como uma formapara encorajar a participação dos cidadãos emmercados de capitais e desenvolver um patrimôniocultura. O HLF recomenda quea Comissão realiza uma sériede ações para apoiar os Estados Membrosna melhoria financeira dos cidadãos da UEalfabetização.Fornecendo alta qualidade, confiável e justoconselhos podem contribuir para aumentarparticipação de investidores de varejo no capitalmercados. No entanto, existem preocupaçõesque o pagamento de incentivos paraconsultores financeiros podem afetar negativamentea qualidade e objetividade do conselhodado a investidores de varejo. Contra issohistórico, alguns membros HLF têmexigiu que o pagamento ou recebimentode incentivos devem ser proibidos paraeliminar esses conflitos de interesse,enquanto outros membros HLF se opõema introdução de uma proibição, apontandoa uma série de preocupações sobre oeficácia de tal proibição e potencialconsequências não intencionais, incluindo,por exemplo, o risco de uma ‘lacuna de aconselhamento’ou uma tendência para produtos internos.O HLF acredita que há uma necessidadepara a Comissão investigar opapel de incentivos na adequação deadendo. Além disso, mais harmonizadoregras sobre incentivos em setoreslegislação e melhor transparência deincentivos recebidos por distribuidores deprodutos de investimento, com comparáveisregras para todos esses produtos, podem permitirclientes para investir com mais confiança etomar decisões com pleno conhecimento docustos e incentivos associados.Um certificado para consultores financeiros – eseu melhor treinamento – garantiriao nível adequado de qualificações,conhecimento e habilidades para profissionaisconsultores em todo o mercado único,portanto, aumentando o profissionalismo eConfiar em. Também contribuiria para oigualdade de condições entre o mercadooperadoras que oferecem serviços em diferentesEstados-Membros. Uma nova categoria deinvestidores qualificados ou a possibilidade deoptem como investidores profissionais fariamfornecer clientes mais experientes comdivulgação de informações melhor adaptada,correspondendo a esses clientes reaisnecessidades e limitação desnecessáriapapelada administrativa. Háampla evidência de que os consumidores fazemnão se envolver com documentos de divulgação,e não considere a informaçãodivulgados em suas decisões de investimento.Dadas as evidências de que a divulgação atualrequisitos para produtos de investimentoe os serviços nem sempre são adequados parafinalidade, as regras de divulgação devem ser re-avaliados com o objetivo de torná-losmais coerente, mais compreensívelpara investidores de varejo e acessível emuma forma digitalmente amigável. Simplificadoregras de divulgação podem facilitar ocriação de investimento mais eficazbancos de dados de produtos e comparaçãoFerramentas. O HLF recomenda que oComissão (i) apresenta uma sériede iniciativas para alinhar o incentivoregras na legislação setorial emelhorar a transparência deincentivos (ii) estuda o papelde incentivos na adequação deprocessos de consultoria e vendas, incluindoo papel e o impacto dos incentivosem serviços apenas de execução, (iii)


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21UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALFinanças abertasabordagem fornececonsumidores comum abrangentevista de seussituação financeira.Harmonizado abertoregulador de finançasestrutura.apresenta um certificado e voluntáriomarca de qualidade pan-europeia (etiqueta) paraconsultores financeiros, (iv) cria um novocategoria de não profissional qualificadoinvestidores com divulgações personalizadasrequisitos ou altera a definiçãode investidores profissionais sob a MiFIDII; (v) revê o mais rápido possível oRegulamento PRIIPs e realiza umanálise aprofundada de todos osregras de divulgação e (vi) consideramaneiras de promover o desenvolvimentode comparação digital independenteFerramentas. 1A atividade financeira tornou-secada vez mais baseado em dados e inovaçãonesta área pode criar substancialbenefícios para os consumidores em termosde um acesso a uma melhor gama deprodutos diferentes, maior qualidade deserviços e financeiros abrangentesplanejamento. A digitalização permite rápidoampliação de serviços inovadores eprodutos, ajuda a atender melhor o consumidorexpectativas, fornecendo sob demandaacesso a informações e produtos,e permite mais agilidade e adaptabilidadeserviços, inclusive por meio de novos tipos depersonalização. Com base na experiênciada estrutura existente para o atualcompartilhamento de dados de contas entre bancose prestadores de serviços de pagamento, oabordagem financeira deve ser estendida parainformações sobre outros produtos financeiros,como contas de poupança, investimentocontas, poupança para pensões, hipotecas,crédito ao consumidor e seguroprodutos. Os consumidores obteriam umvisão abrangente de suas finançassituação, acesso mais fácil a ferramentas quecomparar custos de produtos financeiros eestar melhor posicionado para trocar de provedoronde apropriado. A obrigação deo provedor para obter o consumidorconsentimento explícito e inicial para compartilhar seu /seus dados ou parte deles, e a capacidade deo consumidor pode retirá-lo a qualquer momentodeve garantir que os consumidores permaneçamem total controle de seus dados e privacidade,enquanto se beneficia das vantagensde finanças abertas. Ao determinar oescopo dos dados a serem compartilhados e orequisitos exatos, igualdade de condiçõesentre operadores deve ser assegurada.O HLF recomenda que oComissão introduz um harmonizadoquadro regulatório de finanças abertascobrindo financeiro e não financeiroinformações relevantes para facilitarplanejamento financeiro ou incentivoinvestimento.1 O HLF também discutiu os benefícios de produtos de investimento simples e transparentes, bem como umlink para os benefícios do aconselhamento automatizado que pode permitir que o aconselhamento de qualidade também esteja disponível para pequenosportfólios, evitar ou mitigar conflitos de interesse e, potencialmente, proporcionar economias de escala ema distribuição de produtos de investimento transparentes e padronizados.


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22Tributação, insolvênciaregimes esupervisão sãoprincipais obstáculospara o mercado de capitaisintegração.Fragmentação nos mercados de capitais da UEevita economias de escala paramaterializar,desencorajaCruz-investimento de fronteira e reduz oatratividade para investidores estrangeirosativos financeiros da UE. Com poucosatores estrangeiros presentes ou apenas limitadosengajamento, tamanho do mercado é determinadopelos investidores domésticos. Um pequeno investidorbase inibe os mercados de capitais locais ‘capacidade, particularmente aquelas de menorEstados-Membros, para oferecer negociação líquidacondições e descoberta de preço eficiente.Também restringe a oferta de financiamentoe com isso restringe as empresas menores ‘potencial para crescer e competir emmercados globais. Tributação, insolvênciaregimes e supervisão estão entreos principais obstáculos ao mercado de capitaisintegração. Outros obstáculos estão relacionados apráticas quando os Estados-Membros sãoalocado em diferentes benchmarksíndices, o que implica que os investidores nãotratá-los como parte de um únicomercado. Supervisão divergente podelevar à arbitragem e fornecer desigualdadedefesa do consumidor em toda a UE.As condições sob as quais um financeiroproduto oferecido em um Estado-Membropode ser vendido em outro Estado-Membro,por exemplo, pode diferir substancialmentena prática, como as regras divergem ou sãoimplementado de forma diferente. Fragmentaçãotambém cria encargos administrativose custos mais elevados. Regulatórios semelhantes eexistem barreiras administrativas à tributação.Impostos sobre o retorno de investimentos, paraexemplo, pode primeiro ter que ser pago tantonos Estados-Membros do investimentoe investidor, para ser depoisreembolsado. Os procedimentos de reembolso sãonão apenas diferente entre os membrosEstados, mas são considerados ineficientese vulneráveis ​​à fraude. Junto comD. Indo além das fronteiras atravéso mercado interno

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23UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALApresente umpadronizadosistema de alíviona fonte deretenção na fonte.Mínimoharmonização deelementos direcionadosde núcleo nãobanco corporativoleis de insolvência.Alta qualidade,com bons recursose convergentesupervisão baseadaem um único livro de regrasé um pré-requisitopara CMU.Em transiçãode diretivas paraRegulamentos seriamser necessário.regimes tributários, procedimentos de insolvênciasão os principais obstáculos para além da fronteirainvestimentos. Os credores tendem a investirem jurisdições onde a insolvênciaframeworks são simples e eficazesna proteção de seus interesses em caso deinadimplências dos devedores. Como Estados Membros ‘regimes de insolvência diferem substancialmentee não são particularmente eficientes emvários Estados-Membros, refletindo amboscomplexidade de regras e falta de judicialcapacidade, é difícil antecipar oduração e resultado da recuperação de valor,tornando difícil precificar adequadamente oriscos, em particular para instrumentos de dívida.Intervenções direcionadas à tributação,regimes de insolvência e supervisãoque preservam o papel crucial desempenhadopelos mercados de capitais locais no fornecimentoPaís específicoefeito sob medidaprodutos e serviços financeiros paraentidades não financeiras menores,permitem manter esses benefícios enquantocolher vantagens econômicas defazer parte do mercado de capitais da UE.Apresentando um único sistema digital da UEcom base na legislação da UE, definições comuns,processos comuns e um único formuláriotornará mais fácil reequilibrar os impostospago internacionalmente, reduzindoencargos e custos administrativos. Ele vaifacilitar os investimentos internacionaise reduzir a fraude. Um único sistema da UEpermitiria obter um imediatoalívio na fonte sobre retenção de impostospara rendimentos de investimento. O HLFrecomenda que a Comissãoapresenta uma proposta legislativapara introduzir um sistema padronizadopara alívio na fonte de retençãoimposto com base em informações autorizadasagentes e agentes de retenção.Definir regras comuns em todo oUE para recuperar o valor do investimentono caso de falência de empresasvai aumentar a confiança dos investidoresno investimento transfronteiras. Visadasharmonização de certas definições eprocedimentos ajudariam melhor os investidoresgerenciar o risco legal de sua fronteiraexposições. Em particular, convergênciaem direção a mais eficiente e previsívelprocedimentos de insolvência também ajudarãoos bancos enfrentam empréstimos inadimplentes.Portanto, será um elemento importantenão apenas para investidores no contexto deuma União dos Mercados de Capitais, mas também paracriar um ambiente propício paraa conclusão da União Bancária.O HLF recomenda a Comissãopara adotar uma proposta legislativa paraharmonização mínima de certoselementos direcionados do núcleo não bancárioleis de insolvência corporativa e, emcooperação com a EBA, empreenderoutras iniciativas.SupervisãoDe alta qualidade, com bons recursos esupervisão convergente com base em umlivro de regras único é um pré-requisito fundamentalpara um Mercado de Capitais que funcione bemUnião. O HLF apóia o fortalecimentoOs poderes horizontais da ESMA e EIOPAs paramelhorar a convergência de supervisão da UE,incluindo reformando sua governançae fortalecer seus poderes ekits de ferramentas, com poderes mais amplos em crisegestão e recursos adequados.O HLF também acredita que maisharmonizando e simplificando oquadro legislativo financeiro pormaneira de fazer a transição das diretivasaos Regulamentos seria necessário.Uma atenção particular, no entanto, precisa


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24UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALser pago para garantir que a substânciae forma de diretivas que funcionam bem sãonão comprometido na transformaçãoprocesso. Supervisão mais convergentecriará um campo de jogo nivelado parajogadores financeiros, mercados mais eficientese garantir uma melhor proteção do consumidor.Vai contribuir para um mercado aceleradointegração, criando novas oportunidadesa custos mais baixos para operadores de mercado einvestidores para explorar os benefícios doMercado Único.Membros HLF, no entanto, têm diferentesopiniões sobre se um verdadeiramente integradoCMU requer a supervisão direta dealgumas grandes entidades sistêmicas pela ESMAe EIOPA, embora seja entendidaque a grande maioria das entidades em qualquercaso continuaria a ser supervisionadopelas autoridades dos Estados-Membros, como hoje.Alguns membros acreditam que o capitalos mercados ainda estão muito fragmentados parapermitir a supervisão centralizada que émelhor executado a nível nacional. Elasconsidere que a harmonização regulatóriadeve ser perseguido antes de uma competênciatransferência por meio de uma mudança institucionalpode ser considerada. Se, pelo contrário,tal mudança institucional é buscadacom base em livros de regras divergentes,necessariamente conduzem a uma maior implicaçãocusto de supervisão para mercado menorecossistemas e PME.Esses membros também consideram quesupervisão nacional permite atendermelhor para nacional (ou regional)especificidades, enquanto a supervisão a nível da UEcria complexidade e, de forma mais geral,aumenta os custos. Eles argumentam que nacionalas autoridades têm a experiência necessáriano apoio aos ecossistemas locais etransferir poderes para um supervisor da UEpoderia arriscar tornar a supervisão maislonge dos cidadãos e dos mercados locais.Em sua opinião, não há falha de mercadoisso mereceria uma revisão radical dea arquitetura de supervisão atual.Em vez disso, o foco deve ser garantirconsistência dos resultados da supervisãopara todos os mercados através do fortalecimentode convergência de supervisão.De acordo com os mesmos membros,supervisão centralizada implicaria umrisco de duplicação de responsabilidades. Novisão deles, também há pouca justificativapara fazer uma distinção entre maiorese provedores de serviços menores quandodecidir sobre a intensidade e o nível desupervisão: pode haver grandes entidadesque são muito focados internamente eos pequenos com uma quantidade significativa deatividade transfronteiriça.Outros membros – apoiados peloPresidente e três Sub-Presidentes doHLF – considere, no entanto, que oestabelecimento de um único supervisor da UEpara os mercados é essencial para a construção de ummercado da UE verdadeiramente integrado e eficientepara capital. Eles consideram que énecessário para reforçar a ESMA como oHub da UE, e fornecê-lo comresponsabilidades de supervisionar diretamentedeterminados participantes do mercado financeiro.Segundo eles, o nível eintensidade da supervisão deve,no entanto, ser determinado seguindo umavaliação em cada caso individual.Critérios chave para determinar quais áreasiria se beneficiar ao máximo com pan-A supervisão europeia incluiriase uma atividade é realizada em umbase transfronteiriça, se a atividadepode dar origem a risco transfronteiriçocontágio, se as regras que regem


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25UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALas atividades são harmonizadas a nível da UEe / ou se existe um alto riscode arbitragem regulatória envolvendo oatividade. Se mais critérios forem atendidos, esteparece indicar um valor mais altoadicionado da supervisão direta da ESMA.Esses membros do HLF acreditamque o maior e mais sistêmicoentidades nas categorias identificadas acimasão provavelmente os mais apropriadospara supervisão a nível da UE, comosupervisão de sistemicamente relevanteCCPs e CSDs, análise e aprovaçãode prospectos para atacado nãotítulos de capital e país terceiroemissores, supervisão de grandes negociaçõeslocais, grandes empresas de investimento da UE,grandes gestores de ativos comoperações transfronteiriças e grandessubsidiárias de investimento em países terceirosempresas que operam na UE. Outras entidades- a grande maioria – deveria, em seusopinião, continuar a ser supervisionada, comoagora, pelas autoridades nacionais sob oQuadro jurídico da UE.Este grupo também considera que EIOPAdeve ter poderes de supervisão diretasobre grandes seguradoras e resseguradoras.Eles enfatizam a natureza sistêmica eamplo alcance transfronteiriço de grandeseguradoras na UE, bem como o fatoque a atual estrutura de segurodeixa espaço para supervisão significativainterpretação e discrição. Ooutro grupo, no entanto, consideraque os mercados de seguros ainda sãofragmentado e local por natureza, eportanto, não se beneficiaria deSupervisão a nível da UE.Dadas as visões divergentes doMembros HLF sob supervisão direta,o relatório não apresenta umrecomendação nesta área. O HLFrecomenda que a Comissãofortalece ESMA e EIOPAs ‘mandato para melhorar a supervisão da UEconvergência, inclusive pela reformasua governança e fortalecimentoseus poderes e kits de ferramentas, bem como porconfiando-lhes poderes mais amplos emgestão de crises e garantindo querecebem recursos adequados.Para o efeito, a Comissão deverevisar o setor específico relevantelegislação, bem como a fundaçãoRegulamentos da ESMA e EIOPA.FortaleceESMA e EIOPA’smandato dereformando seugovernança efortalecendo seuspoderes e kits de ferramentas.


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26UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALMedidas de acompanhamentoe princípiosEste relatório não cobre exaustivamentetodas as medidas que poderiam potencialmentecontribuir para a criação e aprofundamentoda União dos Mercados de Capitais, ainda quehouve um amplo acordo entreos membros sobre sua importância. Istoseria, no entanto, apropriado paramencionar essas medidas nesta seção.Vários membros do HLF concordam quea criação de ativos seguros da UEconstituem um marco importante paraa conclusão de ambos os BancosUnião e União dos Mercados de Capitais,estabilizar o sistema financeiro como uminteiro e torná-lo mais resiliente. Novisão deles, ativos seguros da UE criariamuma referência importante em toda a UE paraAvaliação de ativos da UE e contribuir paramaior diversificação de ativos e riscopartilha na UE. Trabalho mais aprofundadono desenvolvimento de um ativo tão seguroseria necessário para os formuladores de políticas.Os membros do HLF também consideramque medidas para fortalecer oestrutura de combate à lavagem de dinheiroe a evasão fiscal deve continuara ser perseguido com vigor a nível da UEpara consolidar a confiança na UE internamercado e construir ainda mais resiliência desistema financeiro da UE. Os membrosem particular reconheceu oimportância da supervisão integrada deconformidade com anti-lavagem de dinheiroregras em toda a UE.Após a conclusão de 23 membrosEstados de um Acordo para oRescisão de Investimento BilateralTratados entre estes Estados-Membros,o trabalho na criação de um eficientesolução de controvérsia pan-europeiamecanismo deve ser priorizado. estevai melhorar a confiança no financeiromercados e impulsionar o cross-borderinvestimentos na União.O HLF não propôs quaisquer medidaspara promover a cooperação regional de menoresoperadoras de infraestrutura de mercado de tamanho,mas gostaria de receber tais desenvolvimentosna integração do mercado em conformidadecom as regras da UE em matéria de concorrência. Bomgovernança corporativa também é essencialpara o bom funcionamento dos mercados de capitais. Ocrise financeira anterior demonstrada emtermos grosseiros os enormes custos para a sociedadee os contribuintes de empresas insolventes administrampor gestão incompetente e fraca.Um enviesamento da dívida na tributação na UEcontinua a pesar sobre o investimento de capital.Enquanto a Comissão apresentou umproposta legislativa para abordar a questãoem 2016, como parte de sua propostapara relançar o trabalho no comumbase tributária corporativa consolidada, oproposta ficou entretanto travada no Conselho.Enquanto a dívida continuar a estar sujeitaao tratamento fiscal preferencial, todos os outroscondições sendo iguais, os operadores iriamcontinuar a favorecer a dívida sobre o patrimônio líquido. esteé uma questão importante para a UE, ondeé necessário investimento de capital de longo prazomais do que nunca para recuperação futura.O HLF convida a Comissão aestabelecer indicadores-chave de desempenhopara monitorar o progresso com a CapitalUnião de Mercados. Estes devem monitorara implementação do pacoteproposto, eficácia das medidasacordado e benchmark oprogresso da União dos Mercados de Capitais da UEcontra os principais concorrentes globais.Trabalho mais aprofundadoem ativos segurosser necessário.O quadropor dinheiro de formigalavagem e impostosevasão deveriaser fortalecido.Pan-europeusolução de controvérsiamecanismo deveriaser priorizado.Regionalcooperação demercado menora infraestruturaoperadores devem serpromovido.Viés de dívida emtributação pesa sobreinvestimento de capital.Desempenho chaveindicadores paramonitorar o progressodeveria estarestabelecido.


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27Juntas, as recomendaçõesrepresentam um pacote coerente eeles devem ser implementados como talpara trazer os benefícios desejados paraempresas e cidadãos. Aqueles quemelhorar as condições para as empresas emitireminstrumentos financeiros aumentam igualmenteoportunidades de investimento para poupadoresdiretamente ou por meio de intermediaçãoinstituições financeiras. Além dissopara expandir o pool de investimentos,possibilidades de diversificação aumentamcom cada novo emissor que entrao mercado. Essas medidas queencorajar a participação do investidore o engajamento criam escopo paranegócios para encontrar investidores adequadose encorajá-los a diversificar seusfinanciamento. Isso contribui para melhorarresiliência e pode até chegar agovernança corporativa mais eficientese os investidores participam do controledecisões gerenciais. Reforçoa natureza transfronteiriça da poupançae o investimento ajuda a diversificar os riscos.Ele reduz o preconceito doméstico, promove a UEdimensão e o interesse em manterfronteiras abertas. Em conjunto, as medidasproposto neste relatório será melhorintegrar os mercados de capitais nacionais,aumentando seu tamanho e eficiência etorná-los adequados para o futuro.Concluindo, União dos Mercados de Capitaisé um ‘must’ se a UE quiser recuperardesta crise. Este é um integrado,pacote granular de propostas quefará a UE avançar de forma decisiva.Uma entrega, vencida e urgentepacote que deve ser forteapoiado politicamente no mais alto nívelníveis da UE para ter sucesso. UMApacote, que irá apoiar muitorecuperação económica da UE pós-COVID-19.Um pacote para economia e investimentoUnião e desenvolvimento sustentávelbeneficiando todos os cidadãos da UE.Os benefícios gerais dorecomendaçõesImplementaçãodo coerentepacote iriatraga o desejadobenefícios paranegócios ecidadãos.Mercados capitaisA união é uma obrigação.

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28UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALProblemas a serem resolvidosRecomendações propostasAtoresCalendário1. Fragmentado e dispersodados da empresaConfigurar um single europeuPonto de Acesso (ESAP) paradados da empresaCOMESMAProposta COM em meados de 2021Etapa 1: até o 2º trimestre de 2023Etapa 2: em 2025Etapa 3: em 20282. Poucos veículos de investimentodisponível para estágio final einvestimento de longo prazoRevisão direcionada do ELTIFquadro e introdução deincentivos fiscaisCOMemProposta COM para uma revisãono final de 20203. Subinvestimento das seguradorasem equidadeRevisão direcionada de Solvência IIe mais trabalho no IASBCOMProposta COM em meados de 2021Resolução IASB em 20214. Retirada de bancos deatividade de criação de mercado esubinvestimento dos bancos emcapital próprioImplementação da BasiléiaIII regras no prudencialquadro para bancosCOMProposta COM até o final de 20205. Capacidade limitada dos bancos ‘balancetes para ampliarfinanciamento para PMEsRevisão direcionada doestrutura de securitizaçãoCOMProposta COM até a metade20216. A listagem pública também éoneroso e caro,especialmente para as PME eo ecossistema de financiamentopara IPOs na UE ésubdesenvolvidoRedução das regras de listagemCOMemIndústriaProposta COM até o final de 2020(MiFID) e final de 2021 (outrolegislação pertinente)7. Potencial subutilizado deativos cripto / digitaisSegurança jurídica e regras claraspara o uso de cripto / digitalativosCOMCOM para alterar o existentelegislação até o final de 2020 epropor nova legislação porfinal de 20218. Provisão fragmentadade serviços de liquidaçãodesencoraja o transfronteiriçonegociaçãoMudanças direcionadas ao CSDpassaporte, supervisão eregras de moeda cruzada em CSDRCOMProposta COM em meados de 20219. Falta de harmonização epadronização emEstados-Membros das regrasgovernando a atribuiçãode direitos de votodireitos e acionistas ‘participação na empresaeventos impedem investidoresdo exercício dedireitos de propriedade egeralmente dissuadireles da fronteirainvestimentoRevisão direcionada de SRD 2COMProposta COM até ao final de 2023Resumo das recomendações


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29UMA NOVA VISÃO PARA OS MERCADOS DE CAPITAIS DA EUROPA – RELATÓRIO FINALProblemas a serem resolvidosRecomendações propostasAtoresCalendário10. Dependência de finanças da UEoperadores em provedores deserviços em nuvem e riscosdecorrente dissoPadronização de contratostermos da provisão euso de serviços em nuvem pela UEoperadores financeiros e novosregras para permitir às empresas esupervisores para monitorar econter riscosCOMCOM para desenvolver contratualcláusulas até o final de 2020Proposta COM no cyberresiliência no final de 202011. Insustentável epensões inadequadas, poucoparticipação do investidor de varejonos mercados de capitais, poucosorientado a longo prazoinvestidores institucionaisPainel de pensão para membroEstados, rastreamento de pensõessistemas para indivíduos einscrição automática em ocupacionalesquemas de pensãoCOMMelhores práticas para automóveisinscrição até o final de 2021,painel e rastreamentosistemas até o final de 202212. Falta de compreensão pore confiança dos investidores de varejoe sua baixa participaçãono mercado de capitaisLegislativo e não legislativomedidas para fomentar finançasalfabetização e engajamentoCOMemUm conjunto de medidas paraentrega em 2022-202413. Distribuição de inadequadaprodutos de investimento devidopara um conflito de interessesou qualidade inadequada deconselho, e inconsistente,não inteligível, nãocomparável e insuficientedivulgações para investimentoprodutos e serviçosEmendas direcionadas, emparticular para IDD, MiFID II eRegulamento PRIIPs para melhorardivulgação. Emendaspara IDD, MiFID II para melhorara justiça e qualidade deConselho financeiro.Criação de um painel voluntárioMarca de qualidade europeia (etiqueta)para consultores financeiros. Outromedidas não legislativas,incluindo um estudo sobre o papel deincentivos para a adequaçãode conselhoCOMUma série de propostas COMno final de 2020-202214. Potencial inexplorado decompartilhamento de dadosQuadro regulatório parafinanças abertasCOMProposta COM até ao final de 202115. WHT longo e caroprocessos de recuperação impedeminvestimento transfronteiriçoProposta legislativa paraharmonizar as definições de impostos,processos, formulários e colocarencaminhar uma proposta paraintroduzir um padrãosistema para alívio WHT emfonteCOMProposta COM até meados de 202216. Diferente e parcialmenteinsolvência ineficienteprocesso em MSdesencorajar o cruzamento da fronteirainvestimentoHarmonização direcionada deelementos centrais na empresalei de insolvênciaCOMProposta COM no início de 202217. Diferenças na supervisãoem toda a MS implicaincertezaEmendas legislativas parafortalecer governança, poderese kit de ferramentas da ESMA eEIOPACOMProposta COM em meados de 2021


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30Anexo – Recomendações do Fórum de Alto Nível da União dos Mercados de CapitaisA. Criar um ambiente de negócios vibrante e competitivoHIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO PARA UM PONTO ÚNICO DE ACESSO DA UERecomendaçãoA Comissão é convidada a:•Propor legislação para que a ESMA estabeleça uma plataforma de acesso digital em toda a UE (Ponto de Acesso Único da UE, ou”ESAP”) às informações públicas financeiras e não financeiras das empresas, bem como a outros produtos financeiros ouinformações públicas relevantes para a atividade (doravante referidas apenas como “informações públicas”), que devem serlivremente acessível ao público e livre de taxas ou licença de uso. 2•Certifique-se de que as empresas (listadas e não listadas) sejam obrigadas a enviar todas as informações públicas apenas uma vezpor meio de um único canal de relatórios, o que pode exigir a otimização dos diversos canais de relatórios existentes(considerando, por exemplo, mecanismos oficialmente nomeados, autoridades nacionais competentes, europeiasAutoridades). 3•Realizar trabalhos para harmonizar o conteúdo e, se apropriado, o formato das informações públicas das empresaspara promover uma melhor comparabilidade e usabilidade dos dados. O uso de tecnologia, bem como modelos e padrõesnão deve impor requisitos adicionais de idioma, causando uma carga significativa.Quanto ao âmbito da informação pública que pode ser disponibilizada através do Ponto de Acesso Único da UE,o Fórum recomenda a adoção de uma abordagem em etapas:•Numa primeira fase, o Ponto de Acesso Único da UE deve:o Servir como uma plataforma para acessar todas as informações públicas de empresas com valores mobiliários listados na UEMercados regulamentados.o Foco em informações periódicas / contínuas divulgadas por empresas de acordo com os mercados de valores mobiliárioslegislação, incluindo, pelo menos, a Diretiva Transparência, Diretiva de Relatórios Não Financeiros,Regulamento de Prospecto, Diretiva de Direitos de Acionistas, Regulamento de Abuso de Mercado, Venda a descobertoDiretiva de Regulamentação e Oferta Pública de Aquisição.o Incluir demonstrações não financeiras divulgadas por empresas listadas nos mercados regulamentados da UE de acordo comà Diretiva de Relatórios Não Financeiros.•Em uma segunda etapa, deve-se considerar a possibilidade de expandir o escopo do ESAP, uma vez totalmente estabelecido,para incluir alguns ou todos os seguintes:o Informação pública divulgada por empresas em Mercados de crescimento de PME de acordo com o Prospectoe Regulamentos de Abuso de Mercado.o Servir de plataforma para a divulgação de documentos elaborados no âmbito do OICVM e 2011/61 / UEDiretivas AIFM (tais como relatórios financeiros anuais e quaisquer informações relacionadas com fundos públicosdocumentos).o Uma gama mais ampla de informações públicas de empresas relacionadas à sustentabilidade divulgadas de acordo com2 O modelo de custo exato precisará ser cuidadosamente pensado. Além disso, a ESMA terá de receberrecursos apropriados para estabelecer e operar o ESAP de modo que o acesso ao público permaneça livre de taxas.3 Onde os emissores já podem hoje terceirizar a apresentação de requisitos de relatórios a terceiros, estetambém deve ser dada autorização em relação à apresentação dos requisitos de relatórios correspondentes através doESAP. Como é o caso hoje, a responsabilidade quanto à exatidão das informações permaneceria com o emissor.


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31legislação de finanças sustentáveis, como informações sobre sustentabilidade em nível de entidade e produtoriscos e impactos divulgados de acordo com o Regulamento (UE) 2019/2088 em relação à sustentabilidadedivulgações. Isso tornaria o ESAP um repositório para todos os públicos atuais relacionados à sustentabilidadeinformações por empresas cotadas (geridas pela ESMA, ou na fase 3 pela autoridade competente paraqualquer informação fora da competência da ESMA).•Em uma terceira etapa, deve-se considerar a possibilidade de expandir o escopo do ESAP, uma vez totalmente estabelecido, paraincluir algumas ou todas as seguintes informações públicas além das atribuições da ESMA, tais como:o informações relevantes para o mercado tornadas públicas de acordo com a legislação prudencial ou outra, como o Pilar 3relatórios a serem divulgados por instituições de crédito nos termos do Regulamento (UE) 575/2013 sobre CapitalRequisitos (CRR) e Relatórios de Solvência e Condições Financeiras (SFCR) a serem divulgados porempresas de seguros nos termos da Diretiva Solvência II (2009/138 / CE). Apropriadoacordos também devem ser feitos com outras autoridades públicas relevantes (por exemplo, EBA e EIOPA eautoridades / organismos correspondentes a nível nacional).Paralelamente à fase 1, a Comissão deve mandatar a ESMA para avaliar a possibilidade de alargar o âmbito doPonto de acesso único da UE para incluir informações públicas divulgadas por empresas não listadas, incluindo, nomeadamente, nãoPME listadas, numa base voluntária 4 , desde que cumpram os requisitos de formato e conteúdo relevantes.Isso poderia alavancar, na medida do possível, o Business Register Interconnection System (BRIS).Ao configurar o Ponto de Acesso Único da UE, o Fórum recomenda as seguintes etapas para melhorarpossibilidade de pesquisa das informações nele contidas:Na primeira etapa:•Conceder à ESMA poderes e recursos para supervisionar a coleta adequada de dados e sua conformidade com a UEpadrões na extensão de sua jurisdição.•Encarregar a ESMA de desenvolver normas técnicas para desenvolver campos de dados e formatos (XML ou similarmetadados) para garantir que as informações públicas possam ser encontradas no banco de dados (ou seja, semelhante à abordagem usada emESEF para relatórios financeiros anuais ou o Registro de Prospecto) que devem ser usados ​​pelas empresas quandoapresentar a informação pública prevista na primeira fase descrita acima, a fim de promover o transfronteiriçocapacidade de pesquisa.•Esses padrões técnicos para desenvolver campos de dados e formatos devem usar entidade e documento apropriadosidentificadores (LEIs, ISINs, etc.) para garantir que as informações públicas sobre os emissores e títulos possam ser facilmenteinterligado e com referência cruzada.•Conceder à ESMA poderes para coordenar e conduzir a implementação com as autoridades nacionais, a fim de garantir quea informação pública recolhida a nível nacional é acompanhada dos campos de dados correctos e, no caso deinformações estruturadas (ou seja, a partir de hoje, Relatórios Financeiros Anuais preparados em XBRL 5 de acordo com o ESEFRegulamento), que as informações apresentadas pelas empresas cumprem os requisitos de formato aplicáveis.Paralelamente à primeira etapa:•Atribuir à ESMA a tarefa de avaliar se é adequado e útil por motivos de comparabilidade e para facilitarprocessamento de dados baseado em máquina que todas as informações públicas dentro de suas atribuições devem ser preparadas em uma máquinaformato legível, como XBRL ou em modelos padronizados 6 ; em caso afirmativo, a ESMA deve ser encarregada de desenvolver o4 Os desafios operacionais e os custos de expandir o escopo do ponto de acesso único da UE de apenas empresas listadas (cerca de 5000 empresas em toda a UE) para todas as empresas não listadas(centenas de milhares de empresas) não deve ser subestimada. Portanto, a inclusão de empresas não listadas no ESAP deve ser voluntária e baseada nocondição de que as empresas não listadas cumpram voluntariamente todos os requisitos de formato e conteúdo.5 Consulte a ficha de recomendação HLF da CMU sobre requisitos de listagem e simplificação.6 A partir de hoje, apenas os Relatórios Financeiros Anuais incluindo demonstrações financeiras consolidadas IFRS preparadas de acordo com a Diretiva de Transparência estão no formato XBRL


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32taxonomias relevantes (para documentos mais harmonizados, como as demonstrações não financeiras) oumodelos padronizados e devem garantir que qualquer formatação seja acessível a todos os emissores da UE, enão resultam em encargos adicionais significativos para os emitentes nem custos.Nas fases posteriores, considere:•Atribuir ao Comité Conjunto da ESAs ou à EBA / EIOPA a realização da mesma avaliação / desenvolvimento relevantetaxonomias ou modelos para regulamentos e documentos dentro de sua competência.Ao configurar o Ponto de Acesso Único da UE, o Fórum recomenda a seguinte arquitetura:•O Ponto de Acesso Único da UE deve ser construído na primeira fase pela ESMA como uma estrutura híbrida em queas informações são submetidas por empresas a nível nacional (para OAMs / NCAs na primeira etapa, e potencialmente paraoutras autoridades / organismos no futuro) e, em seguida, é recolhido, agregado e divulgado pela ESMA (e emfase 3 também pela autoridade competente para qualquer informação além da competência da ESMA) a nível da UE através do sistemaespecificações fornecidas pela ESMA.•Os OAMs ou outras autoridades / órgãos devem ter permissão para verificar a aplicação correta dos campos de dados inseridospelos emissores, de acordo com suas respectivas competências, e para garantir o cumprimento dos requisitos de formato(XBRL ou outro) sempre que aplicável. A ESMA tem poderes para supervisionar o cumprimento destesrequisitos de informação da sua competência. Em fases posteriores, arranjos adequados devem ser feitos comoutras ESAs e outros organismos nacionais, se necessário.•A ESMA, sob a autoridade das propostas legislativas da Comissão, estabelece o PAAStendo em conta a Estratégia de Dados da UE de março de 2020, garantir que a arquitetura do ESAP pode serampliado de modo a preparar as bases para as fases 2 a 4, e abranger outras autoridades ou órgãos ema nível nacional e a nível da UE, na medida do necessário.•O Ponto de Acesso Único da UE deve ser concebido de forma que um acesso de um clique para usuários humanos sejapossível, e que os usuários de dados de máquina podem baixar automaticamente informações públicas da plataforma ema fim de promover aplicações de “big data” e reutilização de dados. Os campos de dados devem garantir que as informações públicaspode ser pesquisado por critérios como Estado-Membro de origem, setor, tamanho, faixa de faturamento, etc.•A infraestrutura de TI do Ponto de Acesso Único da UE deve garantir a interconexão dasRegistos europeus e nacionais, e devem ser concebidos de forma a que, no futuro, mais repositórios / bases de dadosatualmente gerido por outras autoridades ou organismos (por exemplo, autoridades nacionais competentes, oficialmente nomeadasMecanismos “OAMs”, ou autoridades europeias). Isso permitiria aos usuários, em particular investidores, ter umacesso integrado a todas as informações públicas relevantes. O sistema deve ser projetado com flexibilidade suficientepara abranger categorias novas ou adicionais de informações públicas no futuro, mantenha-se atualizado comdesenvolvimentos técnicos e atender às necessidades em evolução do usuário.•A ESMA deve estabelecer o ponto de acesso único da UE o mais rapidamente possível, aproveitando as disposições existentesna Diretiva de Transparência, garantindo ao mesmo tempo que o sistema é capaz de evoluir de maneira flexível para cobriruma gama mais ampla de informações públicas. Para este efeito, a ESMA deve ser fornecida com ad hoc adequadafundos e recursos.•A fim de recolher, agregar e divulgar dados a nível da UE, o Ponto de Acesso Único da UE deve contar coma tecnologia mais adequada.Problema em jogoAlguns dos principais objetivos de uma verdadeira União dos Mercados de Capitais incluem (i) promover a integração do mercado, e (ii)garantindo fácil acesso a diversas fontes de financiamento para todas as empresas, incluindo as sustentáveis. Infelizmente,os emissores muitas vezes dependem apenas dos mercados nacionais, e os investidores dos mercados de capitais mais desenvolvidos.reduzindo suas chances de encontrar oportunidades de capital / investimento. Em particular, muitas empresas menores -incluindo nos Estados-Membros mais pequenos – esforçam-se por atrair o interesse dos investidores. Este preconceito nacional ou domésticoalém disso, limita a resiliência económica da União, dificultando a diversificação geográfica e setorial. este

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33é parcialmente explicado pela falta de informações públicas facilmente acessíveis, confiáveis, compreensíveis e comparáveisisso ajudaria os investidores em suas decisões de investimento e facilitaria suas estratégias de diversificação. Configurando umO acesso centralizado europeu a informações públicas financeiras e não financeiras aumentaria a exposição dos emitentes a umconjunto mais amplo de investidores, garantindo simultaneamente uma melhor afetação do capital na UE.A configuração de um ponto de acesso centralizado levará tempo. Uma abordagem em fases deve ser preferida paradesenvolver gradualmente a iniciativa, sem perder de vista o objetivo final de acesso centralizado e gratuito ainformação pública.JustificaçãoPara tomar decisões de investimento, os investidores no mercado de capitais precisam de informações sobre os emissores de títulos. Odisponibilidade e qualidade de tais informações públicas é uma medida da transparência de um mercado de capitais, que éem si um impulsionador da confiança dos investidores nos mercados de capitais. Acessibilidade ou qualidade de informações abaixo do ideal sobreemitentes, portanto, mina a confiança dos investidores e o desenvolvimento dos mercados de capitais. Além disso, ofragmentação e falta de comparabilidade de informações públicas em uma base geográfica / jurisdicional aumentacustos de pesquisa para investidores, prejudicando assim sua capacidade de dimensionar suas estratégias de investimento emlimites geográficos / jurisdicionais. Isso prejudica a integração dos mercados de capitais. Informação públicaportanto, desempenha um papel essencial para ambos os elementos do projeto CMU: 1) o desenvolvimento do capital nacionalmercados; e 2) a integração dos mercados de capitais em toda a UE.O acesso a informações financeiras públicas e relacionadas à sustentabilidade pode ser difícil para qualquer pessoa, incluindo investidores,especialmente porque está espalhado por toda a UE. A acessibilidade é atualmente prejudicada pela falta de consistênciamecanismos de divulgação e de um único ponto de acesso a essas informações. Além disso, implementação diversade obrigações de relatório a nível nacional, falta de definições harmonizadas, juntamente com barreiras linguísticas.compreensão de dados e comparabilidade na maioria das empresas listadas e não listadas da UE desafiador. Este é o primeiroe, acima de tudo, em detrimento das empresas mais pequenas e das dos Estados-Membros mais pequenos com países menos desenvolvidosmercados capitais. Essas condições de mercado atuam como um impedimento para uma verdadeira CMU. Comparável, utilizável e fácila informação pública acessível não é apenas essencial para os investidores, mas também para os intermediários financeiros (ou seja, notaçãoagências, analistas financeiros, fornecedores de pesquisa, etc.) que precisam de tais dados para ajudar os investidores a se informaremdecisões de investimento. Portanto, há espaço para melhorar a acessibilidade, usabilidade e comparabilidade dedivulgou informações públicas. A usabilidade de informações públicas também pode ser potencialmente aprimorada poruso de dados estruturados que possam facilitar tanto a análise por parte dos investidores quanto o uso das informações divulgadasde acordo com a legislação do mercado de valores mobiliários.Alterações legaisA Comissão é convidada a apresentar propostas legislativas específicas para o estabelecimento de um sistema único da UEPonto de acesso (ESAP) para informações públicas. Em termos de sequenciação, durante a fase ESMA do ESAP, no âmbito doautoridade das propostas legislativas da Comissão deve, em primeiro lugar, criar a infraestrutura de TI (ponto 1abaixo). As alterações legais necessárias para finalizar a fase 1 do ESAP (ponto 2 abaixo) poderiam ser propostas em paraleloantes de propor as alterações legais necessárias para implementar as fases 2 e 3 do ESAP (correspondentes aos pontos 3e 4 abaixo, respectivamente).1. Durante a fase 1 do ESAP, como primeira ação, a Comissão iria propor novas disposições a fim deestabelecer a arquitetura ESAP, uma vez que atualmente não há obrigação legal de interconectar nacional e europeuRegistos e bases de dados que não sejam o Ponto de Acesso Electrónico Europeu previsto na Diretiva Transparência.Ao configurar esta interconexão, a legislação pertinente da UE em vigor deve ser levada em consideração (por exemplo, dados abertosDirectiva, comunicação da UE sobre estratégia de dados). Além disso, a Comissão deve definir regras que estabeleçam comoos usuários podem acessar essas informações (ou seja, as características do ESAP para os usuários, como garantir a capacidade de pesquisa


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34pelos Estados-Membros de origem, sector, dimensão, volume de negócios, etc.). Isso permitiria que os usuários já tivessem acesso atodas as informações públicas das empresas listadas por meio do ESAP, qualquer que seja o formato de divulgação.2. Para a finalização da fase 1 do ESAP, todas as peças da legislação da UE que regulam a divulgação ao públicoas informações devem ser alteradas da seguinte forma:Eu)A Diretiva de Transparência e o RTS sobre o EEAP devem ser alterados para refletir a alteraçãoobjetivo, âmbito e configuração organizacional do ponto de acesso eletrónico europeu; financiamento adequado paraA ESMA deve ser prevista na respetiva ficha financeira legislativaii) A fim de facilitar a análise e comparabilidade das informações públicas recuperadas através do ESAP, oA Comissão deve alterar a Diretiva Transparência (2004/109 / CE), os Relatórios Não FinanceirosDiretiva (2014/95 / UE), Regulamento do Prospecto (EU / 1129/2017), 7Diretiva de direitos dos acionistas(2007/36 / EC), Diretiva de ofertas públicas de aquisição (2004/25 / EC), Regulamento de Abuso de Mercado (EU / 596/2014) eRegulamento de vendas a descoberto (UE / 236/2012) para delegar poderes à ESMA para definir os dados legíveis por máquinacampos e formato (ou seja, XML ou campos de dados semelhantes) a serem aplicados pelos emissores ao preencher cada relatórioobrigação de informação ao público.iii) A fim de garantir que os relatórios das empresas cumpram as regras da UE sobre os dados legíveis por máquinacampos e formato, a Comissão deve alterar a Diretiva Transparência (2004/109 / CE), oDiretiva de Relatórios Financeiros (2014/95 / UE ), Regulamento do Prospecto (EU / 1129/2017), AcionistasDiretiva de direitos (2007/36 / EC), Diretiva de ofertas públicas de aquisição (2004/25 / EC), Regulamento de abuso de mercado(EU / 596/2014) e Regulamento de vendas a descoberto (EU / 236/2012) para conceder ao competente competenteórgãos / autoridades encarregados de receber os arquivos da empresa o poder de realizar verificação de qualidade, ordemreenviar e responsabilizar as empresas pelas informações públicas que submetem e concedemESMA tem o poder e o orçamento para coordenar e dirigir essas atividades.iv) A fim de limitar os encargos administrativos das empresas relacionados com as divulgações, a Comissão deveexigem que os Estados-Membros implementem um princípio de “arquivo apenas uma vez” para que as empresas divulguem o seu públicoinformações apenas uma vez através deste ponto de entrada. Além disso, a Comissão deve alterar oDiretiva de Transparência (2004/109 / CE), Diretiva de Relatórios Não Financeiros (2014/95 / UE ), ProspectoRegulamento (UE / 1129/2017), Diretiva de Direitos dos Acionistas (2007/36 / EC), Diretiva de Ofertas Públicas de Aquisição(2004/25 / EC), Regulamento de Abuso de Mercado (EU / 596/2014) e Regulamento de Venda a Curto (EU / 236/2012) paraexigem que as empresas apresentem seus relatórios apenas uma vez por meio do ponto de entrada único nacional estabelecido.v) A fim de garantir que as informações públicas enviadas para o ESAP pelas empresas sejam completas ecompatível com os campos e formatos de dados legíveis por máquina, a Comissão deve alterar os artigos 31e 35 do Regulamento 1095/2010 que institui a ESMA para alargar os seus poderes de coordenação sobre orecolha de informação pública sob a sua competência.3. Uma vez que o estágio 1 do ESAP esteja operacional, seu escopo pode ser estendido para incluir todas as informações públicasprevisto na fase 2 do ESAP:Eu)a Comissão deve alterar o Regulamento do Prospecto (UE) 1129/2017 e o Abuso de MercadoRegulamento (UE) 2014/596 para exigir que os emissores do mercado de PME em crescimento apresentem seus relatórios de públicoinformações nos termos destes textos (i) apenas para o ponto de entrada nacional estabelecido e (ii) usando ocampos de dados legíveis por máquina e formatos desenvolvidos a nível da UE.ii) a Comissão deve alterar a Diretiva 2014/91 / UE sobre OICVM e a Diretiva 2011/61 / UE sobre GFIA paraexigem obrigações de divulgação relacionadas por fundos (por exemplo, prospectos OICVM, relatórios financeiros anuais e qualqueroutros documentos de informação pública relacionados com o fundo) a ser realizada (i) apenas uma vez através doponto de entrada nacional e divulgado através do ESAP e (ii) usando os campos de dados legíveis por máquina eformatos desenvolvidos a nível da UE.7 Com base na experiência adquirida no contexto do registro do Prospecto


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35iii) A Comissão deve alterar o Regulamento 2019/2088 sobre as divulgações relacionadas com a sustentabilidade nosetor de serviços financeiros, bem como qualquer legislação futura sobre questões de sustentabilidade, a fim de exigirparticipantes do mercado para cumprir suas obrigações de divulgação (i) apenas por meio do ESAP e (ii) usando ocampos de dados legíveis por máquina e formatos desenvolvidos a nível da UE.iv) Paralelamente, a Comissão deve delegar poderes na ESMA, EBA e EIOPA para avaliar se éapropriado para desenvolver, e se for o caso, para desenvolver taxonomias relevantes (em XBRL ou formatos semelhantes) oumodelos de relatórios padronizados para que os emissores possam cumprir suas obrigações de relatórios dentro do escopoda fase 2 do ESAP de forma padronizada e comparável.4. Durante a fase 3 do ESAP, as seguintes alterações podem ser consideradas:Eu)A Comissão deve alterar o Regulamento (UE) 575/2013 sobre os requisitos de capital do Solvência IIDiretiva (2009/138 / CE) que exige (i) que as instituições de crédito apresentem relatórios do Pilar 3 apenas para osponto de entrada; (ii) as empresas de seguros devem apresentar Relatórios de Solvência e Condições Financeiras (SFCRs)apenas para o ponto de entrada nacional; e que ambos (iii) usam os campos e formatos de dados legíveis por máquinadesenvolvidos a nível da UE.Paralelamente à fase 1 do ESAP, a Comissão deve mandatar a ESMA para avaliar se o âmbito eas funcionalidades do ESAP poderiam ser expandidas para empresas não listadas (incluindo PMEs não listadas) dispostas aopt-in numa base voluntária. As informações públicas divulgadas por empresas não listadas precisam ser harmonizadase comparáveis. Por exemplo, com base no parecer da ESMA, a Comissão poderia permitir que os não listadosempresas, de forma voluntária, para (i) cumprir com as mesmas obrigações de relatório das empresas listadas, ou(ii) cumprir um subconjunto desses requisitos, ou (iii) publicar contas financeiras de acordo com IFRS atenuadaspadrões.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•O ponto de acesso único da UE é um projeto ambicioso, que pode enfrentar relutâncias dos Estados-Membrose supervisores nacionais, apesar de seu potencial de ser um divisor de águas para investidores, empresas eintermediários financeiros. Em particular, o alargamento do âmbito das ESMA’s (e, potencialmente, numa posteriorfase, outros poderes do ESA) e desbloquear o orçamento para configurar e executar o ESAP pode revelar-se difícil.•O escopo das informações financeiras públicas e relacionadas à sustentabilidade que poderiam ser incluídas noO ESAP após a primeira fase significa que a devida consideração deve ser dada a operacionaldisposições para assegurar uma coordenação harmoniosa entre as AES e outras bases de dados / registradores nacionais.Por exemplo, divulgações relacionadas à sustentabilidade de entidades dentro do escopo exclusivo da EIOPA ouAs atribuições da EBA (ou seja, bancos ou seguros não cotados), não são da competência da ESMA.•Tornar o ESAP gratuito para os usuários exigirá encontrar um orçamento ou financiamento apropriado para a entrada nacionalpontos e a configuração e funcionamento do ESAP. Além disso, o custo de implementação do ESAP irá variardependendo de quão ambicioso será seu escopo.Benefícios esperados•Contribuir para uma maior integração dos mercados de capitais europeus, dando aos investidores uma visão fácil de toda a UEde opções de investimento, permitindo assim uma alocação mais eficiente de capital e fortalecendo indiretamenteresiliência econômica por meio da diversificação•Promova a visibilidade das empresas para potenciais investidores e intermediários financeiros•Permitir big data e serviços baseados em IA por meio do uso crescente de dados estruturados•Contribuir para a harmonização e padronização das informações de empresas divulgadas publicamente,tanto financeiros quanto não financeiros, para permitir sua localização•Facilita a localização de dados das PME, eliminando assim uma barreira importante para mais investimento das PME.


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36Cronograma de entrega•A Comissão deve apresentar uma proposta legislativa até meados de 2021 para incumbir a ESMA de criara estrutura ESAP IT e fornecer à ESMA fundos e recursos ad hoc adequados para cumprir estaprojeto.•A ESMA deve identificar a estrutura de TI mais adequada para o ESAP até meados de 2022.•A ESMA deve lançar a primeira fase do ESAP até ao segundo trimestre de 2023.•Os estágios seguintes devem ser avaliados depois que a fase 1 estiver totalmente operacional. O estágio 2 deve seguir idealmente por2025.•A Comissão deve habilitar outras autoridades relevantes para implementar a fase 3 até ao segundo trimestre de 2028.


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37HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO SOBRE FUNDOS EUROPEUS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZORecomendaçãoOs Estados-Membros são convidados a simplificar as regras fiscais aplicáveis ​​aos fundos europeus de investimento a longo prazo(ELTIFs) e / ou tratamento fiscal preferencial para ELTIFs. Além disso, os Estados-Membros devem considerar o impostoincentivos para promover o investimento a longo prazo nas PME através dos ELTIF.A recomendação do HLF sobre o processo de retenção na fonte também se aplica a investimentos transfronteiriçospor / em ELTIFs.A Comissão é convidada a rever o Regulamento ELTIF até ao final de 2020, com vista a:Reduzindo as barreiras aos investimentos dos investidores (foco no varejo, mas incluindo institucional):•Alinhar as práticas nacionais de passaporte de varejo para ELTIFs, que atualmente dependem do passaporte AIFMD(alargadas ao retalho) e estão, por conseguinte, sujeitas à discrição dos Estados-Membros•Esclarecer os requisitos de ELTIF para a avaliação do conhecimento e experiência do investidor de varejo ealinhar com os requisitos do MiFID II.•Apresente mais flexibilidade para os investidores resgatarem seus investimentos “no meio do caminho”, reforçando,quando apropriado, requisitos de liquidez para lidar com um risco mais elevado de “corridas de clientes”. No entanto, o objetivo énão render fundos abertos de ELTIFs.•Observe as características estruturais que podem encorajar a participação de uma gama mais ampla de investidores, comoreduzindo o tíquete mínimo de entrada ou encontrando maneiras de incentivar o desenvolvimento de ELTIFs listados. Sobredo lado dos seguros, considere maneiras de incentivar o uso do ELTIF em produtos de seguro vinculados à unidadecomo forma de ampliar ainda mais a base de investidores de varejo.•Para promover a aceitação do investidor institucional, considere o reconhecimento explícito do ELTIF no capital relevanteestruturas (por exemplo, Solvência II para seguradoras), e fornecer flexibilidade adequada para estratégias de investimentoatraente para os investidores institucionais a serem alojados no quadro do ELTIF.Ampliando o escopo de ativos e investimentos elegíveis•Permitir investimentos em “empreendimentos financeiros”, onde esses organismos financeiros estão em conformidade com osA estratégia de investimento da ELTIF (por exemplo, empresas FinTech em estratégias de investimento de capital em estágio inicial) eos limites já definidos no regulamento ELTIFs•Permitir o investimento em fundos que não sejam ELTIFs, EuVECAs ou EuSEFs, desde que o seu investimentoestratégia obriga-os a investir nas mesmas classes de ativos subjacentes como ELTIFs, EuVECAs ou EuSEFs.Isso não mudaria a porcentagem das participações de um ELTIF que pode ser investida em outros fundos. Qualquero investimento em outros fundos deve fornecer transparência de taxas adequada aos investidores finais.•Esclareça alguns aspectos da elegibilidade de ativos, em particular, o significado de “ativos reais” para torná-lo explícitoque os investimentos em pequenas e médias empresas são elegíveis.•Alinhar os limites de empréstimos com as regras de OICVM com uma opção específica para determinados ELTIFs disponíveisapenas para investidores institucionais para exceder este assunto, desde que as condições sejam atendidas em torno da estratégia de investimentogovernança, base de investidores e supervisão.•Os Estados-Membros são convidados a simplificar as regras fiscais aplicáveis ​​aos ELTIF e / ou imposto preferencialtratamento para ELTIFs. Além disso, os Estados-Membros devem considerar incentivos fiscais para promover a longo prazoinvestimento nas PME através dos ELTIF.•A recomendação do HLF sobre o processo de retenção na fonte também se aplica ao mercado internacionalinvestimentos por / em ELTIFs.

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38Problema em jogoO ELTIF foi criado como um fundo de investimento que permitiria uma maior participação do investidor em longo prazo,geralmente não cotados, investimentos. Ao criar um veículo adequado para trazer esses investimentos a um sofisticadosegmento da base de investidores de varejo da Europa, uma maior aceitação de ELTIFs deve, por sua vez, ajudar a catalisar um interesse mais amplo emfinanciamento de crescimento em estágio avançado de empresas não listadas, financiamento de infraestrutura e apoio a investimentos sustentáveisobjetivos – todas as áreas onde há demanda de opções de investimento de investidores de varejo sofisticados. Igualmente,a estrutura ELTIF é uma grande promessa como um veículo que pode encorajar o crescimento de empréstimos baseados no mercadoentidades análogas às empresas de desenvolvimento de negócios dos EUA (BDCs), que desempenham um papel notável na economia realfinanciamento nos EUA, especialmente para muitas PME.O desenvolvimento do ELTIF também apoiará o trabalho do grupo sobre a participação de investidoresfornecendo um veículo de investimento atraente para capturar o investimento de investidores de varejo sofisticados por muito tempoinvestimento focado na economia real.Além de certos tipos de investidores de varejo, os ELTIFs também são promissores para investidores institucionais, edeve-se considerar o incentivo a uma aceitação institucional mais ampla, incluindo flexibilidade em alguns dosregras voltadas para a proteção de varejo se o ELTIF aceitar apenas investidores institucionais.JustificaçãoA UE tem sofrido de uma falta crónica de financiamento de capital de risco em fase avançada, nomeadamente em comparação com outrasgrandes economias como os EUA ou a China. Ferramentas são, portanto, seriamente necessárias para garantir que maiso investimento vai para as empresas neste estágio específico de financiamento e desenvolvimento. Um regime de bom funcionamento paraOs ELTIFs teriam o potencial de aumentar significativamente a capacidade dos investidores de investir em ações e títulos não listadoscom um vencimento de longo prazo. Aproveitando o poder de um maior entusiasmo do investidor para investir nesta área, oELTIF pode não só ajudar a conectar capital de investidor sofisticado diretamente a esses investimentos (bem como a outrosáreas como infraestrutura e investimentos sustentáveis), mas também ajudam a catalisar um maior investidor profissionalexigem.As empresas europeias – especialmente muitas pequenas e médias empresas – também se beneficiariam imensamente de umbase robusta de investidores especializados que poderiam desempenhar o papel de provisionamento de capital que as Empresas de Desenvolvimento de Negócios(BDCs) tocam nos EUA. O passaporte de empréstimo existente do ELTIF é uma base sólida para o crescimento de talsegmento de investidores de fronteira. Embora a base de investidores finais seja mais institucional do que de varejo, o ELTIF, no entanto(com as modificações adequadas) seria um veículo adequado para promover um crédito privado transfronteiriço europeumercado.A aceitação inicial dos ELTIFs pelo mercado tem sido lenta, com apenas um número limitado de ELTIFs lançadosaté o momento . De acordo com dados recentes, haveria atualmente cerca de 20 ELTIF na UE. Enquanto alguns atrasamseria de esperar no caso de um novo rótulo de produto / fundo, também há outros motivos, incluindo o legislativoalguns, por que os ELTIFs ainda não foram detectados.•Necessidade de reduzir as barreiras ao investimento por parte dos investidores (incluindo varejo):Alterações direcionadas ao atual quadro jurídico dos ELTIF podem acelerar a adoção dos ELTIF como umetiqueta / estrutura de fundo padrão voltada para investidores de varejo com um horizonte de investimento de longo prazo. Investidores de varejo,apesar de um horizonte de investimento de longo prazo, muitas vezes têm mais necessidade de liquidez do que os investidores institucionais. ELTIFssão fundos fechados onde qualquer investimento é normalmente bloqueado durante a vida do fundo, tornando assimmenos atraentes para investidores de longo prazo . Além disso, o tamanho do bilhete de entrada de EUR 10.000 e o atualO funcionamento das regras do passaporte de marketing transfronteiriço reduz o interesse do investidor nas estruturas de ELTIF.As alterações devem equilibrar a proteção do investidor e as considerações de gestão de liquidez do fundo com a necessidade de


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39oferecer aos investidores de varejo a oportunidade de entrar e sair do fundo em intervalos mais regulares.•Necessidade de esclarecer os requisitos de investimentos:A falta de clareza e orientação prática sobre a elegibilidade de ativos, especialmente em relação ao investimento emativos reais, podem reduzir a capacidade dos ELTIFs de financiar pequenas e médias empresas e infraestruturas,incluindo projetos de sustentabilidade e, em última análise, limitar o apetite dos investidores por ELTIFs como veículos de investimento.O artigo 11.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento ELTIF já define uma empresa em carteira qualificada como uma empresaque não esteja admitido à negociação em mercado regulamentado ou sistema de negociação multilateral.•Necessidade de incentivar investimentos em mercados de capitais:Ao introduzir alterações específicas ao regime de ELTIF, os ELTIF devem se tornar um sistema coerente e estávelperfil de produto para os investidores investirem. No entanto, considerações nacionais específicas, entre as quais está o imposto,continuar a interferir nisso. Tendo em vista o caráter de longo prazo dos investimentos, um tratamento fiscal favorável aoOs ELTIF (sem imposto sobre dividendos ou ganhos de capital) devem ser concedidos em todas as jurisdições da UE. A fim de renderizarPara os investimentos dos ELTIF mais atrativos, um tratamento fiscal favorável poderia ser considerado a nível dos Estados-Membros.Alterações legaisRefinar o quadro jurídico dos ELTIFs alterando e / ou adicionando novas disposições àsestrutura.•Reduzir as barreiras aos investimentos dos investidores (foco no varejo, mas incluindo institucional):o Alterar as regras de comercialização de unidades ou ações de ELTIFs (Art. 31 Regulamento (UE) 2015/760 de29 de abril de 2015 em ELTIFs), alinhando os requisitos dos Estados-Membros quando as unidades de passaporte ouações de ELTIFs para o varejo. O artigo 31.4 deve deixar explícito que os Estados-Membros não devem acrescentarrequisitos nacionais adicionais, para evitar o excesso deo Alterar as regras do processo de avaliação interna para ELTIFs comercializados para investidores não profissionais (Art. 27e 28 do Regulamento (UE) 2015/760 de 29 de abril de 2015 sobre ELTIFs) por meio da simplificação do teste de adequaçãorequisitos e evitar duplicações com o MIFID II (Art. 16 (3) e 25 (2)).o Alterar as regras sobre a política de resgate e duração dos ELTIFs (Art. 18 Regulamento (UE) 2015/760 de 29Abril de 2015 em ELTIFs), adicionando a flexibilidade adequada para os investidores resgatarem seus investimentosantes do final da vida do fundo fechado, tendo em mente a liquidez do subjacenteinvestimentos.o Alterar as regras sobre requisitos adicionais para a comercialização de ELTIFs para investidores não profissionais (Art. 30 (3)Regulamento (UE) 2015/760 de 29 de abril de 2015 sobre ELTIFs), reduzindo o bilhete de entrada de “ EUR10.000 ”para um nível mais apropriado.o Garantir que os ELTIFs sejam reconhecidos em estruturas de capital de investidores institucionais relevantes (especialmente as seguradorasque podem ser investidores em potencial, mas também podem promover uma maior captação de investimentos de varejoprodutos de seguro de vida vinculados a unidades).•Revise o escopo dos ativos e investimentos elegíveis:o Para promover estratégias de investimento com foco em empresas jovens e inovadoras, deixar claro que orestrições de investimento no tamanho da empresa listada (EUR 500 milhões) se aplicam no momento do investimento,mas não é um requisito para sair de um investimento bem-sucedido quando atinge um determinado tamanho. Emendar oregras para empresas em carteira qualificadas (Art. 11 Regulamento (UE) 2015/760 de 29 de abril de 2015 emELTIFs), a fim de permitir investimentos em certas “instituições financeiras” até um máximolimite (a ser definido).o Alterar as regras para ativos de investimento elegíveis (Art. 10 Regulamento (UE) 2015/760 de 29 de abril de 2015em ELTIFs), a fim de fornecer a capacidade de investir em fundos que não sejam ELTIFs, EuVECAs ouEuSEFs, desde que sua estratégia de investimento os obrigue a investir no mesmo ativo subjacente


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40classes como ELTIFs, EuVECAs ou EuSEFs. Além disso, esclareça o que “participações diretas de ativos reais”significar.o Esclarecer a definição de um “ativo real” (Art. 2 (6) Regulamento (UE) 2015/760 de 29 de abril de 2015 emELTIFs), para tornar explícito que os investimentos em pequenas e médias empresas (PME) sãoelegível.o Alterar as regras sobre empréstimos de dinheiro (Art. 16 (1) Regulamento (UE) 2015/760 de 29 de abril de 2015 emELTIFs) para aumentar os limites de empréstimo para 100% com a opção de os ELTIFs aumentarem para200% sujeito a condições a serem cumpridas em torno da governança / supervisão do investidor.Promova ELTIFs com foco no investidor institucional: considere a possibilidade de derrogações específicas de certas regraspara fundos que aceitam apenas investidores institucionais (por exemplo, permitindo o uso ampliado de alavancagem para privadosestratégias focadas em crédito).Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•A fim de melhorar o funcionamento dos veículos pan-europeus para investimento a longo prazo por parte dos investidores(incluindo retalho), seriam necessárias alterações ao atual Regulamento ELTIF. Uma proposta legalexigiria uma avaliação de impacto que justificasse uma ação legislativa.•Qualquer alteração no tratamento fiscal (introdução de incentivos fiscais) só poderia ser feita num Estado-Membronível. A Comissão não tem competência para apresentar uma proposta nesse sentido. O sucesso dissorecomendação dependeria, portanto, da boa vontade e do acordo dos Estados-Membros emacompanhe isso.Benefícios esperados•Acelerar a criação e aceitação por investidores de ELTIFs com vista a construir uma empresa líder mundialrótulo para investimento de longo prazo.•Melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME, alargando o leque de investidores com vista à ofertamais oportunidades de investimento em áreas críticas da economia real, incluindo capital de risco em estágio avançado ePME com elevado potencial de crescimento.•Promover a participação de investidores de varejo nos mercados de capitais com um horizonte de investimento de longo prazo – como umregime para um meio-termo entre o varejo ‘completo’ e as regras de proteção do investidor institucional ‘puro’surge no esforço de facilitar um maior investimento de varejo, o ELTIF seria um produto naturalestrutura para captar o investimento dos investidores não profissionais que optam pelo novoestrutura•O crescimento do interesse de investidores de varejo sofisticados em classes de ativos focados na economia real – incluindoinvestimentos diretos ligados à sustentabilidade, conforme previsto pela taxonomia da UE – via ELTIF pode catalisarmaior interesse de investimento institucional ao lado, com o potencial de aumentar notavelmente o investimento eminvestimentos de longo prazo.•O crescimento dos ELTIFs como um veículo de investimento atraente pode ajudar a sustentar a economiarecuperação na Europa, e permitir que uma base mais ampla de investidores participe das vantagens desse crescimento econômico.Cronograma de entrega•O Fórum convida a Comissão a apresentar uma proposta sobre um quadro ELTIF reformulado até ao final de 2020,e exorta os colegisladores a chegarem a um compromisso político até meados de 2022, o mais tardar.


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41HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO PARA ENCORAJAR AS SEGURADORES A OFERECER MAISFINANCIAMENTO PARA MERCADOS DE CAPITAISRecomendaçãoRecomenda-se que a Comissão incentive as seguradoras 8 a fornecerem melhor financiamento aos mercados de capitais da UEAtravés dos:1. Na revisão do Solvência II, mantendo sua abordagem baseada em risco:uma. Melhor considerando a natureza de longo prazo do negócio de seguros e avaliando se o risco dea venda de ativos a preços de mercado adversos está sendo estimada de forma realista ao revisar o tratamentodos encargos de capital próprio e de dívida;b. Mudar os critérios para a calibração atual do capital próprio de longo prazo para resolver o problema quequase nenhum investimento de capital se qualificaria atualmente;c. Avaliar se a margem de risco é muito alta e volátil para o propósito de sua política, reduzindo a capacidade derisco de investimento em mercados de capitais;d. Garantir que os fundos próprios das seguradoras sejam avaliados de forma adequada e não sejam muito voláteis, em particularver quais melhorias podem ser feitas no ajuste de volatilidade para evitar o exageroforma a avaliação dos passivos de longo prazo projetados e reduzir a volatilidade artificial;e. Melhorar a mitigação dos efeitos pró-cíclicos que os requisitos podem ter sobre o investimento das seguradorascomportamento, e propor as alterações legislativas de nível 1 necessárias e fazer as necessáriasmudanças legislativas para dar efeito às mudanças políticas necessárias.2. Desenvolver mecanismos que levem as PME e empresas de média capitalização que requerem investimento à atenção deseguradoras, por meio de:uma. Criar um pipeline ou plataforma para que essas empresas sejam identificadas, apoiadas e trazidas para omercados de capitais com detalhes suficientes sobre eles;b. Desenvolver tipos de fundos para apoiar o investimento nessas empresas, que atraem capital apropriado(como o fundo Euro PP na França, ou através de alterações ao regime ELTIF).3. Prosseguindo discussões no IASB para abordar as falhas no tratamento contábil das seguradoras, paragarantir que seus horizontes de investimento de longo prazo sejam mais bem refletidos. Se esses problemas não forem adequados eprontamente abordadas pelo IASB, a UE deve buscar sua própria solução para eles.Problema em jogoAs seguradoras são alguns dos maiores investidores institucionais da UE, com mais de 11 trilhões de euros em ativos sobgestão. Aproveitar todo o potencial das seguradoras para participar nos mercados de capitais é uma parte crítica deentrega da União dos Mercados de Capitais. Isso é fundamental não apenas para fornecer mais financiamento e crescimento de longo prazooportunidades para as empresas da UE, mas também para beneficiar os tomadores de seguros e os cidadãos da UE em geral.No entanto, o investimento deste setor em empresas e projetos que buscam financiamento no mercado de capitais não é tãotanto quanto deveria ser esperado. De acordo com os últimos dados disponíveis da EIOPA, cerca de 11,4 trilhões de eurosdo total de investimentos das seguradoras da UE, cerca de 2,55 trilhões de euros (22%) são alocados para instrumentos semelhantes a ações,compreendendo 0,74 trilhões de euros (6%) em investimento direto em ações, 1,08 trilhões de euros (9%) indiretamente por meio de fundos de ações8 Em qualquer revisão futura do Solvência II, deve-se considerar a garantia de que as seguradoras, ao avançar noenvolvimento no mercado de capitais, têm um acesso desimpedido e estão sujeitos a uma gestão de risco adequada.


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42e 0,73 trilhão de euros (6%) de participações estratégicas. Internacionalmente, dados da OCDE sobre investimentos diretos de capitalindica apenas que as seguradoras da UE investiram menos em investimentos diretos de capital em comparação com os EUA e o Japãohomólogos.Maximizar o potencial das seguradoras para fornecer financiamento aos mercados de capitais da UE alinha-se com os objetivos da EuropaAcordo Verde. O Grupo de Peritos de Alto Nível da UE em Finanças Sustentáveis ​​incluído no seu relatório finalrecomendações de que os formuladores de políticas devem investigar como a estrutura do Solvência II pode ser aprimorada parafacilitar o investimento a longo prazo. O investimento sustentável tende a ser de longo prazo e pode ser patrimônio líquido ou dívida.Melhorar o design e calibração dos regulamentos para melhor refletir a natureza de longo prazo dos negócios da seguradora, comoalém de remover barreiras para maiores investimentos em PMEs e equites em geral, também ajudará a permitir que as seguradorasdesempenhar o seu papel no financiamento da transformação da Europa para uma sociedade neutra para o clima até 2050.JustificaçãoPor meio do Solvência II, a UE estabeleceu uma referência global para a regulamentação do setor de seguros. O atual majora revisão do Solvência II oferece uma oportunidade de revisar cuidadosamente se quaisquer requisitos regulamentares sãoimpedindo uma melhor participação das seguradoras nos mercados de capitais e se os mecanismos de política podem trazer melhorinvestidores e empresas em conjunto, nomeadamente no que diz respeito ao financiamento de PME e empresas de média capitalização, enquantorespeitar a abordagem baseada no risco na qual o Solvência II se baseia.Embora a proteção dos segurados sempre seja o parâmetro crítico da política do regime regulatório, éimportante que a calibração e metodologia para medir o capital disponível e exigido refletemcorretamente os riscos econômicos reais. As decisões de política precisam equilibrar adequadamente as necessidades de proteção do cliente como papel que as seguradoras devem desempenhar na CMU para aumentar o capital disponível para ser aplicado nos mercados de capitais.Isso inclui não apenas o tratamento de capital de investimentos de capital e dívida, mas a calibração de uma série demecanismos no regime existente, incluindo o ajuste de volatilidade, a margem de risco e o cálculo deFundos próprios.Isto é particularmente verdade se a UE pretende maximizar os benefícios das recomendações feitas sobre as pensões por esteFórum 9 , onde o aumento da economia de longo prazo precisa resultar em mais financiamento disponível nos mercados de capitais.As seguradoras serão atores-chave na entrega das recomendações das pensões.As regras prudenciais que regem o cálculo do capital disponível e exigido das seguradoras são encontradas no Solvência II.Não é para este Fórum prescrever o resultado da revisão que o Solvência II está atualmente passando, mas nós fazemosrecomendações quanto ao papel que o CMU deve desempenhar nas considerações políticas finais da revisão eobserve áreas específicas que devem ser expressamente consideradas.Embora os objetivos da CMU devam ser uma consideração de política geral importante, cinco áreas técnicas do Solvência IIforam identificados, o que requer consideração específica para remover barreiras e permitir que as seguradoras tenham umaumento do apetite por investimentos no mercado de capitais.Primeiro, para abordar as preocupações de que os encargos de capital são definidos muito altos em relação ao verdadeiro risco de ativos que as seguradoras enfrentam, emparticularmente para o investimento das seguradoras em capital e dívida, levando a barreiras desnecessárias ao investimento. O problemasurge porque a legislação atualmente calibra os requisitos de capital de ativos com base em ativos consistentes com o mercadovalores e por um horizonte de tempo de um ano, uma abordagem que é particularmente relevante quando uma seguradora está expostaao risco de venda forçada e pode ter uma perda real quando os valores de mercado caem. Dada a natureza de seus9 Para obter mais detalhes, consulte a recomendação HLF sobre pensões.

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43ativos e passivos, entretanto, as seguradoras geralmente podem ter uma visão de longo prazo e evitar serem vendedores forçados.Portanto, os riscos reais que eles enfrentam relacionam-se ao desempenho inferior a longo prazo, que requer menos capital do queo risco de venda forçado. A primeira recomendação, portanto, visa garantir que, em geral, a natureza de longo prazo doo negócio de seguros é melhor considerado e o risco de venda forçada de ativos a preços de mercado adversos ésendo estimado de forma realista ao revisar o tratamento dos encargos de capital próprio e de dívida.Em relação ao ponto acima, existe uma categoria de capital, chamada “capital de longo prazo” dentro do Solvência IIestrutura com o encargo de capital inferior de 22% (em comparação com o encargo padrão de 39%) para refletir a longo prazodesempenho inferior, em vez de risco de venda forçado. Embora isso possa ser potencialmente muito útil para garantir maisencargos de capital apropriados para investimentos de capital, os critérios para qualificação como capital de longo prazo não funcionambem na prática e estima-se que apenas cerca de 2% de todos os investimentos de capital das seguradoras poderiam se qualificar. Oa segunda recomendação, portanto, exige mudanças nos critérios para o capital próprio de longo prazo atualcalibração para resolver o problema de que quase nenhum investimento de capital se qualificaria atualmente.Existem preocupações bem documentadas de que a margem de risco, que atingiu mais de € 180 bilhões para o mercado total, éexcessivamente alto e é outra fonte de volatilidade. A margem de risco, que afeta particularmente o longo prazonegócio, é adicionado ao valor dos passivos das seguradoras e, portanto, reduz diretamente o capital disponível para oindústria em até € 189 bilhões. Isso equivale a cerca de um quarto da exigência de capital de solvência total para oindústria e significa que a margem de risco pode ter um impacto significativo na capacidade de suportar o risco de investimento. Oa terceira recomendação exige uma avaliação se a margem de risco é muito alta e volátil para sua políticapropósito.O Ajuste de Volatilidade (VA) é o valor adicionado à curva de taxa livre de risco para gerar a curvausado para descontar e avaliar passivos de seguradoras. O VA tem um grande impacto na medição doscapital, especialmente para negócios de longo prazo. Destina-se a refletir o valor que as seguradoras podem, em média e maisa longo prazo, ganhe acima das taxas livres de risco e para minimizar a volatilidade artificial, refletindo a ligação entre os ativose passivos que reduzem a exposição das seguradoras a flutuações nos movimentos de spread do mercado. O VA é uma chaveelemento da Solvência II, e foi incluído para garantir a viabilidade de produtos de longo prazo e investimento de longo prazo epara minimizar a volatilidade artificial. No entanto, há um consenso geral de que o VA requer melhorias.A quarta recomendação é garantir que os fundos próprios das seguradoras sejam devidamente avaliados e não sejam muitovolátil, em particular olhando para quais melhorias podem ser feitas no VA para evitar o exagero de qualquer formaavaliação dos passivos de longo prazo projetados e reduzir a volatilidade artificial.O modelo de negócios das seguradoras geralmente permite que tenham uma visão de longo prazo para investir e agir de forma anticíclicaforma, evitando a venda forçada durante as quedas do mercado e até mesmo a compra de ativos quando eles estão mais baratos. Duranteperíodos de volatilidade do mercado, isso pode ajudar a estabilizar o mercado, em vez de aumentar o ciclo de baixa. É fundamental queregulamento de seguro salvaguarda esta característica particular do modelo de negócios e que o sistema de mediçãousado não cria, por si só, pressão indevida para que as seguradoras ajam de maneira pró-cíclica. A quinta recomendaçãoé garantir que os desenvolvimentos de políticas não criem incentivos perversos ao investimento, resultando em processos pró-cíclicosefeitos.As recomendações acima sugerem uma série de mudanças para remover barreiras a maiores investimentos por meio de melhoresrefletindo o modelo de negócios de longo prazo real e os riscos reais enfrentados pelas seguradoras. Também é importante evitar outrosmudanças no quadro prudencial que possam aumentar a volatilidade artificial, exagero de passivos ouprociclicidade. Uma área de preocupação que foi levantada a este respeito são os planos potenciais para mudar como ocurva livre de risco é extrapolada.As regras prudenciais, no entanto, não são a única resposta política necessária nesta área. A fim de incentivar o aumento


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44participação da seguradora no financiamento do mercado de capitais de PMEs e midcaps, é necessário também ter uma apóliceresposta à lacuna que existe em trazer PMEs e midcaps à atenção dos investidores de seguradoras. Há escopoconsiderar plataformas de financiamento e fundos de investimento que tornem mais fácil para os investidores de seguradoras eempresas para aproveitar as oportunidades de investimento disponíveis umas às outras. A UE tem experiência deplataformas e podem basear-se nos exemplos do Portal Europeu de Projetos de Investimento ou do European InvestmentCentro Consultivo. Essas plataformas também podem ser usadas para se concentrar no financiamento de projetos que contribuem para a EuropaAcordo Verde. Há uma ligação política aqui com a importância de construir o mais rápido possível um europeurepositório centralizado de informações, na forma de um único ponto de acesso para investidores, para fornecer informações detalhadasinformações sobre todas as empresas cotadas na UE, o que também ajudará a facilitar os investimentos nessas empresas,seguradoras. O âmbito das recomendações feitas aqui, no entanto, vai mais longe do que o Acesso Único EuropeuProjeto de ponto (ESAP). 10 No que diz respeito a fundos de investimento, há um link de política aqui com a proposta de HLFsobre os ELTIFs 11, que podem ser uma nova forma atraente de investimento de longo prazo para as seguradoras.Por fim, o Fórum observou as dificuldades que surgem para as seguradoras no tratamento contábil do patrimônioinstrumentos e o impacto negativo decorrente da falha em considerar adequadamente seu investimento de longo prazohorizontes.Tal como acontece com as medições de solvência, é importante que as regras contábeis para ações reflitam as regras das seguradorashorizontes de investimento e o impacto que a combinação de ativos e passivos tem no balanço patrimonial, lucros eriscos. Questões contábeis específicas, que podem criar barreiras desnecessárias às atividades de investimento das seguradoras,devem ser identificados e tratados. Um exemplo importante é a “questão da reciclagem”. O IFRS 9 fornece, por meio do uso deFVOCI (valor justo por meio de outros resultados abrangentes), um mecanismo para evitar que a volatilidade dos preços distorçaa conta P&L – mantendo a volatilidade de curto prazo dentro da parte OCI das contas. Usar FVOCI é ummecanismo muito importante, mas, de acordo com a IFRS 9 atual, se as seguradoras usarem FVOCI, elas não terão permissão parareconhecer qualquer ganho real realizado de investimentos patrimoniais no resultado. Permitindo ganhos de capital realizados paraser reconhecido no P&L conforme eles saem da OCI é denominado “reciclagem”. Sem ele, dado que os ganhos de capitalnormalmente representam 60% dos retornos patrimoniais globais, os lucros de IFRS não refletem o verdadeiro desempenho financeiro epode criar desincentivos para as seguradoras investirem em ações. A recomendação final exorta a UE a continuarpara tentar resolver esse problema por meio do compromisso com o IASB. No entanto, se o IASB não adequadamentee resolver rapidamente esta questão, a UE deve procurar a sua própria solução para eles.Alterações legaisMudanças na margem de risco e no tratamento de capital de longo prazo podem ser feitas por meio de emendas ao Solvência IIAto Delegado. Outras alterações exigirão alterações à Diretiva Solvência II.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosMudanças no regime de Solvência II podem ser alcançadas no contexto da revisão em andamento de Solvência II, seconsiderado apropriado, alguns elementos podem ser implementados de forma relativamente rápida por meio de alterações ao nível 2legislação.A criação de uma plataforma de financiamento de projetos não exige legislação e pode ser entregue peloComissão. A UE tem experiência na gestão dessas plataformas, como o Portal Europeu de Projetos de Investimentoou a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento. Uma solução baseada em fundos deve ser considerada juntamente com o Fórumrecomendações em relação aos ELTIF.10 Para obter mais detalhes, consulte a recomendação HLF no ESAP.11 Para obter mais detalhes, consulte a recomendação HLF sobre ELTIFs.


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45O desenvolvimento de uma nova estrutura de contabilidade é reconhecidamente mais complicado. Em primeira instância, o foco deve sersobre como conseguir isso através do IASB e se isso não for possível, a Comissão deve considerar de que outra forma podeas melhorias necessárias sejam alcançadas a nível da UE.Benefícios esperadosAumento do capital disponível para as seguradoras para fornecer financiamento na CMU e mecanismos que trazemdetalhes sobre as PMEs e midcaps que requerem investimento para a atenção desses investidores (e outros, como qualquer plataformasolução de projeto baseada, ou a criação de um novo tipo de fundo, não precisa ser limitada às seguradoras).Cronograma de entregaAs alterações do Solvência II seguiriam o cronograma da revisão em andamento do Solvência II que, nesta fase,prever propostas legislativas em meados de 2021. Quaisquer alterações de nível 2 exigidas devem ser feitas pela Comissão comologo que possível (ou seja, antes que as propostas de nível 1 sejam feitas).Mecanismos de política para trazer informações mais detalhadas sobre as necessidades de investimento das PMEs e mid-caps para os investidoresa atenção deve ser prosseguida o mais rapidamente possível, com a Comissão a apresentar propostas políticas atéo final de 2020.A Comissão deverá aumentar ainda mais as questões tratamento contábil com o IASB, o mais tardar a 1 stSetembro de 2020 e tomar uma decisão até o final de 2020 se alguma resolução adequada no IASB éprovável em 2021, e se esse não for o caso, implemente uma resposta da UE ao problema até o final deJunho de 2021.


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46HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE MERCADO E RE-EQUITISAÇÃO DEMERCADOSRecomendaçãoAo implementar Basileia III, a Comissão é convidada a prestar a devida atenção (i) às disposições que afetam o mercadofeitas por bancos e não bancos e (ii) ponderações de risco aplicáveis ​​ao investimento do banco em ações, especialmente depatrimônio de PMEs de longo prazo. Além disso, também seria útil para a Comissão, se necessário, levantaressas questões em Basel.(Eu)Disposições relacionadas à formação de mercado por bancos e não bancos:•Ao considerar as isenções dos Ajustes de Avaliação de Crédito (CVA), a Comissão é chamada alevar em consideração o impacto de uma potencial remoção das isenções sobre a capacidade deempresas para cobrir seus riscos a um preço razoável.•Em relação à implementação da Revisão Fundamental da Carteira de Negociação (FRTB), oA Comissão é convidada a monitorar os próximos desenvolvimentos nos EUA para evitar um impacto negativo noigualdade de condições internacionais como resultado da implementação de Basileia III.•Ao implementar a abordagem padronizada para o risco de crédito da contraparte (SA-CCR), a Comissãoé chamado a considerar o impacto do desvio dos EUA do padrão da Basiléia em nível internacionalcampo de jogo.•A Comissão é convidada a assegurar uma interpretação pragmática da legislação que permitacompensação razoável de repos e reverse repos, evitando assim um impacto excessivo na alavancagemRazão.•No que diz respeito à criação de mercado por empresas não bancárias / de investimento, ao desenvolver legislação secundária parao Regulamento / Diretiva da Empresa de Investimento, a Comissão, agindo sob proposta da União EuropeiaA Autoridade Bancária deve levar em devida conta o papel das firmas de negociação proprietárias não bancárias nofornecimento de liquidez crítica no mercado, garantir condições equitativas entre o mesmo tipo deempresas de investimento e evitar – tanto quanto possível no nível 1 – requisitos de capital indevidos para as empresassem risco sistémico para os mercados de capitais da UE.(ii)Ponderações de risco aplicáveis ​​ao investimento de capital dos bancos, especialmente ações de PME de longo prazo:•Atualmente, os regulamentos de exigência de capital da UE permitem que os bancos avaliem o risco de seus investimentos de capitalem fundos a 150% em uma abordagem padronizada, ou 370% sob a abordagem IRB (“risco simplesabordagem de ponderação ”) 12 , a menos que as carteiras de private equity sejam suficientemente diversificadas quando a ponderação de risco éreduzido para 190%.•Sob os padrões de Basileia III, a abordagem IRB será abolida e as seguintes ponderações de riscoAplique:o 400% para exposições especulativas de capital não cotadas, definidas como investimentos em empresas não cotadas quesão investidos para fins de revenda de curto prazo ou são considerados capital de risco ou investimentos semelhantes,que estão sujeitos à volatilidade de preços e são adquiridos em antecipação de capital futuro significativoganhos.o 250% para todos os outros investimentos de capital, a menos que sejam em esquemas patrocinados pelo governo, comparâmetros definidos, quando a ponderação de risco poderia ser de 100%.12 De acordo com a “abordagem PD / LGD“, a ponderação de risco aplicável às exposições de ações depende dos parâmetros de riscoalguns são estimados por um banco (PD), enquanto outros são definidos pelo regulamento (LGD, maturidade).


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47o 150% para dívidas subordinadas e instrumentos que não sejam ações.•Estas regras se aplicam a todos os investimentos de capital, incluindo investimentos em Investimento ColetivoEmpreendimentos (OIC) em que os bancos estão usando uma abordagem prospectiva para os investimentos subjacentes.•Há uma considerável falta de clareza no texto de Basileia, o que cria a possibilidade de que ponderações de risco paraos investimentos de capital podem ser fixados em 400%, mesmo que estejam em carteiras sólidas e suficientemente diversificadas deinvestimentos de capital privado. Isso poderia tornar esses investimentos antieconômicos ou restringir severamente seusâmbito e escala de operação, em detrimento da economia da UE.Recomenda-se que, na sua implementação de Basileia III, a União Europeia, para o efeito, considere uminterpretação de certas definições em Basileia III que garantem que o setor bancário europeu pode fornecerapoio de longo prazo às empresas da UE sob a forma de capital, em condições que sejam economicamente eficientes eprudencialmente apropriado (ou seja, não coberto pelas ponderações de risco de 400% aplicáveis ​​a verdadeiramente especulativos não listadosexposições de ações), de forma compatível com os padrões de Basileia III.Ao fazê-lo, a União Europeia deve:•reconhecer que o termo ‘capital de risco’ não está claramente definido, sendo usado para muitos fins diferentescom uma variedade de significados – e que produz uma definição distinta para esses fins, enquanto umopção, pode não ser útil, pois seria necessariamente imperfeito;•reconhecer que todos os investimentos de capital, privados ou públicos, estão sujeitos à volatilidade dos preços e com operspectiva de ganhos de capital, pelo que esta dimensão não distingue prima facie entreinvestimentos, sem definição mais rigorosa;•garantir que a ponderação de risco de 400% seja aplicada apenas a investimentos que sejam genuinamente ‘especulativos’e ‘destinados à revenda de curto prazo’; e•Em linha com a flexibilidade prevista pelos padrões de Basileia III, aplique a ponderação de risco adequada(250%) para carteiras de ações estabelecidas por bancos como parte de uma estratégia de investimento de longo prazo considerada- a antítese das características que podem merecer um peso de risco de 400% – e / ou onde há umrelação comercial de longo prazo entre o banco ou seu intermediário e a empresa subjacente.A implementação pela UE das normas de Basileia III deve encontrar um equilíbrio entre a obtenção de umacapacidade de absorção de perdas e fornecendo o incentivo certo para apoiar a agenda econômica da UE com umamassa de investimentos.Além disso, a estrutura de Basileia 13 “atribui uma ponderação de risco de 100% às participações acionárias feitas de acordo comprogramas legislados que fornecem subsídios significativos para o investimento do banco e envolvem o governosupervisão e restrições aos investimentos patrimoniais ”. A este respeito, recomenda-se que a União Europeiaconsidera também programas supranacionais e programas apoiados pela Comissão Europeia como elegíveispara peso de risco de 100%, pois deve haver diferença limitada – ao avaliar o risco suportado pela instituição -entre programas de equidade apoiados por programas nacionais e programas a nível da UE.Recomenda-se também que, o mais rapidamente possível, a Comissão Europeia deixe claro que irá considerar isso13 De acordo com o parágrafo 52 do Basileia III: finalizando as reformas pós-crise (20,59 na Estrutura de Basileia consolidada)“Os supervisores nacionais podem permitir que os bancos atribuam uma ponderação de risco de 100% às participações acionárias feitas de acordo comprogramas legislados que fornecem subsídios significativos para o investimento do banco e envolvem o governosupervisão e restrições aos investimentos de capital. Tal tratamento só pode ser concedido a participações de capital até umagregado de 10% do capital combinado Tier 1 e Tier 2 do banco. Exemplos de restrições são limitações notamanho e tipos de negócios em que o banco está investindo, montantes permitidos de participação acionária, áreas geográficaslocalização e outros fatores pertinentes que limitam o risco potencial do investimento para o banco. ”

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48abordagem na sua proposta legislativa aquando da sua apresentação. Isso ajudaria a evitar a incerteza desencorajando onovos fundos sendo criados entretanto.Problema em jogo•A construção de mercados de capitais na UE exigirá (i) um aumento considerável na oferta de capital própriofinanciamento para empresas privadas em toda a Europa, ao mesmo tempo, como (b) a demanda por essas empresasé estimulado ao oferecer-lhes melhores preços e estruturas para esse investimento de terceiros.•A crise desencadeou reformas profundas do quadro prudencial dos bancos. Embora essas reformas tenham tidoum efeito líquido geral positivo sobre a estabilidade dos mercados financeiros, eles também fizeram investimentos em açõesbem como formação de mercado – em particular em instrumentos mais arriscados – mais caros para os bancos que sãoagora precisam manter mais capital contra ativos mais arriscados em seus balanços.•Além disso, a maior parte dos fornecedores de financiamento de capital em toda a Europa está baseada em um número limitado degeografias, geralmente concentrando suas atividades em transações maiores. Acesso ao financiamento de capital em todo oOs Estados-Membros são, portanto, muitas vezes constrangidos, especialmente para empresas que são demasiado grandes para locaisstart-up e concessão de financiamento, mas que são muito pequenos para mercados públicos ou capital privado típicoinvestimento. Embora isso não seja uma limitação para muitos (que preferem o financiamento da dívida e controle rígido depropriedade), inibe as perspectivas de empresas com uma abordagem mais progressiva ao investimentoe propriedade.•A construção de mercados de capitais líquidos exige a garantia de que recursos suficientes sejam dedicados amercados de ações, mas também de dívida e instrumentos derivados. A habilidade e vontade deBancos europeus e empresas de investimento para realizar atividades de criação de mercado, no entanto, não dependeem um único aspecto regulatório ou prudencial. Consequentemente, incentivando atividades de criação de mercadorequer atuar em várias alavancas prudenciais.•A atividade de criação de mercado gerida por intermediários é essencial para garantir o exercício eficiente de suaatividades de financiamento e investimento, à medida que os investidores procuram mercados líquidos que proporcionem eficiência de preços epossibilidade imediata de rebalanceamento de carteiras. Da mesma forma, os emissores frequentes precisam de líquidos secundáriosmercados como uma referência de preços. Títulos com um mercado secundário líquido também oferecem menor custo de financiamento parao emissor. A liquidez do mercado secundário também é um valor fundamental para os investidores, pois permite que eles ajustem seuscarteiras de forma rápida e com baixo custo de transação, principalmente próximo às datas das novas emissões.•Os bancos têm redes abrangentes e grandes bases de clientes. Se bem organizados, eles podemportanto, oferecem um novo canal significativo para investir capital em PMEs em pequenas parcelas. Isso pode sermelhor alcançado através de Organismos de Investimento Coletivo de propriedade de vários bancos, que então constroemas habilidades necessárias para fazer investimentos de capital. Esses veículos também ajudam a manterseparação entre dívida e provisão de capital.•Quando esses investimentos de capital são mantidos em carteiras suficientemente diversificadas, os riscos para o investimentoos bancos são substancialmente reduzidos e, de acordo com os regulamentos atuais da UE, esses investimentos podem ser de riscoponderada em boas condições (150% – 190%), embora não crie um risco prudencial.•Além disso, quando a ponderação de risco é definida em um nível apropriado, a eficiência financeira do patrimônioos investimentos dos bancos em empresas menores podem ser superiores a muitas outras formas de financiamento. estepermite que os bancos investidores ofereçam condições às PMEs, que são suficientemente atrativas para estimulardemanda, incluindo apenas investimentos minoritários, direitos de controle limitados e nenhuma data de saída definida.•A ponderação de risco será, portanto, um componente essencial em qualquer unidade para usar redes bancárias ebalanços patrimoniais para aumentar a provisão de financiamento de capital em todos os Estados-Membros, em termos que sãoatraente para os empresários.Justificação(Eu)Justificativa relacionada à formação de mercado por bancos e não bancos:•Embora uma revisão completa da estrutura prudencial do banco possa não ser justificada ou mesmo necessária,


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49algumas melhorias na próxima implementação das reformas em curso, nomeadamente Basileia III,permitir que os bancos europeus sejam mais competitivos para enfrentar a crise sem colocar a estabilidade financeira emrisco. Para tanto, um acordo para adiar a implementação de Basileia III em um ano deve preverdecisores políticos com mais tempo para adaptar a reforma de Basileia III às especificidades da UE, conforme estabelecido nesterecomendação.•Mais especificamente, para apoiar a formação de mercado pelos bancos, o seguinte deve ser considerado:o Os formadores de mercado incorporam o CVA na precificação do negócio. Um aumento significativo no capital CVAexigências levariam os bancos a aumentar seus preços ao negociar contratos de derivativos OTC.Ao tornar mais caro para os clientes a cobertura de seus riscos, isso acabaria por reduzirapetite de risco, e prejudicaria a competitividade das empresas da UE que precisam gerenciarForex, riscos, muitas vezes com mais frequência do que seus concorrentes nos EUA, que se beneficiam dopapel internacional do USD.o As mudanças nas regras de risco de mercado (FRTB, CVA em particular) devem implicar em mais de 25%dos aumentos de capital para grandes bancos na Europa, de acordo com os números da EBA. Aumentando ainda maiso capital necessário para as atividades de mercado dos bancos europeus levaria a um novo enxugamentodas suas actividades de criação de mercado na Europa.o SA-CCR será usado como a base de vários cálculos dentro da estrutura de capitaldos bancos. Um SA-CCR excessivamente conservador teria um impacto prejudicial na disponibilidadee custo de hedges financeiros para os usuários finais.o No espaço de títulos, e especialmente no segmento de títulos corporativos que é inerentemente menos líquidodo que o mercado de ações ou títulos soberanos, os formadores de mercado tradicionalmente desempenham um papel centralpapel entre investidores dispostos a executar ordens. Na última década, os criadores de mercado ‘os estoques de títulos corporativos da UE e, portanto, sua capacidade de oferecer liquidez, têmreduzido. Isso está parcialmente ligado ao tratamento de estoques e transações compromissadas sob oTaxa de alavancagem. O mercado de recompra e o mercado de títulos estão intrinsecamente ligados. Um pragmáticointerpretação das regras da UE sobre compensação de repos e reverse repos para o cálculo deo Índice de Alavancagem (que diz respeito principalmente a transações em títulos soberanos), embora neutro de umponto de vista do risco, geralmente ajudaria a revitalizar a atividade de criação de mercado na Europatítulos corporativos e soberanos, pois ambos sofrem com a restrição de alavancagem.o Empresas (incluindo PMEs), fundos de pensão e gestores de ativos procuram proteger seus riscos paraajuda no planejamento de negócios. Os investidores também usam swaps de ações para obter exposições a difíceis de acessarmercados, ou para rastrear benchmarks de índice de forma mais eficaz. Ao contrário do Índice de Cobertura de Liquidez(LCR), que prevê o reconhecimento do vencimento contratual aplicável aos hedges de derivativos,O NSFR requer um financiamento bem superior ao seu vencimento contratual. Isso impõe um custo. OO tratamento NSFR atual de hedges de segurança prejudica a capacidade dos bancos de fornecer custo-benefíciosoluções para seus clientes. Do ponto de vista do risco, isso afeta a capacidade dos clientes europeus dereduzir seus riscos.o A criação de mercado por empresas de investimento deve ser apoiada por meio de um nível devidamente calibradoII ao abrigo do Regulamento / Directiva para Empresas de Investimento.•De forma mais geral, é de fundamental importância apoiar uma abordagem coordenada para o Basileia IIIimplementação a nível internacional para garantir condições equitativas para os participantes do mercado. UMAa implementação consistente dos padrões globais acordados, incluindo o pacote Basileia III, é essencial pararemovendo a incerteza regulatória e fornecendo clareza a todas as partes interessadas.•Uma maior integração do mercado também é um elemento importante que se beneficiaria com a conclusão doUnião Bancária. A adoção de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (EDIS) como o último em faltapilar é a chave para completar a União Bancária.(ii)Justificativa para ponderações de risco aplicáveis ​​ao investimento de capital dos bancos, especialmente PME de longo prazo


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50equidade:•A atual estrutura da UE para investimentos de capital de ponderação de risco pelos bancos precisa ser atualizada para atenderos novos padrões da Basiléia. Esses padrões da Basiléia são amplamente elaborados e oferecem um escopo considerável paradiferentes interpretações, dependendo de como termos como ‘capital de risco’ são aplicados em diferentesjurisdições. A UE terá de fornecer consideravelmente mais detalhes quando implementar esta parte doos padrões da Basiléia no devido tempo.•Não há razão para acreditar que os riscos em carteiras suficientemente diversificadas de private equitygarante um peso de risco de 400%, mas há o perigo de que isso possa ser o caso em algumas interpretações deos padrões de Basileia III.•É importante, portanto, que os bancos tenham clareza sobre as ponderações de risco, que se aplicariam se elesdeviam fazer investimentos de capital em apoio à sua base de clientes, por exemplo, por meio deOrganismos de Investimento, e em conformidade com o objetivo de construção de uma União dos Mercados de Capitais da UE.•É também importante que as intenções da Comissão Europeia sobre este assunto sejam esclarecidas o mais rapidamente possível.para que os bancos não sejam desencorajados a criar tais fundos nesse ínterim, devido à possibilidade deaumenta o risco ponderado ao longo da vida desses veículos de longo prazo.Alterações legaisImplementação da UE de Basileia IIIUma vez que a UE se comprometeu a implementar o Acordo de Basileia III de forma plena e atempada, em alguma fase,isto terá de ser traduzido em regulamentos da UE. Nessa fase, a UE terá de considerar na sua interpretaçãodo texto de Basileia III e, em particular, da definição de ‘exposições especulativas de capital não cotadas’, a necessidade degarantir que os bancos da UE possam fornecer apoio a longo prazo às empresas da UE sob a forma de capital próprio, em condições que sãoeconomicamente eficiente e prudencialmente apropriado. Isso deve ser feito de uma maneira compatível com a BasileiaIII padrões.Alterações legais para promover a criação de mercadoConforme apropriado, alterações legislativas direcionadas ao Regulamento / Diretiva de Requisitos de Capital e nível II(normas técnicas regulamentares) ao abrigo do Regulamento / Directiva para Empresas de Investimento.Implementação de Basileia III para promover investimentos de capital por bancosAtualmente, um banco da UE que investe em ações por meio de uma Organização de Investimento Coletivo (OIC), conforme referidono Artigo 112 (o) teria duas opções para ponderação de risco:•Os bancos que operam sob uma abordagem padronizada podem usar o artigo 128/132 do CRR para aplicar um150% de ponderação de risco para seus investimentos.•Os bancos na abordagem IRB consideram o seu investimento nos termos do Artigo 155 (2), que define o riscocom ponderação de 370%, mas reduzida para 190% para carteiras suficientemente diversificadas.Em dezembro de 2017, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia publicou seu pacote final de Basileia IIIreformas. Isso cobre o tratamento de ações, abolindo qualquer abordagem IRB de ponderação de risco e impondo ummodelo apenas padronizado, com os seguintes efeitos:•Uma ponderação de risco de 400% para exposições especulativas de ações não listadas, definidas como participações de curto prazo emempresas não cotadas e capital de risco ou investimentos semelhantes.•Uma ponderação de risco de 250% para todos os outros investimentos de capital – conforme proposto na consulta – a menos que elesestão em esquemas patrocinados pelo governo, com parâmetros definidos, quando a ponderação de risco poderia ser de 100%.•Uma ponderação de risco de 150% para dívida subordinada e instrumentos que não sejam ações.•Estas regras se aplicam a todos os investimentos de capital, incluindo investimentos em Investimento ColetivoEmpreendimentos (OIC) em que os bancos estão usando uma abordagem prospectiva para os investimentos subjacentes.


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51Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•Esta recomendação seria avaliada como parte da revisão atual do CRR3 / CRD6 com vista aimplementar os padrões de Basileia III.•As alterações propostas na recomendação devem ser levadas em consideração na condução desterevisão, bem como em qualquer trabalho de nível 2 subsequente.•Não há evidência de um aumento significativo nos riscos prudenciais pela aplicação de uma estrutura de ponderação de riscopara bancos que leva em consideração o fator de diversificação, de forma semelhante à abordagem de ponderação de risco simplesatualmente em vigor sob o CRR.•No que diz respeito à criação de mercado não bancário, as alterações devem ser consideradas como parte do trabalho em curso pora Autoridade Bancária Europeia no nível 2.Benefícios esperados(Eu)Justificativa relacionada à formação de mercado por bancos e não bancos:•A criação de mercado desempenha um papel crucial no funcionamento dos mercados de capitais que financiam a economia.É a chave para garantir um mercado secundário líquido de instrumentos financeiros. A criação de mercado também é umparte essencial dos serviços de cobertura de risco, tanto para agentes econômicos quanto para investidores, e para ofornecimento de produtos sob medida.•Essas alterações impulsionariam a criação de mercado, o que, por sua vez, aumentaria a liquidez nos mercados,tornando-os mais competitivos e atraentes para os investidores.(ii)Justificativa para ponderações de risco aplicáveis ​​ao investimento de capital dos bancos, especialmente de longo prazoPatrimônio da PME:•Garantir a abordagem da UE para a ponderação de risco de investimentos de capital pelos bancos nãoaumentar significativamente as ponderações de risco gerais para carteiras suficientemente diversificadas (ou seja, aumentá-las para400%) manterá a capacidade dos bancos da UE de fornecer suporte de capital aos seus clientes, em umforma prudente, por exemplo, por meio de estruturas como Organismos de Investimento Coletivo, em umbase economicamente racional.•A Comissão pode então desejar usar esta clareza e sua influência para apoiar a criação de novosOrganismos de Investimento Coletivo, de propriedade de bancos múltiplos, que realizam tais investimentos patrimoniais.•Isso poderia ter o efeito de aumentar materialmente a provisão de capital de crescimento em todosEstados-Membros em condições que sejam atrativas para os empresários.Cronograma de entrega•A Comissão deve publicar a proposta de revisão do quadro CRR / CRD através de umPacote legislativo CRR3 / CRD6 até o quarto trimestre de 2020 como parte da implementação mais ampla de Basileia III. O co-os legisladores devem chegar a acordo no prazo de 1 ano, ou seja, no quarto trimestre de 2021. A Comissão deve considerar orecomendações para o IFR nível II no período 2020-2021.


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52HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO PARA AUMENTAR A SECURITIZAÇÃO EUROPEIAMERCADORecomendaçãoEsta proposta visa construir e estabelecer boas, responsáveis, prudentemente sólidas e transparentestitularização na União Europeia. A securitização é um instrumento fundamental para o desenvolvimento dos mercados de capitaise atua como uma ponte entre os bancos europeus e o financiamento baseado em ativos. Permite que investidores acessem ativosclasses como hipotecas imobiliárias, empréstimos para automóveis e empréstimos corporativos (incluindo aqueles de PMEs) que não seriamcaso contrário, podem ser investidos individualmente. A securitização também oferece oportunidades de acessofontes de financiamento para a transição para uma economia mais sustentável. A securitização joga e continuará a jogar umpapel fundamental que permite novos empréstimos à economia real.A securitização pode ser vista como um mecanismo pelo qual empréstimos ilíquidos originados por bancos e empresas financeirassão transferidos para investidores, nomeadamente gestores de ativos, companhias de seguros, fundos soberanos, especialistasfundos de crédito, etc. Essa transferência ocorre por meio da reembalagem desses ativos e da divisão do título resultanteem tranches com diferentes prioridades de pagamentos, ou seja, diferentes perfis de risco. Os investidores podem escolher a (s) tranche (s)com o perfil de risco mais adequado para eles, com base em seu perfil de crédito, políticas de investimento e retornometas, habilidades de crédito e requisitos de liquidez. A securitização permite que os riscos associados a tais ativos sejamdeixar parcial ou totalmente o sistema bancário e ser compartilhado entre vários participantes do mercado em sincronia com seusapetite de risco. Também permite que os bancos liberem seus balanços, proporcionando-lhes mais oportunidades dealargar o financiamento aos seus clientes, em particular às PME, que de outra forma não têm acesso direto aos mercados de capitais.Também permite o financiamento de credores especializados, que concedem empréstimos a certos tipos de pessoas físicas ou jurídicasmutuários, para os quais os bancos não podem ou não oferecem cobertura. Além de fornecer liquidez ao mercado,os bancos também têm um papel importante a desempenhar como formadores de mercado. Dado que o Regulamento Europeu de Securitizaçãotem um alcance muito amplo, cobre o financiamento privado dos bancos de atividades de financiamento da economia real por meio de muitostransações privadas e bilaterais. É, portanto, considerado essencial revisar e avaliar a eficácia doregras regulamentares aplicáveis ​​aos bancos, para garantir que estas permitem um desenvolvimento equilibrado da UEmercado de securitização.É importante ressaltar que a securitização pode desempenhar um papel fundamental na abordagem das consequências da crise CoVID-19, aumentandoliquidez para os bancos, ajudando a gerenciar suas exposições de balanço, reduzindo o vínculo entre soberano ebancos, dado o grande volume de empréstimos com garantia soberana e, eventualmente, contribuindo para definir oeconomia pandêmica da UE.A fim de expandir o mercado de titularização na UE, a Comissão é convidada a abordar 7 questões-chave, quesão os principais obstáculos para o desenvolvimento de um mercado de securitização robusto, seja do ponto de vista deemissores ou investidores. Essas 7 recomendações principais são:1. Desbloquear o processo de avaliação de transferência de risco significativoA Comissão é convidada a rever, após uma análise cuidadosa, a Avaliação de Transferência de Risco Significativoprocesso, delineando melhor os casos em que é necessária uma avaliação ex-ante pela autoridade competente, paraAssegurar que a redução dos requisitos de fundos próprios é justificada por uma transferência proporcional do risco de crédito. Quandoos critérios quantitativos e qualitativos regulamentares estabelecidos são atendidos e para transações em linha com o padrãopráticas de mercado, uma revisão sistemática ex-ante deve ser desnecessária, dada a incerteza regulatória que podecriar e a quantidade de recursos necessários, especialmente se o mercado decolar. A avaliação ex-ante pelo

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53A autoridade competente deve ser limitada a transações complexas, na medida em que incluam a estruturaçãocaracterísticas que divergem dos padrões de mercado geralmente aceitos e / ou quantitativos regulatórios ecritérios qualitativos conforme definido no texto de nível 1.2. Recalibrar os encargos de capital aplicados às tranches seniores, de acordo com seu perfil de risco, de acordo com o CRR2A Comissão é convidada, após uma análise cuidadosa, a avaliar a necessidade de prosseguir:•Recalibre os encargos de capital aplicados às tranches seniores de acordo com seu perfil de risco e reduza o riscoPisos de capital ponderados (RW), especialmente para bancos originadores e patrocinadores.•Estabeleça um cálculo adequado e sensível ao risco da maturidade média ponderada 14 (WAM) para ambossecuritizações de dinheiro e sintéticas, tanto em títulos como em formato legal de empréstimo, com base empráticas conservadoras de mercado;•Revise os pisos de entrada de perda dada-padrão (LGD).•Incentivar um maior desenvolvimento da securitização de exposições europeias inadimplentes (NPE)mercado, como uma ferramenta para ajudar os bancos a reestruturar seus balanços para permitir novos empréstimos em apoio aoeconomia real 15 .3. Recalibrando o tratamento de capital para tranches de securitização no âmbito do Solvência IIA Comissão é convidada a avaliar, após uma análise cuidadosa, a necessidade de recalibrar ainda mais o capitaltratamento, para securitização para seguradoras sob Solvência 2, reduzindo as lacunas entre os choques aplicados sobteste de estresse para tranches mezanino e STS sênior, bem como as lacunas entre os respectivos STS e não STStranches com base em dados adicionais e metodologia comum. Os fatores de estresse aplicados a STS sênior e nãoAs tranches STS devem ser realinhadas, quando justificado, com aquelas para títulos corporativos e cobertos de mesma classificação, enquantoos fatores de estresse para tranches de securitização sênior devem ser proporcionais ao seu risco e, em princípio, menoresdo que aqueles aplicados às respectivas exposições subjacentes em uma base independente.4. Reduzir os custos de financiamento das PMEA Comissão é convidada a promover o financiamento das PME (através da titularização) e as atividades de subscrição:•Incluindo no âmbito do Ponto de Acesso Único Europeu (ESAP) 16 informações de crédito na UEempresas que podem ser acessadas por investidores; e•Esforços contínuos para melhorar os padrões de subscrição de crédito e redução do NPL.5. Aplicar tratamento equivalente a dinheiro e titularizações sintéticas de todas as classes de ativos, incluindo seusExecução STSA Comissão é convidada a avaliar a necessidade de (i) expandir o âmbito das titularizações sintéticas STS 17e (ii) aplicar o mesmo tratamento regulatório à securitização Sintética e em Dinheiro, incluindo o preferencialtratamento capital.6. Melhorar a elegibilidade das tranches STS sênior e não STS no índice LCR14 A EBA acaba de publicar Diretrizes sobre a determinação do prazo médio ponderado (WAM) dopagamentos contratuais devidos ao abrigo da tranche, em conformidade com o artigo 257.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.º575/2013, que atendem parcialmente a esta recomendação.15 A EBA publicou em dezembro de 2019 um parecer sobre a aplicação do quadro prudencial ao NPLtitularizações destinadas a esse fim.16 Consulte a ficha de recomendação do ESAP para obter mais detalhes.17 A EBA acaba de publicar seu relatório sobre a estrutura de securitização sintética STS, que inclui uma análise domercado de securitização sintética e um conjunto de recomendações dirigidas à Comissão Europeia para o futuroproposta legislativa.


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54A Comissão é convidada a avaliar a necessidade de continuar a alterar os critérios de elegibilidade para o rácio LCR (HQLA)e mais especificamente a considerar:Eu.atualizar a elegibilidade de nível HQLA de grandes tranches seniores de securitizações STS, eii.mantendo a elegibilidade anterior para HQLA Nível 2B de tranches de securitização sênior que não atendem aosrequisitos mais elevados para o nível HQLA superior (por exemplo, designação STS, tamanho do problema, CQS muito alto, etc.).7. Diferenciar entre requisitos de divulgação e devida diligência para titularizações públicas e privadasA Comissão é convidada a diferenciar entre requisitos de divulgação e devida diligência para o público esecuritizações privadas e mais especificamente para:•diferenciar os requisitos de divulgação para securitizações públicas e para dinheiro bilateral privado etitularizações sintéticas;•estabelecer o princípio da proporcionalidade na aplicação dos requisitos de divulgação e devida diligência;e•permitir o uso de longo prazo de campos ND (sem dados disponíveis) e por um período de transição para a redução deCampos ND, onde isso é praticamente possível atingir 18 .A médio prazo, a Comissão é convidada a:•Permitir que um investidor regulamentado pela UE em titularizações de países terceiros determine se recebeuinformações suficientes para cumprir os requisitos do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2017/2402 para realizara sua obrigação de devida diligência proporcional ao perfil de risco de tal titularização.•Facilitar a securitização de carteiras legadas e permitir o desenvolvimento de um mercado ativo paracompra e venda de pool de ativos na Europa, nomeadamente permitindo explicitamente a prática de re-subscrever os empréstimos nos casos em que uma entidade adquire pools de legado e NPE.Problema em jogoNa última década, a securitização tem desempenhado um papel muito limitado na Europa, pois o mercado não se recuperouda crise de 2008 (ver Tabela 1). Isso restringiu os bancos da UE na gestão de seus balanços e limitoucapacidade dos bancos de conceder empréstimos em detrimento da economia da UE, e reduziu a disponibilidade e variedade deinstrumentos financeiros para que os investidores criem carteiras de investimento bem diversificadas. Para avançar com ounião bancária e união dos mercados de capitais que a UE precisa para resolver uma série de questões herdadas relacionadas commercados de securitização e concluir o processo iniciado com a lei de securitização da UE e a introdução deSTS.Devido à má qualidade dos ativos (empréstimos residenciais sub-prime) e estruturas complexas e opacas (comosecuritização), especialmente nos EUA, a securitização como um setor de mercado de renda fixa recebeu críticas significativase realmente um estigma, apesar do fato de que na Europa a securitização teve um bom desempenho com menos inadimplência do que o esperado(ver tabela 2). Muitos rebaixamentos na Europa foram relacionados ao rebaixamento do soberano, onde oos ativos de securitização foram localizados ao invés da qualidade de crédito de tais ativos (tabela 3). Quanto a qualquer financeiroproduto, a securitização não é necessariamente isenta de riscos. É também por isso que a UE introduziu a estrutura para STStitularizações para, inter alia, fornecer aos investidores uma melhor compreensão e avaliação dos riscos relacionados com uminvestimento em securitização. A chave para alcançar este objetivo é a transparência sobre os ativos subjacentes e seusqualidade.18 Para titularização STS, a ESMA já permite o uso de opções ND em campos selecionados na exposição subjacentemodelos (descritos no RTS / ITS da ESMA sobre requisitos de divulgação). Além disso, a ESMA publicou umdocumento de consulta sobre Diretrizes sobre integridade de dados de repositório de securitização STS e limites de consistência, paraajudar as entidades que reportam e os repositórios de titularização a compreender o grau de flexibilidade esperado da ESMA na utilizaçãodessas opções de ND usando um sistema de limite.


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55Após a crise financeira global, os reguladores adotaram regulamentações de mercado e prudenciais rígidas destinadas aabordar os principais fatores que causaram o crash de 2008:→ A liquidez do banco agora é fortemente regulamentada e fundos de mercado especulativos de curto prazo, como arbitragemveículos desapareceram.→ As atividades da agência de classificação foram regulamentadas para lidar com conflitos de interesse e com maior escrutínio demodelos de classificação de crédito. O mercado, os reguladores e as agências de classificação de crédito ajustaram as práticas de mercado.→ As securitizações “sintéticas” do balanço são efetuadas para efeitos de transferência de risco adequados. O novoA lei de securitização proíbe efetivamente a retitularização e as estruturas de caixa preta na UE.→ As regras de retenção de risco foram postas em prática, garantindo que os originadores tenham “pele no jogo”, portantorealinhando o interesse entre emissores e investidores.Os motores que explicam o papel da titularização na crise passada foram, portanto, abordados tanto na UE comonível internacional. As reformas regulatórias que permitiram fortalecer a estabilidade financeira não devem ser desfeitas, masa reação exagerada deve ser reduzida e os regulamentos sobrepostos devem ser simplificados. O processo regulatóriodeve ser concluído com base nas experiências regulatórias e de mercado acumuladas, tornandoestrutura ainda mais sensível ao risco e promoção das melhores práticas estabelecidas.Na Europa, a fim de fomentar a ampliação do mercado de securitização, os formuladores de políticas desenvolveram o conceito deSecuritização Simples, Transparente e Padrão (STS), que foi então formalmente adotada no mercado internacionalnível (Comitê de Basileia para Supervisão Bancária ou BCBS) como diretrizes para “simples, transparente ecomparável “(STC) securitização. Infelizmente, a estrutura STS, que entrou em vigor em janeiro de 2019,foi desenhado com uma abordagem muito conservadora, o que o impediu de atingir seu objetivo. Que podeser a razão pela qual o quadro STC ainda não avançou nos mercados de securitização fora da UE.Agora, com o aprofundamento do projeto CMU, é hora de avançar e ajustar o regulamento de securitizaçãoquadro para melhor refletir o desempenho histórico e a revisão regulatória que transformou opráticas de mercado. Isso exigirá mudanças no quadro legislativo da UE, Orientação Técnica da UEautoridades e nas normas internacionais (requisitos de titularização de Basileia) para garantir que a revisão da UEestrutura permanece coerente, estável e internacionalmente alinhada para alcançar todos os benefícios das propostas.A securitização também se beneficiaria da harmonização das estruturas nacionais de insolvência corporativa e não bancária,o que facilitaria a precificação de riscos em carteiras transfronteiriças e permitiria uma documentação simplificada.A securitização oferece oportunidades de acesso a fontes de financiamento adicionais para a transição para umeconomia sustentável. A securitização oferece investidores de renda fixa, especialmente aqueles com risco de longo prazoperfis e maior sensibilidade às considerações de sustentabilidade, oportunidades de investir no consumidor e corporativoexposições de crédito que, de outra forma, só estão disponíveis para originadores, como instituições financeiras. Acessando estefonte adicional de financiamento para exposições de crédito sustentáveis, é provável que aumente a disponibilidade de crédito paraatividades econômicas sustentáveis, já que muitas empresas de ‘ciclo de vida’ que impulsionam a inovação em sustentabilidade nãotêm o acesso direto aos mercados de capitais que os concorrentes mais estabelecidos e freqüentemente menos sustentáveis ​​têm.JustificaçãoA titularização tem um papel importante a desempenhar na UE-27. A introdução de Basileia 3 aumentará o capital do banconecessidades em cerca de EUR100bn. O foco em finanças sustentáveis ​​e ESG impõem novos critérios paraempréstimos e exposições de balanço. Os bancos devem atender ao novo capital e às necessidades de financiamento por meio da venda deativos, otimização do balanço e / ou securitização. Bancos transferem ativos para gestores de ativos e finançasque, por sua vez, financiam sua aquisição por meio de securitização. Supondo que metade do capital do banco


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56aumento é devido a hipotecas residenciais e metade disso é abordado por meio de securitização, a necessidade de novos RMBSa emissão nos próximos 5-10 anos é estimada em EUR800 bilhões. O financiamento do ambicioso Plano Verde da UE também precisa de ummercado de securitização em funcionamento.A UE-27 precisa de expandir o seu mercado de titularização, mas continua a ser subutilizado. Com a introdução do STS em2019, o capital regulamentar para securitização aumentou em média no CRR, permaneceu alto no Solvência 2,não houve alteração na liquidez e no tratamento repo de títulos de securitização, e divulgação detalhada e devidodiligência foram exigidas. A calibração do capital regulatório para securitização da UE não reflete seu históricodesempenho e está sujeito à não neutralidade, ou seja, o capital para tranches seniores de securitização excede o capitalpara exposições não securitizadas. É reconhecido que tal aumento deve ser feito sem criarriscos para a estabilidade financeira, operações de mercado nem proteção do investidor.Alterações legaisA implementação dessas sete recomendações-chave para reviver a securitização na Europa exigiriaalterações no CRR II, Solvência II e na Lei delegada LCR, e se beneficiariam da harmonização deregimes de insolvência corporativos e não bancários. Veja detalhes no Anexo 1.(Eu)Para desbloquear o processo de Avaliação de Transferência de Risco Significativo, essas alterações podem prever:Artigos 244.2 e 245.2 do Regulamento (UE) 2017/2401 [alterações] e Artigo 249 doRegulamento (UE) 2017/2401 [aditamento].(ii)Para recalibrar os encargos de capital aplicados às tranches seniores, de acordo com o seu perfil de risco, nos termos do CRR2,essas alterações poderiam contemplar: Artigos 259, 260, 261, 262, 263, 264 [alterações] do CRR eDiretrizes da EBA para determinar o prazo médio ponderado (WAM) nos termos do Artigo 257.4 doRegulamento (UE) 2017/2401 [alterações].(iii)Para recalibrar o tratamento de capital para as tranches de securitização no âmbito do Solvência II, essas alteraçõespoderia prever: Diretiva Solvência II 2009/138 / CE [alterações] e Regulamento (UE) 2015/35,conforme alterado pelo Regulamento (UE) 2018/1221 [alterações].(iv)Para reduzir os custos associados ao financiamento das PME, estas alterações poderiam contemplar:ato necessário para estabelecer o sistema EDGAR da UE e delegar a elaboração de regras de nível 2 à ESMA ea EBA para garantir que os dados e registros de crédito são compatíveis com essa base de dados.(v)Aplicar tratamento equivalente a dinheiro e titularizações sintéticas para todas as classes de ativos, incluindoo pedido de STS, essas alterações poderiam contemplar: Artigo 270 do Regulamento (UE)2017/2401 [alterações].(vi)Para atualizar a elegibilidade das tranches STS sênior e não STS no índice LCR, essas alteraçõespoderia prever: alterações ao Regulamento Delegado da UE 2015/61, artigos 10, 11 e 13 da UERegulamento Delegado 2015/61.(vii)Para diferenciar entre os requisitos de divulgação e devida diligência para públicos e privadostitularizações, estas alterações podem prever: clarificação relacionada com os artigos 5º, 7º (3) e 7º (4)do Regulamento (UE) 2017/2402 e o artigo 9.3 do Regulamento (UE) 2017/2402 [alterações].Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosRelativamente ao processo de implementação e por razões de igualdade de condições a nível mundial, tanto a União Europeialivro de regras prudenciais e a estrutura de Basileia (especialmente a recalibração de alguns dos encargos de capital ealguns aspectos da elegibilidade LCR) precisam ser corrigidos. A emergência de curto prazo precisa responder aoCrise da CoVID-19 e para prover liquidez aos diferentes setores da economia e aos mercados argumenta a favorda implementação expedita de algumas das alterações, enquanto outras podem ser aplicadas a médio prazo; ambosaspectos devem ser realinhados com a implementação futura do CRR3. A conveniência também é ditada peloimpacto da desaceleração econômica nos balanços dos bancos da UE e o papel que a securitização pode desempenhar em seus riscos


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57gestão e dispersão de risco.Com a recuperação da crise econômica após a crise do CoVID-19, a economia da UE deveráreestruturar ao longo das linhas de sustentabilidade e do novo Acordo Verde da UE, onde a securitização pode desempenhar um papel fundamentaltanto no tratamento de exposições de legado quanto na facilitação de empréstimos para exposições sustentáveis.No contexto das próximas negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, éimportante analisar o mercado de securitização da UE na perspectiva dos últimos vinte anos deexperiência, para diferenciar seu desempenho em relação aos setores dos mercados de securitização dos EUA que lhe derammá publicidade no passado. O regulamento de securitização da UE, orientando as titularizações STS e não STS ao longoos princípios de transparência e divulgação, realinhamento dos interesses dos emissores e investidores, e detalhesdue diligence por parte dos investidores, é a mais rigorosa do mundo e define a titularização da UE em uma base sólidaFundação. Os benefícios da reforma da titularização da UE não devem ser perdidos. Em vez disso, as reformas devem sercontinuado e concluído, e sobreposições desnecessárias e conservadorismo excessivo já evidenciado devem sermoderado. As medidas propostas baseiam-se nas lições da introdução da lei de titularização da UE ea experiência com o STS e foco na modificação e redefinição de algumas regras de securitização sem colocar em riscoestabilidade financeira e proteção do investidor. Têm como objetivo estimular o relançamento do mercado de titularização da UEpara fazer face às restrições à união bancária da UE e em benefício da economia da UE no seu todo.Benefícios esperadosO financiamento potencial que um mercado de securitização realmente funcional poderia desbloquear é considerável. Algunsas comparações internacionais dão uma ideia sobre o potencial, sem a necessidade de seguir o mesmo caminho. PraPor exemplo, a securitização representa 12,5% do PIB nos EUA (excluindo GSEs) e 12% no Reino Unido vs. 3% noEU-27. Além disso, a securitização representa 6% de todos os títulos verdes na China e cerca de 1% na UE. Enquanto láfoi apenas EUR139bn de securitização colocada emitida na Europa em 2018, emissão de securitização de marca privada nos EUAsomaram US $ 787 bilhões nos EUA em 2018, além de US $ 1,700 bilhões da agência MBS e US $ 290 bilhões da agênciaCMO. Após os atrasos e complexidade na implementação do regime STS europeu, colocou a emissãocaiu ainda mais para EUR131bn em 2019, queda de 6% com relação ao ano anterior (ver tabela 5). Os dados acima sugerem oenorme potencial de securitização tem na UE para promover a união dos mercados de capitais e finanças verdes, mas faznão significa que os mesmos níveis devam ser replicados na UEO relançamento e ampliação da securitização é um componente essencial da CMU, uma ponte entre os bancosUnião e a União dos Mercados de Capitais e pode trazer benefícios consideráveis ​​para o sistema financeiro europeu:•reduzir a dependência excessiva da UE de financiamento bancário, preservando o financiamento da economia europeia,ao manter a capacidade dos bancos de emprestar aos tomadores que não têm acesso direto aos mercados de capitais,como famílias e PMEs•expandir a gama de opções de gestão de ativos e capital dos bancos e facilitar a absorção de futurospressão regulatória (CRR2, CRR3, TRIM, etc.) que se torna ainda mais urgente com as pressões sobreo sistema bancário da UE e os mercados de capitais decorrentes das consequências econômicas do CoVID-19;•fornecer aos bancos outra ferramenta para a gestão de suas exposições inadimplentes, assimcontribuindo para a redução do risco do sistema bancário europeu•oferecer aos investidores um leque mais amplo de oportunidades de investimento, em um contexto de baixas taxas de juros•encorajar investimentos transfronteiriços e desenvolver a partilha de riscos do setor privado de forma prudente atravéssecuritização, onde o tranching permite a criação de títulos de risco muito baixo, particularmente adequados parainvestidores conservadores.Além disso, no contexto do New Green Deal, grandes investimentos são esperados na área de transição energéticae a magnitude de seus financiamentos exigirá a liberação dos balanços dos bancos para fornecerfinanciamento para uma parte dessas necessidades e para o desenvolvimento de ativos verdes específicos. As securitizações oferecem tanto o

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58descarregamento expediente de ativos legados pelos bancos e a combinação de pequenos empréstimos verdes (comohipotecas, energia solar em telhados residenciais, empréstimos a pequenas PMEs para projetos de eficiência energética e pequena escalaprojetos de infraestrutura) para dar aos investidores acesso a investimentos sustentáveis.Por último, mas não menos importante, no contexto da atual crise do COVID-19, os bancos estão agindo de mãos dadas com o MembroEstados para mitigar o efeito da pandemia na economia, estendendo moratórias em larga escala sobrecrédito e novos empréstimos, com ou sem garantias do Estado, para apoiar as necessidades de liquidez dos mutuários. Adicionalsem dúvida, serão necessárias medidas para manter a solvência corporativa no médio prazo; portanto, os valores emaposta são extremamente grandes. Alemanha, França, Itália e Espanha sozinhas já anunciaram que irãogarantia até € 1,3 tr no final do ano, representando até 6% dos activos totais do sector bancário paraas quatro maiores economias da área do euro. Isso vai aprofundar o vínculo soberano-banco, cujo risco de queda passou a sermuito claro durante a crise da zona do euro. Securitização de tais empréstimos garantidos pelo governo e sua distribuiçãoalém do sistema bancário, ajudará a reduzir essas ligações.Cronograma de entrega•As medidas propostas requerem ações potenciais em diferentes níveis das autoridades competentes,quadro regulamentar e sistema jurídico. Algumas medidas podem ser realizadas muito rapidamente, conforme necessárioorientação das autoridades regulatórias ou alterações aos regulamentos do Nível 3.•Dependendo da opção de implementação a ser escolhida pelas autoridades europeias, o calendário de entregapoderia ser tão curto quanto [12-18] meses para as medidas que exigem níveis regulatórios 1 e 2alterações, se uma alta prioridade for dada para ter um quadro de titularização viável a tempo de resolverdesafios de financiamento que a Europa enfrenta atualmente.•Se a prioridade for dada ao alinhamento com a Basileia, o cronograma de entrega seria dependente de alcançarconsenso no BCBS.MesasTabela 1: O mercado europeu de securitização nunca se recuperou após a crise de 2008, mesmo em 2019 após a implementação dea estrutura STS01002003004005006007008009002005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20183º T2019Emissões europeias de securitização, EUR bilhõescolocadaretido (colateral BCE)Fonte: AFME


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59Tabela 2: A taxa de inadimplência da securitização europeia é significativamente menor do que a globalTabela 3: Durante a crise financeira global e a crise da zona do euro, a securitização europeia enfrentou uma situação mais limitadarebaixamentos (em% e nb de degraus) em comparação com os dos EUA.


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60Tabela 4: Emissão de securitização por área e classificações – EUA vs UE: GSEs representam cerca de 70% dos EUAmercado de securitização.Fonte: Relatório AFME 2T2019 de Securitização, em bilhões de eurosTabela 5: Mercados de securitização EMEA e EUAFonte: dados Intex, AFME, SIFMA, BNPP.Emissão por classificação, 2018EuropanósEuropa%NÓS%AAA14426453%16%AA393314%2%UMA263210%2%BBB e abaixo18517%3%Não avaliado4417316%10%Agência MBS-1 1180%67%total2701 670100%100%5664111139131476437691703459010020030040050060070080020152016201720182019Emissão colocada de securitização europeiav. securitização dos EUAEuropa (€ bn)EUA (€ bn)Taxa de $ / €: 1,12 (médias dos valores médios no final do mês); Fonte: BdF2941375068480Securitização europeiaexcelente (H1 2019)EUR 1245 bilhõesabdômenCDO / CLOCMBSRMBSSME109 66152709197495732236Securitização dos EUA pendente (H1 2019)EUR 2695 bilhõesCartões de créditoEquipamentoEmpréstimos estudantisCDO / CLOOutrosCMBSRMBSAuto


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61Anexo1. Desbloquear o processo de avaliação de transferência de risco significativoOs artigos 244 (2) e 245 (2) do Regulamento (UE) 2017/2401 devem ser alterados da seguinte forma:-2. (b) / 2. (B) (i): a parcela da primeira perda “deve ser substituída por” parcelas que estariam sujeitas a dedução deCET1 ou ponderado em 1250% ‘.”(i) o originador pode demonstrar que o valor de exposição das tranches da primeira parcela de perda que estariam sujeitas aa dedução do Common Equity Tier 1 ou ponderada em 1250% excede uma estimativa fundamentada da perda esperada emas exposições subjacentes por uma margem substancial; a soma do nocional da primeira perda retida (se houver) e oas tranches colocadas contíguas devem ser pelo menos iguais à soma das perdas esperadas durante a vida e 2/3 da vidaperdas inesperadas. “-Excluir o parágrafo: “Onde a possível redução nos valores de exposição ponderada pelo risco, queinstituição cedente alcançaria pela titularização ao abrigo das alíneas (a) ou (b), não é justificada por umtransferência proporcional do risco de crédito para terceiros, as autoridades competentes podem decidir caso a casobase que o risco de crédito significativo não deve ser considerado como transferido para terceiros. ”O artigo 249 do Regulamento (UE) 2017/2401 deve ser alterado da seguinte forma:4. Em derrogação do n.º 2, os SSPE são prestadores de proteção elegíveis nos casos em que todos os seguintesas condições são atendidas:a) a SSPE possui ativos que se qualificam como garantia financeira elegível de acordo com o Capítulo 4;b) os ativos referidos na alínea a) não estão sujeitos a reivindicações ou reivindicações contingentes classificadas à frente ou pari passucom o crédito ou crédito contingente da instituição que recebe proteção de crédito sem financiamento; ec) todos os requisitos para o reconhecimento de garantia financeira estabelecidos no Capítulo 4 sejam atendidos.2. Recalibrar os encargos de capital aplicados às tranches seniores, de acordo com seu perfil de risco, de acordo com o CRR2Artigo 259 do Regulamento (UE) 2017/2401 (Cálculo dos montantes da exposição ponderada pelo risco ao abrigo da SEC-IRBA deo CRR) deve ser alterado da seguinte forma:1. Nos termos da SEC-IRBA, o montante da exposição ponderada pelo risco para uma posição de titularização deve ser calculado pormultiplicando o valor da exposição da posição calculada de acordo com o artigo 248 pelo risco aplicávelpeso determinado da seguinte forma, em todos os casos sujeito a um piso de 7% para bancos originários ou patrocinadores e 15% para osos outros casos: […] p = min [0,75; max [0,25; 0,5 * (A + B * (1 / N) + C * KIRB + D * LGD + E * MT)]] […].Artigo 260 do Regulamento (UE) 2017/2401 (Tratamento das titularizações STS ao abrigo da SEC-IRBA) do CRRdeve ser alterado da seguinte forma:De acordo com a SEC-IRBA, a ponderação de risco para uma posição em uma titularização STS deve ser calculada de acordo comArtigo 259, sujeito às seguintes modificações: piso de ponderação de risco para posições de titularização sênior = 7% parabancos originários ou patrocinadores e 10% nos demais casos […] p = min [0,3; max [0,1; 0,25 * (A + B * (1 / N) + C *KIRB + D * LGD + E * MT)]] […].Artigo 261 (Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método Padrão (SEC-SA) doO CRR deve ser alterado da seguinte forma: -1. De acordo com a SEC-SA, o valor da exposição ponderada pelo risco para uma posição em uma securitização deve ser calculado pormultiplicando o valor da exposição da posição, calculado de acordo com o artigo 248, pelo risco aplicável

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62peso determinado da seguinte forma, em todos os casos sujeito a um piso de 7% para os bancos originários ou patrocinadores e 15% para osoutros casos: […] p = 0,5 para uma posição de titularização que não seja uma posição de retitularização […].2. Na fórmula de Ka, a parcela da carteira em default (w) está efetivamente sujeita a uma ponderação de risco de 625%(0,5 * 1250%), enquanto as exposições não securitizadas semelhantes estão sujeitas a um peso de risco de 100% ou 150%, adicionandoconsiderável não neutralidade. W deve ser multiplicado por um fator de [0,1-0,2] em vez de 0,5O artigo 262 do Regulamento (UE) 2017/2401 (Tratamento de titularizações STS ao abrigo da SEC-SA) deve ser alteradodo seguinte modo:De acordo com a SEC-SA, a ponderação de risco para uma posição em uma securitização STS deve ser calculada de acordo comArtigo 261, sujeito às seguintes modificações: piso de ponderação de risco para posições de titularização sênior = 7% parabancos originários ou patrocinadores e 10% nos restantes casos […] p = 0,25 […].Artigo 263 do Regulamento (UE) 2017/2401 (Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco no âmbito do SEC-ERBA)deve ser alterado da seguinte forma:Em linha com a proposta de redução do fator p nos artigos anteriores, as tabelas dos parágrafos 2 e 3 devem sersubstituídas pelas actuais tabelas do artigo 264 (com um nível mínimo de 15%). Além disso, um peso de risco específico de7% deve ser disponibilizado para tranches seniores detidas por bancos de origem e patrocinadores para o crédito mais altoEtapas de qualidade (1 e 2).O artigo 264 do Regulamento (UE) 2017/2401 deve ser alterado da seguinte forma:Em linha com a redução proposta do fator p nos artigos acima, as ponderações de risco nas tabelas dos parágrafos 2e 3 deve ser reduzido de uma forma que seja compatível com os artigos 260 e 262 do CRR (com um nível mínimode 10%). Além disso, uma ponderação de risco específica de 7% deve ser disponibilizada para tranches sênior detidas por origináriose patrocinar bancos para as mais altas etapas de qualidade de crédito (1 e 2).A EBA publicou um projeto de orientações para a determinação do prazo médio ponderado (WAM) nos termos do artigo 257.º, n.º 4, doRegulamento UE 2017/2401 que altera o Regulamento UE 757/2013 (CRR). Espera-se que EBA seja publicado um finalversão em 2020 após um período de consulta com a indústria foi realizada em 2019. Em processo de serfinalizado, essas diretrizes precisam ser alteradas para refletir as práticas prevalentes e bem estabelecidas nocálculo do vencimento médio ponderado de uma tranche de securitização e um empréstimo de titularização refletindo odiferentes tipos de fluxos de caixa gerados pela carteira securitizada (programado, CPR, CDR) e suas características estruturais.Devem também ser alargados no seu âmbito não apenas ao cálculo do vencimento da tranche nos termos do artigo 257.º, n.º 1, mastambém nos termos do artigo 257.º, n.º 3, para garantir um tratamento consistente para todos os produtos e estruturas de titularização.3. Recalibrando o tratamento de capital para tranches de securitização no âmbito do Solvência IIOs encargos de capital para posições de securitização sob Solvência II devem ser recalibrados para reduzir o gap atuale, em alguns casos, realinhar os encargos de capital entre securitizações STS e títulos cobertos / corporativos, entreSecuritizações STS e não STS e respetivas tranches não sénior.A recalibração dos requisitos de capital para posições de titularização exigirá alterações à Diretiva2009/138 / CE (Solvência II) e ao Regulamento (UE) 2015/35, conforme alterado pelo Regulamento (UE) 2018/1221.4. Reduzir os custos associados ao financiamento de PMEsA recomendação exigiria desenvolver as alterações jurídicas previstas na ficha de recomendação sobre ocriação de um Ponto de Acesso Único Europeu (ESAP). A Comissão deve delegar a formulação de regras de Nível 2 paraA ESMA e a EBA devem garantir que os dados e registros de crédito são compatíveis com essa base de dados.


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635. Aplicar tratamento equivalente a dinheiro e titularizações sintéticas para todas as classes de ativos, incluindo a aplicaçãopara STSO artigo 270 do Regulamento (UE) 2017/2401 (posições seniores em titularizações) deve ser alterado da seguinte forma:Uma instituição cedente pode calcular os montantes da exposição ponderada pelo risco em relação a uma posição de titularização emde acordo com os artigos 260, 262 ou 264, conforme aplicável, quando as seguintes condições forem atendidas:(a) a titularização cumpre os requisitos para titularização STS definidos no Capítulo 4 do Regulamento (UE)2017/2402 conforme aplicável, com exceção do artigo 20.o, n.os 1 a 6, desse regulamento;(b) a posição qualifica-se como a posição de titularização sênior.6. Melhorar a elegibilidade das tranches STS sênior e não STS no índice LCREm relação à Opção 1:O artigo 10 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, parágrafo 1, deve ser alterado da seguinte forma:(h) exposições na forma de títulos garantidos por ativos, onde as seguintes condições são satisfeitas:Eu. a designação ‘STS’ ou ‘simples, transparente e padronizado’, ou uma designação que se refira diretamente ouindiretamente a esses termos, é permitido o uso para a securitização de acordo com o Regulamento (UE)2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho e está sendo usadoii. a posição foi atribuída uma avaliação de crédito por uma ECAI nomeada que é pelo menos um passo de qualidade de crédito4 de acordo com o artigo 264 do Regulamento (UE) 2017/2401 ou o nível de qualidade de crédito equivalente noevento de uma avaliação de crédito de curto prazoiii. o tamanho da emissão da tranche deve ser de pelo menos 500 milhões de euros (ou o montante equivalente no mercado domésticomoeda)4. os critérios estabelecidos nos seguintes parágrafos do Artigo 13 são atendidos:v. parágrafo 2 (g) (i), (ii) e (iv)vi. parágrafos 10, 12 e 13Artigo 10 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, parágrafo 2, deve ser alterado da seguinte forma:2. O valor de mercado de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e títulos garantidos por ativos de qualidade extremamente elevadareferido nas alíneas f) eh) do n.º 1 será sujeito a um corte de cabelo de, pelo menos, 7%. Exceto conforme especificado em relação aações e unidades em OIC nos termos do artigo 15.º, n.º 2, alíneas b) ec), não é exigida qualquer redução do valor doativos de nível 1 restantes.Em relação à opção 1 e opção 2:O artigo 11 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, parágrafo 1, deve ser alterado da seguinte forma:(f) exposições na forma de títulos garantidos por ativos, onde as seguintes condições são satisfeitas:Eu. a designação ‘STS’ ou ‘simples, transparente e padronizado’, ou uma designação que se refira diretamente ouindiretamente a esses termos, é permitido o uso para a securitização de acordo com o Regulamento (UE)2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho e está sendo usadoii. a posição foi atribuída uma avaliação de crédito por uma ECAI nomeada que é pelo menos um passo de qualidade de crédito7 de acordo com o artigo 264 do Regulamento (UE) 2017/2401 ou o nível de qualidade de crédito equivalente noevento de uma avaliação de crédito de curto prazoiii. o tamanho da emissão da tranche será de pelo menos 250 milhões de euros (ou o montante equivalente emmoeda)4. os critérios estabelecidos nos seguintes parágrafos do Artigo 13 são atendidos:v. parágrafo 2 (g)vi. parágrafos 10, 12 e 13Artigo 13 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que define os critérios para titularizações elegíveis para o Nível 2Bapenas, deve ser alterado de modo que o tamanho da emissão específica e os critérios de classificação aplicáveis ​​a titularizações somente STS possamcorresponder aos aplicáveis ​​aos títulos cobertos de Nível 2B e ao requisito de classificação externa aplicável a


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64securitizações, independentemente da conformidade STS, correspondem ao texto original (UE 2015/61) (ou seja, não menos queAA- em oposição a AAA apenas).Três alterações propostas:•O primeiro diz respeito aos critérios de classificação externa para securitizações STS que seriam iguais aosaplicável a obrigações cobertas de nível 2B (classificação externa mínima definida em BBB-), daí a proposta dealterar o CQS menos elegível para titularizações STS: não inferior a BBB- a classificação implica CQS não inferior a10 dada referência ao artigo 264 da alteração do CRR (UE) 2017/2401 que se aplica às titularizações:o Parágrafo 2 (a) da retificação a ser alterado da seguinte forma:a posição foi atribuída uma avaliação de crédito por uma ECAI nomeada que é pelo menos um passo de qualidade de crédito10 de acordo com o artigo 264 do Regulamento (UE) 2017/2401 ou o nível de qualidade de crédito equivalente noevento de uma avaliação de crédito de curto prazo•Além dos critérios somente STS, a segunda alteração ao artigo 13 acrescentaria o antigo artigo 13 (conforme(EU) 2015/61) critérios para titularizações, ou seja, critérios rígidos de titularização, independentemente da conformidade STS,incluindo os critérios de classificações externas originais (não menos que AA-) em oposição ao revisado para cimarequisito de classificação externa de “Corrigenda” (EU) 2018/1620 que é apenas AAA. Dada a referência aartigo 264 da alteração CRR (UE) 2017/2401 que se aplica a titularizações, AAA corresponde a CQS1-apenas enquanto não menos do que a classificação AA- corresponde a um CQS não menos do que 4:o O parágrafo 2 (a) do artigo 13 (da (UE) 2015/61) se tornariaa posição foi atribuída uma avaliação de crédito por uma ECAI nomeada que é pelo menos um passo de qualidade de crédito4 de acordo com o artigo 264 do Regulamento (UE) 2017/2401 ou o nível de qualidade de crédito equivalente nocaso de avaliação de crédito de curto prazo;•a última alteração do Regulamento Delegado aplicável ao LCR propõe haircut exclusivo para o Nível 2Btitularizações que corresponderiam ao aplicável a obrigações cobertas de Nível 2B: antigo parágrafo 14 doArtigo 13 mencionado acima a ser substituído da seguinte forma:“O valor de mercado de cada um dos títulos garantidos por ativos de Nível 2B estará sujeito a um haircut de pelo menos 30%”.7. Diferenciar entre requisitos de divulgação e devida diligência para titularizações públicas e privadasDiferenciação entre divulgação de securitização pública e privadaOs requisitos de divulgação desenvolvidos nos termos dos artigos 7.3 e 7.4 do Regulamento (UE) 2017/2402 aplicar-se-ão apenas atitularizações com prospecto elaborado em conformidade com a Diretiva 2003/71 / CE. O originador, patrocinador eSSPE de uma titularização sem prospecto elaborado em conformidade com a Diretiva 2003/71 / CE deve fornecerinformações nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402 exigidas pelo (s) investidor (es) em tal titularizaçãoe considerado por tais investidores suficiente para perfumar due diligence nas exposições de securitização proporcionais comseu perfil de risco.Securitizações de países terceirosEsclarecimento de que o Artigo 5.1 (e) do Regulamento (UE) 2017/2402 o originador, patrocinador ou SSPE tem, quandoaplicável, disponibilizada a informação exigida pelo artigo 7º de acordo com a frequência e modalidadesprevisto nesse artigo – não se aplica ao originador / patrocinador de um país terceiro ou à SSPE. Em vez de um terceiro paíso originador, o patrocinador e o SSPE devem garantir que o investidor regulamentado pela UE tenha recebido informações suficientes para atenderos requisitos de devida diligência proporcionais ao perfil de risco da exposição de titularização.Securitização de pools legados e NPEO artigo 9.3 do Regulamento (UE) 2017/2402 deve ser alterado da seguinte forma:“Quando um originador compra as exposições de um terceiro para sua própria conta e depois as securitiza, issoo originador deve verificar se a entidade que estava, direta ou indiretamente, envolvida no contrato original quecriou as obrigações ou potenciais obrigações a titularizar cumpre os requisitos referidos no n.º 1realizar uma verificação de devida diligência das exposições adquiridas no momento da compra por sua própria conta em


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65a fim de garantir que tem uma compreensão adequada das exposições adquiridas. A devida diligência do originadora verificação deve incluir, quando disponível e na medida do necessário, as questões referidas no n.º 1. Talo originador deve então divulgar as conclusões materiais da verificação de devida diligência como parte da oferta finaldocumento ou prospecto referido no Artigo 7 (1) (b) (i) ou – quando nenhum tal documento for preparado – como parte doresumo da transação contemplado no Artigo 7 (1) (c). ”


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66HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO PARA MELHORAR O ECOSSISTEMA DE MERCADOS PÚBLICOSRecomendação1Definição para Pequenas e Médias Empresas de Capitalização (SMCs): Um SMC deve ser definido como“Todas as empresas listadas publicamente em qualquer tipo de mercado, cuja capitalização de mercado seja inferior a um bilhãoeuros ”. O limite deve ser aplicado a empresas, independentemente do mercado em que são negociadas.2Períodos de transição de IPO: todas as empresas recém-listadas em mercados regulamentados, incluindo aquelas em transiçãode SME Growth Markets, que se encaixam na definição de um SMC, se beneficiariam de um período de transição dea um máximo de 5 anos para a aplicação de certos elementos da legislação pertinente. Enquanto issorecomendação inclui uma série de propostas concretas para atenuações ao MAR e ao ProspectoRegulamento aplicável a todas as empresas, recomendamos que a Comissão considere quaismedidas de alívio e proporcionalidade poderiam ser incluídas nesta fase de transição acima e alémaqueles listados abaixo. Os SMCs devem ser capazes, no entanto, de optar por sair do período de transição antes dedecidir listar. Em caso de alteração da legislação existente ou de uma nova legislação, a Comissão deve considerarum período de transição de no mínimo 2 anos para todos os SMC. Sob este período de transição opcional, uma empresaseria livre para aplicar o regime completo desde o início ou, em vez disso, optar por não participar de algumas partes do regimelegislação, na forma prevista pelo legislador, pelo prazo de até 5 anos, se assim o desejar. estepermitiria às empresas a flexibilidade necessária para superar os custos relacionados à conformidade regulatóriaapós a listagem.3 –Ações de classe dupla: as empresas devem ter a opção de optar por ações de classe dupla com voto variáveldireitos ao abrir o capital, com cláusula de caducidade determinada a critério da empresa, na medida em quenão desincentiva os investidores de investirem em empresas. Ele permite que os proprietários mantenham o controle desua empresa quando está em um ponto vulnerável. Todas as empresas, independentemente do seu tamanho, devem serautorizado a implementar um sistema de compartilhamento de classe dupla. Isso ajudará as empresas a evitar serem adquiridas porempresas maiores, dá aos proprietários um grande interesse em manter o crescimento da empresa e ajuda a promover uma longaperspectiva de prazo para a empresa, mantendo a lista de uma opção de financiamento atraente. Isso precisa serequilibrado com o fato de que impede os acionistas de exercer sua administração e governançaresponsabilidades incluindo, por exemplo, em áreas como sustentabilidade.4 –Flutuação livre mínima para PME: A Diretiva de Listagem, e nomeadamente o Artigo 48 deste documento, deve ser alteradapara aliviar a exigência das autoridades nacionais competentes de garantir que um número suficiente deas ações das PME são distribuídas ao público através da bolsa de valores (pelo menos 25% ou em alguns casos – aporcentagem inferior).5Índice de PME e classificação de índice regional: uma avaliação cuidadosa de como a visibilidade do índice para SMCspode ser melhorada para resolver a falta de classificação comum de mercado para os Estados-Membros e o facto defornecedores de índices internacionais não classificam todos os mercados nacionais e regionais da UE como parte de sua UEíndices. Também deve ser analisado se um índice pan-europeu dedicado às PME deve ser criado.6Criação de um Fundo de IPO público-privado pan-UE apoiado pela UE: A UE pode assumir um papel de liderançapatrocinando um Fundo de IPO público-privado, que pode acelerar o desenvolvimento do público em geral da UEecossistema de financiamento de mercado enquanto catalisa os fluxos de investidores privados. Um fundo IPO público-privado poderiaapoiar intermediários financeiros especializados visando investimentos pré-IPO e / ou de mercado de ações públicas ecapturando uma variedade de estratégias de investimento e geografias. Esses intermediários financeiros podem


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67apoiar substancialmente a arrecadação de fundos do IPO, bem como aumentos de capital secundários subsequentes, agindo como um”Investidor âncora” para fazer uma alocação material das ações emitidas, fornecendo um forte efeito de sinalização paraoutros potenciais investidores. Um investidor âncora pode ser particularmente benéfico quando o investimentohipótese inclui componentes de tecnologia ou empresas de ciências da vida que exigem um domínio forteconhecimento. Além disso, esses investidores podem desempenhar um papel positivo, auxiliando as empresas na transiçãode uma empresa privada para uma empresa pública, por exemplo, padrões de relatórios financeiros, governança corporativa ecomunicação com os acionistas.Alivios gerais aos requisitos regulamentares : Alivios devem ser introduzidos para PMEs e, em algunscasos, também para outras empresas que não as PME (ou SMCs) no Regulamento de Abuso de Mercado (MAR), ProspectoRegulamento, Diretiva de Transparência e Regulamento IFRS. Deve garantir 2 princípios: “pense pequeno primeiro” eproporcionalidade.7Alivios ao MAR (para todas as empresas):Noção de informação privilegiada: O principal objetivo do MAR é garantir igualdade de acesso às informações relevantesentre os participantes do mercado para garantir que não sejam colocados em desvantagem para os internos da empresa. Qualqueralteração ao MAR deve buscar reduzir os custos de conformidade sem sacrificar o objetivo principalmercados públicos justos, ordeiros e transparentes. A definição MAR existente de informação privilegiada éampla e deve ser esclarecida a nível da UE. Não é só que qualquer informação privilegiada desencadeia umproibição de uso de informações privilegiadas, mas ao mesmo tempo e no mesmo limite, desencadeia umaobrigação de divulgação. Isso é extremamente caro quando os eventos são preliminares (por exemplo, um CEO abrigandoplanos para potencialmente demitir-se, membros do conselho discutindo ideias potenciais de uma fusão, preliminaresriscos de litígio, etc.). Esta definição ampla levanta vários problemas, notadamente i) o problema deidentificação de quando a informação se torna “informação privilegiada” e ii) o risco de publicaçãoinformações que ainda não estão suficientemente maduras. Esta definição deve ser reduzida de uma maneiraque melhora a segurança jurídica sobre o que constitui informação privilegiada e relacionada a abuso de mercado,enquanto reduz a divulgação desnecessária. A Comissão é, portanto, convidada a analisar o mercadoRegulamento de Abuso, a fim de (i) introduzir um porto seguro no caso de distribuição deinformação privilegiada, (ii) conferir à ESMA um mandato claro para definir informação preliminar, bem como (iii)refinar a definição de informação privilegiada com um efeito significativo no preço. Alinhando tão próximo quantopossível com o trabalho recente da ESMA seria o caminho ideal a seguir, desde que realmente conduza aresultados mais proporcionais e simplificação significativa. As alterações buscam melhorarclareza para empresas de capital aberto, que devem cumprir os requisitos de abuso de mercado. Noalém disso, deve ser indiscutível que as informações publicadas na internet, desde que não codificadas ouprotegido, ou seja, disponível simultaneamente para qualquer pessoa ao mesmo tempo, não pode ser considerado como dentroem formação.•Interação entre MAR e Diretiva de Transparência: Há uma interação entre oDiretiva de Transparência, onde os investidores precisam ser informados em momentos previsíveis e MAR,onde as informações precisam ser divulgadas imediatamente no momento em que podem ser consideradas internas. esteinteração é especialmente relevante para informações financeiras periódicas (financeiras anuais e semestraisdeclarações), onde é desafiador identificar o momento exato em que a informação se torna”interno” e, portanto, deve ser divulgado. As empresas devem ter mais flexibilidade para evitarfazer divulgações prematuras de informações privilegiadas.•Listas de insider: A gestão da lista de insider é muito onerosa devido a todas as informações queo emissor deve se reunir para preencher a lista. Artigo 18 parágrafo 9 deve ser alterado para garantir que apenas oa maioria das informações essenciais para fins de identificação está incluída. Os emissores devem receberflexibilidade para determinar quais elementos de dados pessoais na lista de insiders são suficientes para issopropósito.•Transações do gerente: O limite para as transações dos gerentes (acima do qual os emissores devem relatar

-ad-


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68transações) é atualmente muito baixo, levando a muitos encargos administrativos para as empresas cotadas. Olimiar deve, portanto, ser aumentado dos actuais 5 000 € – 20 000 € para 50 000 €. Além disso, paraaliviar a carga das empresas cotadas, deve sempre caber às autoridades nacionais competentesdivulgar as transações dos gestores ao público. Uma orientação clara deve ser fornecida sobre quais tipos deas transações dos gestores precisam ser divulgadas, bem como o escopo das disposições relevantes nascontexto de diferentes tipos de transação. Transações que não enviam sinais de mercado (por exemploheranças, presentes) devem estar fora do escopo. Finalmente, as transações devem ser agregadas para fazer odivulgação o mais simples possível.•Sanções: as sanções por abuso de mercado devem ser proporcionais em relação à natureza da violação delegislação, mas também suficientemente dissuasiva para prevenir abusos de mercado. Em alguns casos, eles podem ser maiores do quea capitalização de mercado das empresas (por exemplo, Polónia e Bulgária). O risco de violação inadvertida deMAR e sanções administrativas associadas são vistas como um fator importante que dissuadeempresas da listagem. Os Estados-Membros devem alterar os respectivos regimes de sanções nacionais paragarantir que a quantidade de sanções administrativas reflita as especificidades do mercado supervisionado eé proporcional à natureza do abuso.8Alivios ao Prospecto (para todas as empresas):•O grupo de peritos das partes interessadas que a Comissão irá criar para monitorizar o sucesso do crescimento das PMEmercados devem realizar uma avaliação direcionada do funcionamento do prospecto com vista adeterminar onde mais atenuações e flexibilidades podem ser introduzidas.•Limites: Em uma primeira instância, o grupo deve avaliar se seria apropriado aumentaro limite abaixo do qual não é necessário um prospecto para ofertas de valores mobiliários ao público a partir de 1 €000 000 a € 2 000 000. O grupo também deve considerar se o limite superior paradiscrição para não exigir um prospecto para ofertas de valores mobiliários ao público, que não sejam passaportes,poderia ser aumentado de € 8.000.000 para € 10.000.000.•Comprimento do prospecto : em uma segunda instância, o grupo deve avaliar como reduzir o conteúdo de umprospecto apenas aos aspectos-chave, com vistas a reduzir significativamente seu comprimento, mas não em detrimentopara investidores e emissores. Para o efeito, deve considerar como incentivar ainda mais a incorporação porreferência de informação já tornada pública.•Prazos: O grupo também deve examinar se seria apropriado reduzir o manuseiovezes pelas autoridades nacionais competentes para os emitentes que não têm quaisquer valores mobiliários admitidos à negociaçãoem mercado regulamentado de 20 dias úteis a 15 dias úteis. Com base na tecnologia mais recentedesenvolvimentos e meios mais amplamente disponíveis de comunicação mais rápida, o grupo de especialistas deveem seguida, avalie se um prospecto pode ser disponibilizado ao público mais perto da oferta, garantindotempo suficiente para que os investidores os considerem (por exemplo, 3 dias úteis em vez de 6 dias úteisdias).•Passaporte: atualmente ao abrigo do Regulamento do Prospecto, um prospecto aprovado num Estado-Membroé válido em outro Estado-Membro sem qualquer aprovação adicional por uma autoridade nacional desseEstado membro. No entanto, os emissores continuam a enfrentar barreiras ao oferecer títulos ao público ouAdmissão de valores mobiliários nos mercados regulamentados de um Estado-Membro que não seja o Estado-Membro doemissão de títulos. Essas barreiras dizem respeito, principalmente, a procedimentos onerosos em relação à aprovação dedocumentação de marketing para oferta ou negociação transfronteiriça de valores mobiliários. Neste contexto, o MembroOs Estados são convidados a trabalhar no sentido de convergir os requisitos de marketing nacional com vista atornando os processos de aprovação tão expeditos, simplificados e otimizados quanto possível dentro dos limitesdas leis nacionais aplicáveis. A ESMA deve também acelerar o seu novo regime de notificação eletrónica paragarantir a transparência adequada para os Estados-Membros destinatários.


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699Alivios para IFRS e ESEF:•Otimize e simplifique o IFRS para SMCs a fim de reduzir os custos para participantes de mercado menores emelhorar o alcance do investidor. O grupo de especialistas de partes interessadas de PME deve ser encarregado de avaliar IFRSrequisitos com vista a propor soluções ao IASB para aliviar os encargos para os SMCs.•Esclareça ao nível da UE para todas as empresas que o ESEF é o formato de arquivo adequado. Oa implementação deste requisito deve, no entanto, ser adiada até o formato e derivaçãoobrigações de envio, como conversão, mapeamento, marcação, verificação por auditores ou outrosespecialistas externos, custos de software, etc. tornam-se disponíveis para empresas a um preço razoável em toda a UEindependentemente da dimensão do mercado em que operam os fornecedores destes serviços.10. Isentar a pesquisa em PMEs da regra de desagregação na MiFID II•A fim de apoiar a pesquisa produzida por corretores sobre as PME, os corretores devem ser autorizados a agruparcomissões de execução e taxas de pesquisa quando se trata de ações de PME listadas em qualquer plataforma de negociação.11. Remova a limitação de tamanho do tick para ações de PME•Para que os tamanhos dos ticks não sejam um fator impeditivo para a liquidez das ações das PMEs, o mercado localos operadores devem ser capazes de decidir sobre um tamanho mínimo de tick no que diz respeito à negociação de ações de PME.12. Rever a estrutura para um mercado de empréstimos de ações eficiente para as PME•Realizar uma revisão das implicações das disposições disciplinares do acordo no CSDR sobre odesenvolvimento de um mercado eficiente de empréstimo de valores mobiliários às PME.•Considere em qualquer revisão o impacto de outros obstáculos regulatórios relevantes para o desenvolvimento de ummercados dinâmicos de empréstimos de ações para PMEs, tais como (i) dificuldade para os pequenos credores cumprirem as melhoresrequisitos de execução e (ii) restrições locais sobre as formas de obter o consentimento do cliente para empréstimo de ações.13. Criar um status de marcador de mercado de PME sujeito a requisitos prudenciais atenuados•Contribuir para o surgimento de criadores de mercado de PMEs dedicados que apoiariam a criação de mercadoatividade em estoque de PME através da criação de uma categoria jurídica separada de tais operadores na legislação da UE esubmetendo-os a um tratamento regulatório atenuado. O uso de técnicas automatizadas de criação de mercadono que diz respeito às PME deve ser promovido. Também poderia ser explorado como empréstimos / empréstimos de açõespoderia ser facilitado por meio de tratamento regulatório adaptado.14. Incentivar a interconexão de mercados de menor capitalização e apoiar a configuração desimpedida de filiais•Ações de PMEs pouco negociadas precisam reunir liquidez em um local, garantindo o acesso a esseliquidez pelo maior número possível de investidores. Isso pode ser alcançado garantindo melhorinterconexão dos mercados de menor capitalização e incentivando a criação de filiais de bolsas emoutros Estados-Membros. O artigo 35 da MiFID II já permite a criação de filiais, bem comoprocura impedir que os Estados-Membros imponham requisitos adicionais à organização efuncionamento dessas sucursais.•Esta disposição da MiFID II deve ser aplicada e clarificada a nível da UE. Onde violações da Uniãoforem identificadas, a Comissão deve abrir processos por infração contra os Estados-Membros ema fim de garantir que os operadores de troca possam de fato criar agências livremente para o fornecimento deserviços de fronteira. Além disso, a ESMA deve trabalhar, se for caso disso, em orientações específicas paraAutoridades competentes relacionadas com a prestação de serviços / atividades de investimento através de uma sucursal, paragarantir, em particular, que os operadores de mercado possam criar e operar uma agência de câmbio sem impedimentos emoutro Estado-Membro.


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70Problema em jogoOs mercados públicos estão todos enfrentando o mesmo problema em toda a Europa, onde as empresas optam por deixar omercados regulamentados ou não listar de todo porque os custos dos requisitos regulamentares e emissão de um IPO nomercado regulado supera os benefícios que o financiamento de ações oferece. Nos últimos anos, houve uma diminuiçãono número de empresas cotadas nos mercados da UE, visto que as empresas preferem métodos alternativos definança. Nos Estados Unidos, o conceito de listagem direta tem aumentado nos últimos anos. A falta de classificação de PME prejudicaa visibilidade das PME investíveis, enquanto a falta de capital de risco em fase avançada torna mais difícil para as PMEconsidere a listagem em um estágio posterior. Além disso, um crescimento exponencial de ETFs agrupados em torno do estoque principalíndices de mercado reduzem o investimento em PMEs por investidores de varejo. Tudo isso acaba levando a uma falta de diversidadeem opções de financiamento e estrutura de financiamento distorcida para empresas, menos descoberta de preço para todos os investidores e menosoportunidades de investimento para investidores de varejo e, finalmente, serve como uma barreira para a criação de umUnião dos Mercados de Capitais. A criação de um ponto de acesso único da UE ajudaria a garantir a visibilidade necessária sobrePME investíveis (para mais informações, consulte a recomendação sobre a centralização de um ponto de acesso único da UEinformações públicas financeiras e não financeiras).Razões pelas quais as empresas podem hesitar em listar ou permanecer listadas em mercados públicos:➢ Definição inadequada para uma PME: embora haja, em princípio, uma definição comum de PME com base emo número total de funcionários, rotatividade anual e valor do balanço anual que se aplica a todas as políticas,programas e medidas que a Comissão Europeia desenvolve e opera para as PME, existemtambém alguns desvios notáveis, como no caso da legislação financeira, onde uma definição baseada emcapitalização de mercado é aplicada ou certas regras de auxílio estatal onde a definição de PME pode ser aplicada apenas emparte ou mesmo não se aplica totalmente. A definição atualmente adotada com base na capitalização de mercadopode ser considerado muito restrito para capturar todas as empresas que compartilham as características de PME.➢ Alto custo de listagem, especialmente para PMEs: As empresas não buscam listagem pública como os custos iniciais deos custos de emissão e subseqüentes de conformidade 19 permanecem excessivamente altos. Para as PMEs, o custo de emissãopode ir até 15% do valor arrecadado por meio de listagem, tornando os IPOs uma forma pouco atraente de arrecadaçãonovo financiamento (em particular em comparação com outras fontes alternativas de financiamento, como capital privado). 20➢ Liquidez e escala insuficientes nos locais públicos, em particular para as PME: Hoje, o europeucenário de negociação é caracterizado por um alto grau de fragmentação, com muitas pequenas bolsasoperando em toda a UE. Durante a última década, muita consolidação ocorreu, mas na Europaos mercados ainda permanecem muito fragmentados. Para que as trocas se tornem infraestruturas que podem apoiar o financiamentoda economia real, escala é, no entanto, necessária: empresas com grande capitalização de mercado e livreflutuação que pode atrair liquidez. As bolsas também podem servir como locais de levantamento de capital para as PME, mas tambémlá é necessária liquidez secundária suficiente.➢ Falta de pesquisa de PMEs: as PMEs dependem de pesquisa e cobertura de analistas, que tende a serrealizadas por corretores locais. A pesquisa de PMEs disponível estimula o interesse de investidores institucionais nas PMEsações e, portanto, suporta a liquidez do mercado secundário. Embora a cobertura de analistas para PMEs sempre tenhaestava baixo e em declínio muito antes das regras MiFID II entrarem em vigor, o obrigatórioa separação das comissões de execução e taxas de pesquisa pode ter exacerbado ainda mais o longoproblema permanente, uma vez que os corretores não eram mais capazes de subsidiar pesquisas cruzadas com a execuçãotarifas.➢ Falta de flexibilidade nos tamanhos dos carrapatos para ações de PMEs: o tamanho do carrapato é o movimento do preço mínimo ouincremento de um instrumento de negociação. O regime de tamanho mínimo de tick introduzido pela MiFID II para negociação emações e instrumentos semelhantes a ações em mercados públicos (recentemente estendidos a internalizadores sistemáticos) foi19 42% das empresas listam encargos regulamentares e 36% listam custos de ir e ser público como principal razão para nãolistagem e para o declínio da popularidade dos mercados de ações públicas.20 European IPO Task Force,The European IPO Report 2020 , (2 de março de 2020) 12.


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71destina-se a abordar o comportamento comercial agressivo de empresas de alta frequência que, usando tecnologia superiore vantagens de velocidade de dados resultantes, tirou vantagens de participantes mais lentos do mercado, levando a abusos ecomércio desordenado. No entanto, tamanhos de carrapatos rígidos também podem ter levado inadvertidamente a implicações paraliquidez e negociação de ações ordinárias de empresas de menor capitalização.➢ Falta de índices de PME: Não existe uma classificação de mercado comum para os Estados-Membros e internacionaisos provedores de índice não reconhecem os mercados regionais. Alguns países da UE não se enquadram em nenhuma classificaçãousado, o que mantém esses mercados – e as empresas listadas neles – visibilidade externa nos índicesproduzido por provedores de índices globais.➢ Falta de mercado de empréstimo de títulos de PMEs eficiente: Feedback de fundos de hedge quantitativos sugereeles são incapazes de implantar suas estratégias (incluindo a criação de mercado) devido à ausência de um eficientemercado de empréstimo de ações, impedindo-os de operar a descoberto com flexibilidade hoje (e cobrindo suas posiçõesatravés de títulos emprestados). Isso pode ser ainda mais agravado pelas próximas taxas de penalidade / diáriasmultas de liquidação no âmbito do CSDR, bem como a mudança para multas comércio a comércio que prejudicará ainda mais ocapacidade dos operadores de tomarem ações emprestadas. Em particular, em alguns mercados menores, existe um risco real de queO CSDR reduzirá ainda mais a liquidez das ações das PMEs se os criadores de mercado se retirarem. Um totalmente interconectadoambiente de pós-negociação é igualmente importante para garantir melhor liquidez dos mercados, especialmente nos menorescapitalizar os mercados (ver mais nas recomendações sobre WHT, CSDR e ações corporativas).➢ Interesse insuficiente em ações de PMEs de provedores de liquidez eletrônica : Embora haja um consensoque MiFID melhorou a liquidez das ações blue chip, há menos evidências de que as empresas coma pequena capitalização também se beneficiou. Os volumes de negociação nas PMEs não foram materiais o suficientepara torná-los atraentes para novos ‘MTFs’ de baixo custo, nem para gerar a atividade relacionada de eletrônicosfornecedores de liquidez (ELPs).➢ Alto custo de permanecer listado devido aos requisitos regulatórios: Há uma série de onerososdisposições regulamentares e requisitos que atuam como desincentivos para as empresas permanecerem listadas emmercados regulamentados ou MTFs. O custo para cumprir os requisitos regulatórios é alto, principalmentepara as PME. Para muitas empresas, não vale a pena permanecer listado no mercado público, pois o custo supera obenefícios.JustificaçãoTodas as recomendações no MAR, Regulamento do Prospecto, Diretiva de Transparência e Regulamento IFRS sãoproposto com o objetivo de aliviar a carga administrativa e os custos para as PME que procuram cotação pública enquantoassegurar a proporcionalidade do quadro legislativo. A criação de uma nova definição de SMCs permitiria umum grupo mais amplo de PMEs a se beneficiar dessas reduções. A introdução de um período de transição opcional paraAs PME incentivariam as PME a procurar cotação pública sem incorrer imediatamente em custos elevados de regulamentaçãoconformidade e permitindo que se ajustem ao novo regime regulamentar ao seu ritmo. A isenção das PMEdas regras da MiFID sobre separação contribuiria para uma cobertura mais ampla de pesquisa para as PME e aumentariavisibilidade perante os investidores. Esclarecer o que constitui informação preliminar e quando informação privilegiadaprecisa ser divulgado ao público reduziria o custo de conformidade regulamentar para as empresas, especialmente as PME,reduzindo sua relutância em buscar a listagem pública.Alterações legais•Na Diretiva de Listagem:o Alterar o Artigo 48 para aliviar a exigência de que as autoridades nacionais competentes garantamque um número suficiente de ações de PMEs seja distribuído ao público por meio do estoqueintercâmbio.•No Regulamento de Abuso de Mercado (MAR):o Refinar o quadro jurídico para a divulgação pública de peças preliminares de dentroinformações (Art. 17 parágrafo 1 MAR), adicionando uma regra de porto seguro:


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72Substituir“Um emissor deve informar o público o mais rapidamente possível sobre informações privilegiadas que dizem respeito diretamente aoemissor. ”Com“Um emissor deve informar o público o mais rapidamente possível sobre informações privilegiadas que dizem respeito diretamente aoemitentes, a menos que, para os fins do Artigo 17, tais informações se qualifiquem como informações preliminares ”o Atribuir à ESMA um mandato claro para definir informações preliminares (Art. 17, parágrafo 10 MAR):Substituir“A fim de assegurar condições uniformes de aplicação do presente artigo, a ESMA desenvolve projetosimplementação de normas técnicas para determinar: (a) os meios técnicos para o público adequadodivulgação de informações privilegiadas, conforme referido nos parágrafos 1, 2, 8 e 9; e (b) os meios técnicospor atrasar a divulgação pública de informações privilegiadas, conforme referido nos parágrafos 4 e 5 “Com“A fim de assegurar condições uniformes de aplicação do presente artigo, a ESMA desenvolve projetosimplementação de padrões técnicos para determinar: (a) que tipo de informação privilegiada se qualifica comoinformações preliminares, conforme referido no parágrafo 1; (b) os meios técnicos para o público adequadodivulgação de informações privilegiadas, conforme referido nos parágrafos 1, 2, 8 e 9; e (c) os meios técnicospor atrasar a divulgação pública de informações privilegiadas, conforme referido nos parágrafos 4 e 5 “o Refinar a avaliação de um “efeito significativo de preço” (Art. 7 parágrafo 4 MAR):Substituir“Informações que um investidor razoável provavelmente usaria como parte da base de seu investimentodecisões ”Como “informações que um investidor racional provavelmente consideraria relevantes a longo prazovalor fundamental do emissor e uso como parte da base de suas decisões de investimento ”Aumentar o limite para as transações dos gestores para EUR 50 000, alterando o art. 19 par. 8e 9 de março•Em Mercados de Diretiva de Instrumentos Financeiros II (MiFID II):o Alterar art. 49 para permitir que os operadores do mercado local decidam sobre um tamanho mínimo de tick ao negociarem ações de PME.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•Várias propostas podem ser avaliadas como parte das próximas revisões da MiFID, MAR, CSDR eoutros. No entanto, para as recomendações em que nenhuma revisão futura está prevista, pode demorar maispois existe o risco político de reabrir legislação que só foi encerrada recentemente, como aRegulamento do Prospecto.•Como a Comissão está mandatada para criar um grupo de especialistas de partes interessadas de PME, as recomendações queexigir uma avaliação mais aprofundada poderia fazer parte do mandato desse grupo de especialistas.Benefícios esperados•As medidas de simplificação propostas tornarão o financiamento público de capital uma opção mais atraente paraempresas menores. Um aumento nas empresas listadas significa que mais empresas terão obase para desenvolver estratégias de negócios sustentáveis ​​de longo prazo. Com uma carga regulatória menor,as empresas acharão mais fácil permanecer listadas, o que permitirá que as empresas menores listem maisoportunidade de crescer.


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73•As medidas propostas sobre a liquidez das PME irão ajudar as PME a permanecerem listadas por mais tempo e, assim,incentivar a liquidez secundária e, em última análise, ajudará a tornar os mercados europeus para as PME maisatraente para os investidores.Cronograma de entrega•A definição do SMC e o período de transição para IPOs em toda a legislação setorial relevante podem serincluído como parte das revisões legislativas em andamento (por exemplo, as revisões MiFID e MAR) até o final de 2020(MiFID) e no final de 2021 (MAR).•O grupo de partes interessadas de PME que avaliará as atenuações ao regime regulamentar deve ser estabelecidoem 2020. A Comissão deve apresentar uma proposta legislativa contendo as atenuações dentro de umano após receber o relatório final.•As alterações propostas ao MAR podem ser incluídas na próxima revisão do MAR esperada para o finalde 2021. Os colegisladores devem chegar a acordo no prazo de 1 ano, ou seja, no final de 2022.•Propostas legislativas contendo outras atenuações incluídas na legislação setorial (além daquelasna MiFID e no MAR) deve ser apresentada até ao final de 2021.


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74HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgroup on Capital Raising EcosystemRECOMENDAÇÃO SOBRE ATIVOS CRIPTO / DIGITAIS E TOKENIZAÇÃORecomendaçãoA Comissão é convidada a:•Alterar, conforme necessário, a legislação financeira pertinente da UE para (i) trazer certeza jurídica quanto a qualOs ativos cripto / digitais são abrangidos pela legislação financeira da UE em vigor – ou seja, se são elegíveiscomo “instrumentos financeiros” ao abrigo da MiFID 2 ou “dinheiro eletrónico” ao abrigo da diretiva de dinheiro eletrónico (entre outroslegislações) – favorecendo uma definição uniforme e abrangente e garantindo uma supervisão adequada, e(ii) tornar a legislação “adequada ao digital”.•Com base na análise dos diferentes ativos cripto / digitais, adotar uma nova legislação estabelecendo umQuadro europeu para os mercados de ativos cripto / digitais que atualmente não se enquadram no âmbitode qualquer legislação financeira da UE em vigor.•Realizar uma análise detalhada sobre a classificação de ativos cripto / digitais. Um entendimento claro eclassificação de diferentes categorias de ativos cripto / digitais é necessária para permitir a regulamentação adequada esupervisão de acordo com suas características e riscos.•Estabelecer regras claras para ativos cripto / digitais e tokens emitidos em países terceiros e distribuídos noEU.•Reconhecer a função que terceiros confiáveis ​​(TTP) podem desempenhar em uma tecnologia de razão distribuída (DLT)ambiente através de uma função de porteiro e proteção para garantir a integridade do mercado.•Garantir que todos os prestadores de serviços que oferecem serviços ao abrigo da legislação de valores mobiliários da UE aplicável e emem particular, aqueles relacionados à emissão, distribuição, compensação e liquidação de ativos cripto / digitais podemaplicar e permanecer em total conformidade com as regras relevantes, independentemente da tecnologia utilizada.Quando relevante e na medida em que não seja esclarecido pela legislação primária, o European Securities and MarketsA Autoridade (ESMA) deve fornecer orientações sobre a aplicação da legislação da UE a ativos cripto / digitais paraAutoridades competentes para evitar práticas divergentes e arbitragem regulamentar a nível nacional.Problema em jogoConforme destacado na consulta pública da Comissão Europeia sobre cripto-ativos, é crucial que a Europacompreende todo o potencial da digitalização e novas tecnologias para fortalecer sua indústria e inovaçãocapacidade dentro de uma estrutura robusta de supervisão de supervisão. Ativos cripto / digitais têm o potencial de trazerbenefícios tanto para os participantes do mercado quanto para os consumidores com um conhecimento adequado desses ativos. Potencialos ganhos de eficiência são altos em áreas como negociação, pós-negociação e gestão de ativos.JustificaçãoAlguns ativos cripto / digitais se enquadram no âmbito da legislação da UE (por exemplo, aqueles que se qualificam como “financeirosinstrumentos ”ao abrigo da MiFID 2 ou“ moeda eletrónica ”ao abrigo da Diretiva Dinheiro Eletrónico). No entanto, no caso das Diretivas, oa discrição deixada aos Estados-Membros resulta na fragmentação. Por exemplo, os NCAs têm mais rígidos ou mais amplosinterpretação das regras da MiFID no que diz respeito à classificação de um ativo como instrumento financeiro. Além,a legislação financeira da UE existente tem de ser “adaptada ao digital”, para que os benefícios das novas tecnologias possamser colhidos enquanto salvaguardam os mais elevados padrões, nomeadamente em termos de proteção do investidor e integridade do mercado.A complexidade da tecnologia também pode ser um obstáculo para os investidores de varejo. Além disso, muitos cripto / digitaisativos estão fora do âmbito da legislação financeira nacional e da UE, e podem representar um regulamento e / oudesafio de supervisão na UE se oferecido por fornecedores de países terceiros. Isso levanta desafios, especialmente em termosde proteção do consumidor e do investidor, integridade do mercado e estabilidade financeira.


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75No contexto de ativos cripto / digitais, o uso de um TTP pode ser considerado, pois pode criar confiança no mercado egarantir a proteção do investidor, quando apropriado, controlando o acesso / admissão, estabelecendo regras para a participaçãonós, abordando potenciais conflitos de interesse, controlando a conformidade com “conheça seu cliente” / anti-dinheirorequisitos de lavagem e aplicação de medidas de gestão de risco.Por exemplo, um TTP pode verificar os padrões de admissão e elegibilidade de um ativo na cadeia, verificando seo ativo é um título e o transforma em um token de segurança, além de garantir a integridade de uma emissão DLTDe forma geral. Para contratos inteligentes, pode verificar a adesão aos padrões internacionais ISO, por exemplo, emAcordos principais desenvolvidos pela International Swaps and Derivatives Association (para derivados) ou GlobalContratos mestre de recompra (para transações compromissadas). Seria importante garantir, no entanto, que um TTPopera dentro de um quadro de conformidade regulamentar e cumpre a legislação pertinente da UE.De forma mais ampla, a fim de garantir a integridade do mercado, bem como condições equitativas, qualquer provedor de serviços relacionadosa emissão, distribuição, liquidação e custódia de ativos cripto / digitais devem estar em conformidade com a UE existentelegislação (por exemplo, CSDR e SFD) independente da tecnologia utilizada. Também seria necessário fornecerorientações – a nível da UE – sobre a forma como as disposições da CSDR se aplicam aos ativos cripto / digitais.Finalmente, a fim de fortalecer a liquidez dos ativos cripto / digitais, seria importante garantir queos investidores podem investir e manter ativos cripto / digitais sem impedimentos. Para conseguir isso, esses ativos teriam quecumprir os padrões de governança exigidos, como um registro da existência de um título e confirmaçãodo montante total dos valores mobiliários emitidos.Alterações legais•Alterar conforme necessário MiFID 2 e EMD para trazer clareza jurídica quanto a quais ativos cripto / digitais se enquadramesta legislação e torná-los aptos para esses novos ativos;•Quando apropriado, esclareça como as disposições do MAR, SSR, Regulamento do Prospecto, CSDR, SFD, FCD,EMIR, Diretiva UCITS e AIFMD se aplicam a ativos cripto / digitais e como o risco operacional está relacionado coma resiliência cibernética deve ser abordada.•Ao revisar a definição de “instrumentos financeiros” na MiFID 2 e “e-dinheiro” na E-diretiva de dinheiro (entre outras legislações da UE), garantir clareza suficiente sobre como ela captura uma amplagama de ativos cripto / digitais ao abrigo da legislação da UE em vigor em todos os Estados-Membros.•Sempre que adequado, conferir mandato à ESMA para fornecer uma lista detalhada de instrumentos ou características dosinstrumentos, que obedeceriam a essas definições.•Quando apropriado, atribua um mandato à ESMA para emitir orientações para as ANC sobre como interpretaressas definições e aplicar as disposições específicas estabelecidas na legislação setorial para cripto / digitalativos.•Adotar um novo quadro legislativo / sob medida para instrumentos que não podem ser capturados no âmbito da MiFID 2 ea Diretiva de Dinheiro Eletrônico (por exemplo, tokens de utilidade).Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosEssas mudanças legislativas devem:•Ser tecnologicamente neutro, aplicando o princípio “mesmo negócio, mesmas regras”;•Ao revisar as definições na legislação da UE para trazer certeza jurídica quanto a quais ativos cripto / digitaisse enquadram na legislação da UE em vigor, adotar uma abordagem “substância sobre a forma”, de modo a levar em consideraçãoo rápido desenvolvimento de novos tipos de ativos cripto / digitais;•Proteja os mais altos padrões em termos de proteção ao consumidor e investidor, proteção de dados e mercadointegridade e segurança cibernética;


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76•Dê as devidas considerações aos possíveis desafios associados à liquidez, transparência,supervisão / execução e estabilidade financeira.Benefícios esperados•A iniciativa proporcionará segurança jurídica às empresas que desejam emitir e aos players do mercado que desejamcomércio de ativos e tokens cripto / digitais, permitindo que se beneficiem de ganhos de eficiência eapoiar uma aceitação mais ampla desses instrumentos.•Dada a complexidade de alguns ativos digitais / criptográficos, a interação com os quais pode exigir um certo nívelde educação financeira 21 , esta iniciativa também ajudará a garantir que fortes medidas de proteção ao investidor eexistem salvaguardas que promovem a confiança e apoiam uma utilização mais ampla destes instrumentos.•O tratamento harmonizado de ativos cripto / digitais e tokens nos Estados-Membros impediráfragmentação dos mercados e contribuir para os objetivos da União dos Mercados de Capitais.Cronograma de entrega•A Comissão deve alterar a legislação da UE em vigor, sempre que adequado e necessário paraativos cripto / digitais, até o final de 2020.•Uma proposta de novo quadro legislativo cobrindo os ativos cripto / digitais que atualmente não se enquadramno âmbito da legislação da UE em vigor até ao final de 2020. Os colegisladores devem chegar a acordo sobreproposta legislativa no prazo de um ano, ou seja, até ao final de 2021.21 As medidas para promover a educação financeira são descritas na ficha de recomendação sobre educação financeira, educaçãoe cultura de investimento


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77B. Construindo uma infraestrutura de mercado mais forte e eficienteHIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgrupo de Infraestrutura do Mercado de CapitaisRECOMENDAÇÃO SOBRE REGULAMENTO DE DEPOSITÓRIOS DE TÍTULOS CENTRAISRecomendaçãoA Comissão Europeia é convidada a realizar uma revisão direcionada do Regulamento dos Depositários Centrais de Valores Mobiliários(CSDR) para fortalecer o passaporte CSD e facilitar o serviço de emissão doméstica em países não nacionaismoedas. Isso deve ser acompanhado por medidas para fortalecer a convergência de supervisão entreAutoridades competentes (NCAs). Essas medidas, tomadas em conjunto, devem melhorar a oferta transfronteiriça deserviços de liquidação na UE.Problema em jogoO Regulamento da CSD adotado em 2015 ainda não foi totalmente implementado, uma vez que o Regime Disciplinar do Acordo nãoainda foi implementado e muitos CSDs da UE ainda não obtiveram suas autorizações. Portanto, um completoa revisão do CSDR seria prematura. No entanto, várias questões já surgiram que devem ser abordadaspor meio de uma revisão direcionada.JustificaçãoUma revisão direcionada pode resolver de forma útil os seguintes problemas:1) Passaporte e links de CSDEmbora o objetivo do CSDR seja criar um “mercado comum de CSDs” livre de barreiras regulatórias e oferecer CSDsum passaporte europeu, aplicação divergente pelas NCAs das regras segundo as quais (I) os CSDs devem cumprir os CSDvincula requisitos de estrutura e fornece serviços em outro Estado-Membro cria procedimentos e regulamentaresobstáculos, fragmentando a paisagem pós-negociação em linhas nacionais.2) Pagamentos transfronteiriços e acesso ao Banco Central e liquidez comercialO CSDR limitou involuntariamente o acesso a pools de liquidez global para CSDs sem um “propósito limitadolicença bancária ”. Consequentemente, esses DCVMs não podem atender a emissão doméstica em outras moedas, incluindodívida soberana. O CSDR prevê a possibilidade de CSDs sem licença bancária nomearem um “designadoinstituição de crédito ”. No entanto, esses provedores de liquidez ainda não surgiram. Bancos centrais nacionais (BCN)deve facilitar os DCVMs não nacionais (I) para processar liquidação em dinheiro do Banco Central em outras moedas(incluindo aqueles freqüentemente usados ​​para emissão e liquidação: GBP, CHF, USD), após levar em devida conta oimplicações desse acesso. Alternativamente, as restrições de CSDR que proíbem CSDs portadores de licença bancária parafornecer tais serviços a outros CSDs poderia ser alterado.3) Supervisão de CSDsA divergência nas abordagens de supervisão nacional ainda é um fator de fragmentação importante na prestação deserviços de liquidação que geram custos e limitam a oferta transfronteiriça. Dado que as leis de valores mobiliários não sãoharmonizadas na UE 27, as ANC ainda têm um papel a desempenhar. Portanto, a atuação da ESMA no âmbito atual doo seu mandato em termos de convergência deve ser continuado e reforçado. O objetivo deve ser garantirconvergência nas abordagens de supervisão nos Estados-Membros para reduzir os encargos administrativos das CSDs egerar valor acrescentado para os mercados financeiros da UE em termos dos objetivos da CSDR.

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78Alterações legais1) Passaporte e links de CSD•A Comissão é convidada a rever o CSDR a fim de melhorar um quadro de ligações únicas (por exemploArtigos 19, 48, 50-52) e revisar as disposições do CSDR sobre passaporte (por exemplo, Artigo 23) para garantiraplicação harmonizada da CSDR pelas ANC e redução da carga administrativa para as CSDs.2) Pagamentos transfronteiriços e acesso ao Banco Central e liquidez comercial•O BCE e os bancos centrais nacionais são convidados a considerar a facilitação do acesso a centrais não domésticasdinheiro bancário no Espaço Económico Europeu, após ter devidamente em conta as implicações de talacesso (artigo 40.º, n.º 1, e artigo 59.º, n.º 4, alínea h)).•A Comissão é convidada a rever as regras de CSDR sobre a prestação de serviços bancários por CSDs paragarantir a calibração adequada para a prestação de liquidação de moeda cruzada, sem colocarestabilidade em risco (artigo 54.º).3) Racionalizar e aumentar a convergência da supervisão de CSD na UE•A Comissão é convidada a reavaliar o processo de revisão e avaliação (artigo 22.º) e notificaçãoprocedimento (Artigo 23), a fim de reduzir a carga administrativa potencial para CSDs, idealmente definindoo processo de revisão por pelo menos três anos em vez de um.•A ESMA é convidada a realizar avaliações regulares pelos pares da prestação de serviços noutro Estado-Membro(Artigo 24 (6)).Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosIsso pode ser alcançado por meio de uma revisão direcionada do CSDR de questões relacionadas a links, passaporte, além de fronteiraspagamentos, acesso a dinheiro do banco central não doméstico e supervisão, nomeadamente através de alterações aos artigos19, 22, 23, 24, 40, 48, 50-52, 54 e 59.Benefícios esperadosFacilitar o surgimento de um mercado europeu comum de refrigerantes.Cronograma de entregaA revisão direcionada da CSDR deve ser apresentada pela Comissão até meados de 2021. Os colegisladores devemconcordar dentro de 1 ano, ou seja, meados de 2022.


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79HIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgrupo de Infraestrutura do Mercado de CapitaisRECOMENDAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE ACIONISTAS, EXERCÍCIO DEDIREITOS DE VOTO E AÇÕES CORPORATIVASRecomendaçãoA Comissão é convidada a:1. apresentar uma proposta de Regulamento dos Direitos dos Acionistas para fornecer uma definição harmonizada de um«acionista» a nível da UE, a fim de melhorar as condições para o envolvimento dos acionistas;2. alterar a Diretiva de Direitos dos Acionistas 2 (SRD 2) e seu Regulamento de Execução para esclarecer eharmonizar ainda mais a interação entre investidores, intermediários, incluindo CSDs e emissores / emissoresagentes com relação ao exercício de direitos de voto e processamento de ações corporativas;3. em estreita colaboração com as autoridades nacionais, facilitar o uso de novas tecnologias digitais para (i)permitem um envolvimento mais amplo do investidor, apoiando o exercício dos direitos dos acionistas e muito maisespecificamente direitos de voto, em particular em um contexto transfronteiriço, e (ii) realizar ações corporativas eprocessos de reuniões gerais mais eficientes . Isso incluiria nomeadamente (i) facilitar os acionistasvotação por meio digital, (ii) agilização de processos e sistemas de identificação de acionistas, e(iii) proporcionar aos participantes do mercado financeiro mais segurança jurídica quanto à participação ecirculação de tokens de segurança (como tokens que representam direitos de voto) usando novas tecnologias.Problema em jogoRegras que regem a atribuição de direitos de voto e participação dos acionistas na empresaeventos (ou seja, todos os eventos iniciados por uma empresa pública que trazem ou podem trazer uma mudança real para os títulos -patrimônio líquido ou dívida – emitido pela empresa) e o exercício desses direitos na UE ainda carece de padronizaçãoe harmonização. Os intermediários têm dificuldade em gerenciar processos de ação corporativa complexos e divergentesnos Estados-Membros. Além disso, muitos pequenos investidores não conseguem exercer seus direitos de voto, enquanto ocusto de processamento de informações entre emissores e investidores para intermediários e, em última instância, investidores finaispermanece alto. Há necessidade de regras claras e comuns que forneçam uma base para a distribuição oportuna deinformações padronizadas de ações corporativas entre emissores e investidores e para o exercício dos direitos associadoscom ações corporativas.JustificaçãoCom base nos padrões já desenvolvidos na área de ações corporativas, entre outras coisas, SRD2 e seusO Regulamento de Execução visa exigir processos operacionais harmonizados para as assembleias gerais, acionistaidentificação e ações corporativas. A partir de setembro de 2020, os intermediários serão notavelmente obrigados a (i)ajudar no exercício dos direitos de voto, incluindo direitos padronizados e ações corporativas, e (ii) garantirque quaisquer encargos pela prestação de tais serviços sejam proporcionais, transparentes e não discriminatórios(incluindo entre investidores individuais e institucionais, e entre investidores domésticos e estrangeiros).Hoje, dependendo do país de emissão do título e da extensão da cadeia de intermediários, existemgrandes diferenças no valor cobrado pelos serviços de custódia e ação societária. A implementação do SRD 2O regulamento de execução terá de ser monitorizado. No entanto, duas questões principais permanecem.Em primeiro lugar, SRD2 baseia-se nas definições dos Estados-Membros de “acionista “, o que significa que a entidade com direito a recebere exercer os direitos associados a um título dependerá do país de emissão (conforme definido emleis). A falta de uma definição da UE para “acionista” torna-o mais complexo, arriscado e, portanto, caro para os emissorese intermediários para identificar quem deve ser informado e quem tem o direito de exercer os direitos associadosa propriedade de um título. Como resultado, os acionistas continuam a enfrentar dificuldades significativas no exercício de seusdireitos, especialmente em um contexto transfronteiriço, tornando-se um caso forte para uma definição harmonizada da UE deacionista.


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80Em segundo lugar, SRD2 é uma diretiva e sua transposição difere – e continuará a diferir enquanto oDirectiva permite uma margem de transposição – de um Estado-Membro para outro, o que significa que um intermediáriopode ter que lidar com até 27 processos nacionais diferentes . Para simplificar os processos em toda a UEe torná-los mais suaves, regras em SRD2 e / ou seu Regulamento de Execução – e, em particular, o seguinteregras – devem ser mais claros e harmonizados:•Regra sobre uma atribuição harmonizada de direitos (posições de registro de data conforme confirmado ou validado poro DCVM – em consonância com o art. 3º do CSDR, considerando os livros dos DCVMs o principal e o primaevidência facie de propriedade / direito na UE – e pelos intermediários na cadeia de custódia,juntamente com uma obrigação de todas as partes na cadeia de custódia, até e incluindo o CSD, parareconciliar corretamente);•Regra sobre um processo harmonizado para a entrega da prova de direitos (posição da data de registro dofinalizar o investidor no último intermediário com base nas posições reconciliadas na cadeia de custódia até oCSD);•Regra sobre a sequência de datas de um evento corporativo (de modo que todos os detentores de datas de registro tenham o efetivocapacidade de exercer seus direitos);•Após a implementação total de SRD II e seu regulamento de execução, deve seravaliou se as disposições relativas às datas de registro para ações corporativas e assembleias geraistêm efetivamente contribuído para a melhoria do exercício dos direitos de voto e financeiros ao longoa cadeia de custódia e se seria necessário introduzir regras adicionais com vista agarantindo que todas as partes na cadeia de custódia usem para o mesmo evento corporativo a mesma data de registropara o exercício de direitos de voto e / ou financeiros;•Regras sobre o exercício de direitos (incluindo a proibição de requisitos adicionais, como requisitospara procurações escritas e assinadas para exercer o direito de voto);•Regras de comunicação entre CSD e emissores / agentes emissores (tempo, conteúdo, formatos).Novas tecnologias digitais abrem oportunidades para melhorias de eficiência em todo o comércio e pós-cadeia de valor comercial. É o caso, em particular, do exercício dos direitos dos acionistas. Hoje, o exercício dedireitos, tais como participação ou voto em assembleias gerais, apresentação de propostas de procuração ou contestação deo resultado das votações nas assembleias gerais pode ser difícil. Muitas vezes permanece baseado em papel e requer material físicoatendimento, o que acarreta custos consideráveis.Em um contexto transfronteiriço, os investidores, além disso, enfrentam leis empresariais e de valores mobiliários nacionais divergentes e mais- e, portanto, mais caras – cadeias de intermediação. Isso faz contatos diretos entre emissores e investidoresainda mais difícil. Outros custos advêm da transferência de dados, quando as informações relevantes para o exercício deos direitos de propriedade devem ser transferidos ao longo de uma longa cadeia de intermediários. As novas tecnologias digitais, comoDLT tem o potencial de agilizar esses processos e permitir um exercício mais eficiente de direitos etransferência de informações. Isso poderia levar a uma comunicação mais eficaz entre emissores e investidores e parareduções de custos significativas sem a necessidade de harmonizar total e imediatamente as leis corporativas nacionais. Noao mesmo tempo, qualquer ação legislativa possível teria que permanecer neutra em termos de tecnologia, e teria que sergarantiu que a segurança de todo o processo não seja prejudicada.Atualmente, existem desafios para o uso de novas tecnologias, como DLT. Esses desafios estão relacionados a: (i) jurídicoe barreiras regulatórias em vários países da UE em relação à aceitação de um voto digital ou eletrônico poro emissor ou seu agente, (ii) o processo de identificação, (iii) comunicação online durante as assembleias gerais, e(iv) a complexidade dos requisitos de segurança e confiabilidade associados ao GDPR. O potencial do novoa tecnologia no pós-negociação poderia ser melhor aproveitada se as leis nacionais proporcionassem aos participantes do mercado financeirocom mais transparência e segurança jurídica no que diz respeito à detenção e circulação de valores mobiliários com DLT por


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81garantindo às transações feitas com esta nova tecnologia o mesmo status legal e proteção que as feitaspor meios tradicionais.Alterações legais•A Comissão deve adotar (i) uma proposta de um novo Regulamento dos Direitos dos Acionistas que incluiráuma definição harmonizada de acionista, e (ii) uma proposta de alteração dos Direitos do AcionistaDiretiva.•A Comissão deve alterar o Regulamento de Execução SRD 2Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•Apesar dos esforços anteriores, provou-se até agora impossível ter uma definição comum do partidoo direito de receber e exercer direitos não financeiros (em particular de voto) relativos à propriedade detítulos em SRD 2. Quando a Comissão consultou sobre uma possível definição em 2005, algunsrespondentes argumentaram que um acionista deve ser definido por referência ao direito à açãodividendos e / ou para o produto da venda de ações (ou seja, ser a pessoa ou entidade com um genuínointeresse econômico nas ações, ou “titular do direito”). Outros o definem como o último natural ou legalpessoa titular de uma conta de valores mobiliários na cadeia de intermediários e que não é um intermediário, nem umcustodiante (o “investidor final”). Embora os benefícios de ter uma definição harmonizada de acionista sejamsignificativo, as implicações de tal definição nas leis da UE, leis nacionais (em particular as leis de valores mobiliáriose leis corporativas), e mais geralmente sobre direitos de segurança e práticas de mercado não devem sersubestimado e teria que ser analisado minuciosamente.•Algumas das regras que regem a interação entre CSDs e emissores / agentes emissores com relação ao processamento de ações corporativas está no Regulamento de Implementação de SRD 2 que se aplicará apenas a partirSetembro de 2020. Seria, portanto, importante avaliar primeiro o impacto dessas regras sobre oexercício do direito de voto e processos societários antes da apresentação de quaisquer medidas de harmonização.Benefícios esperadosAs ações seriam potencialmente:•dar aos investidores uma maior capacidade de receber e exercer os direitos associados à propriedade das ações;•reduzir custos para intermediários responsáveis ​​pelos processos associados ao exercício dos direitos dos acionistascomo votação, identificação de acionistas, assembleias gerais e ações corporativas, em última instância para o benefíciode investidores finais;•facilitar o acesso dos investidores a outros mercados de valores mobiliários nacionais na UE, graças ae processos mais baratos para receber e exercer os direitos dos acionistas;•permitir que as CSDs cumpram mais facilmente as CSDR (Artigo 23 (parágrafo 3) e Artigo 49 (parágrafo 1))sobre CSDs que prestam serviços a emitentes localizados em outros Estados-Membros;•facilitar o trabalho de órgãos dos setores público e privado para facilitar o uso de novas tecnologias, comoDLT que apoiam os processos de votação e ação corporativa;•em última análise, facilitar o investimento transfronteiriço.Cronograma de entrega•A Comissão deve adotar uma proposta para um novo regulamento sobre os direitos dos acionistas e uma proposta paraalterações à Diretiva Direitos dos Acionistas até ao final de 2023. Os colegisladores devem chegar a acordo sobre estaspropostas dentro de um ano, ou seja, no final de 2024.•A Comissão deve alterar o regulamento de execução SRD 2 no prazo de um ano após a adoção doa Diretiva de Direitos do Acionista alterada.


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82FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo Plenário em FinTechRECOMENDAÇÃO NO CLOUDRecomendaçãoPara garantir a competitividade, integridade, segurança e estabilidade do setor financeiro da UE, o HLF recomendaas três ações a seguir:1. A Comissão é convidada a desenvolver cláusulas-tipo voluntárias em acordos contratuais entreinstituições financeiras e outros operadores do mercado financeiro de um lado e provedores de nuvemserviços do outro lado para permitir que as instituições financeiras e outros operadores do mercado financeiro melhoremavaliar e gerenciar os riscos decorrentes de sua crescente dependência de provedores de serviços em nuvem.2. A Comissão é convidada a desenvolver um quadro legislativo harmonizado em conformidade com os princípios dasubsidiariedade e proporcionalidade estabelecidas no Tratado da UE, que:uma. permite que os supervisores financeiros monitorem adequadamente os riscos associados à terceirizaçãopor instituições financeiras e outros operadores do mercado financeiro de críticas e importantesfunções para provedores de serviços em nuvem ;b. aumenta a resiliência operacional de instituições financeiras e outros mercados financeirosoperadoras e fornece uma supervisão eficaz de fornecedores críticos ou importantes de nuvemserviços a essas instituições financeiras da UE e a outros operadores dos mercados financeiros;c. apoia o mercado único e evita a fragmentação.3. A UE deve continuar a envidar esforços para melhorar a competitividade digital geral da UE em geral,encorajando o desenvolvimento de provedores de nuvem europeus no futuro.Problema em jogoCom a aceleração do ritmo de geração de dados, a transformação digital do setor financeiro dependerá dea disponibilidade de capacidades de processamento de dados seguras, eficientes, acessíveis e de alta qualidade. Instituições financeirase outros operadores de mercados financeiros dependem cada vez mais de fornecedores externos de informações e comunicaçõesserviços de tecnologia (TIC) e, em particular, serviços em nuvem. Embora as soluções em nuvem tragam oportunidades e, portanto,devem ser promovidos na UE, eles também expõem as instituições financeiras e outros operadores dos mercados financeiros ariscos operacionais (por exemplo, perda ou alteração de dados, fraude, ameaças cibernéticas, riscos de TIC) e mercados financeiros para sistêmicose riscos geopolíticos. Esses riscos devem ser mitigados.Justificação1) Relacionamento desequilibrado entre provedores de serviços em nuvem e seus clientes.Atualmente, o mercado de serviços em nuvem é dominado por três fornecedores, que juntos detêm uma participação de mercado demais de 70%. 22 Dada a estrutura oligopolística do mercado de serviços em nuvem, instituições financeiras e outrosoperadores de mercados financeiros enfrentam dificuldades em negociar acordos sob medida (i) permitindo-lhes avaliar egerenciar os riscos decorrentes de sua maior dependência de provedores de serviços em nuvem e (ii) garantir que a nuvemos provedores de serviços entregam seus produtos e serviços de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveispara eles. Um dos elementos essenciais a este respeito é o acordo contratual e a aplicação dedireitos de auditoria irrestritos, tanto para a empresa terceirizada como para as autoridades de supervisão em causa. Oprovisão pela Comissão Europeia de cláusulas padrão voluntárias em acordos contratuais poderia ser umponto de partida para que as empresas (i) facilitem as negociações contratuais, especialmente para empresas menores nosetor financeiro, (ii) reduzir a incerteza existente quanto à interpretação dos requisitos regulamentares parauso da nuvem e (iii) facilitar a estruturação intensiva de recursos de contratos com provedores de nuvem líderes de mercado.22 Fonte: Gartner, “Market share analysis: IaaS and IUS, Worldwide, 2018”.


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83Por sua própria iniciativa, as instituições financeiras e outros operadores do mercado financeiro também podem unir forças paraauditoria de provedores de serviços em nuvem, combinando conhecimento e experiência.2) Falta de uma estrutura de supervisão legislativa adequada para o digital e impacto potencial nas finançasestabilidadeO uso de um pequeno número de provedores de serviços em nuvem por um grande número de instituições financeiras e financeirasoperadores de mercado podem gerar concentrações sistêmicas que podem impactar adversamente a estabilidade financeira no caso de umou mais desses provedores de serviços em nuvem experimentam uma grande interrupção na prestação de seus serviços. estepoderia ter um impacto sistêmico significativo para os setores financeiros e outros setores econômicos. O legal existenterequisitos sobre gestão de riscos operacionais (incluindo aqueles relacionados à potencial falta de interoperabilidadee a substituibilidade de fornecedores em caso de falha de um determinado fornecedor) variam entre os vários setores da UElegislação financeira e devem ser harmonizadas e reforçadas (incluindo através de testes de resistência). Além,embora existam diretrizes e, principalmente, supervisão / supervisão indireta, não há atualmente nenhuma supervisão direta em toda a UEquadro de supervisão para permitir um monitoramento e supervisão eficazes pelos supervisores financeiros doatividades de provedores terceirizados de TIC, incluindo provedores de serviços em nuvem, em relação aos serviços que oferecem aatores financeiros.3) Risco geopolíticoAtualmente, três fornecedores de fora da UE estão dominando o mercado de serviços em nuvem na UE. Isso poderia aumentardesafios para (i) uma gestão de risco adequada pelas instituições financeiras da UE e outros operadores dos mercados financeirose (ii) uma supervisão eficaz pelos supervisores da UE.Alterações legais•Recomendação sobre cláusulas contratuais padrão voluntárias para acordos de terceirização.•Novo quadro legislativo para fortalecer a resiliência operacional digital do setor financeiro da UE,com as seguintes opções legislativas:Eu.uma nova legislação transversal (diretiva ou regulamento); ouii.um Omnibus preenchendo as lacunas nos requisitos existentes sobre gestão de riscos operacionais emLegislação financeira setorial da UE (por exemplo, CRR / D, MiFID, CSDR, OICVM etc.)Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosDeterminar um mecanismo apropriado para a supervisão de provedores de serviços em nuvem, incluindo aqueles defora da UE, será uma questão complexa e diferentes opções terão de ser investigadas: (i) NacionalAutoridades competentes; (ii) um “colégio” de supervisores nacionais e possivelmente europeus; ou (iii) um novo europeuúnico corpo. Outro fator complicador é o fato de que os provedores de serviços em nuvem estão fornecendo serviços em nuvemnão apenas aos operadores financeiros, mas também aos operadores de outros setores da economia.Benefícios esperadosEssas ações ajudarão as instituições financeiras e operadores do mercado financeiro a avaliar e gerenciar os riscosassociado à sua dependência de provedores de serviços de nuvem externos, contribuindo assim para tornar o financeirosetor mais resiliente. Eles irão reduzir os riscos sistêmicos e geopolíticos associados ao fato de que o mercadode serviços em nuvem está concentrada em poucas mãos não europeias e, portanto, suporta a autossuficiência doIndústria europeia.Cronograma de entregaProcesso de implementação:•A Comissão deve desenvolver cláusulas contratuais padrão voluntárias até ao final de 2020.•A Comissão deve adotar uma proposta legislativa que permita aos supervisores financeiros


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84monitorar os riscos associados ao aumento da confiança de instituições financeiras e outras instituições financeirascomercializa operadores em provedores de serviços em nuvem e supervisiona efetivamente provedores críticos até o final de 2020.Os colegisladores devem chegar a acordo sobre esta proposta legislativa no prazo de um ano, ou seja, no final de 2021.


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85C. Fomento de investimentos de varejo nos mercados de capitaisFÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo de Participação de Investidores de VarejoRECOMENDAÇÃO NA ÁREA DE PENSÕESRecomendaçãoA Comissão é convidada a prosseguir as seguintes três iniciativas no domínio das pensões:1) Painéis de pensões para os Estados-Membros:A Comissão deve desenvolver um painel de instrumentos com indicadores para monitorizar a situação nos Estados-Membros e,quando aplicável, os progressos alcançados pelos Estados-Membros no que diz respeito à sustentabilidade das pensões e pensõesadequação. Cada indicador deve levar em consideração os três pilares e ser composto de agregados e anônimosdados. Os indicadores devem ser acompanhados por uma meta de adequação da previdência.•A Comissão deve considerar um sistema de relatórios em que os prestadores do Pilar II e IIIpensões relatam anualmente informações agregadas anônimas relevantes sobre seus clientes e sobre os ativos sobgestão às autoridades nacionais competentes.•Os Estados-Membros devem ser obrigados a apresentar os dados recolhidos e agregados a um ponto centralizado.•Os indicadores devem ser calculados e publicados anualmente, refletindo a sustentabilidade eadequação dos sistemas de pensões nos três pilares dos Estados-Membros. Quando apropriado, estesos indicadores devem figurar com destaque no Semestre Europeu e no relatório específico do paísrecomendações. A metodologia poderia ser acordada conjuntamente pela Comissão e pelo Comitê EconômicoComitê de Política (EPC).2) Sistemas de rastreamento de pensões para indivíduos:•A Comissão deve estabelecer um requisito para os prestadores do Pilar II e Pilar III apresentarem relatórios sobre umanualmente seus respectivos dados de poupança dos indivíduos, para complementar informações (apresentadas porEstados-Membros) sobre os direitos adquiridos dos indivíduos ao abrigo do Pilar 1. O processo através do qual isto é alcançadodeve ser desenvolvido em consulta com o Comité Europeu para a Proteção de Dados. Rastreamento nacionalsistemas devem alimentar um portal da UE, como o European Tracking System, que permitiria a UEcidadãos com carreiras móveis para verificar o seu estatuto de pensão, independentemente do Estado-Membro da suadireitos adquiridos.•Para tanto, a informação submetida precisa ser padronizada e requer a possibilidade deestender as informações relatadas. Após a implementação bem-sucedida de sistemas de rastreamento de pensões, oA Comissão deve trabalhar no sentido de estender os requisitos de relatórios para produtos adequados adicionais einiciativas, por exemplo, investimentos de longo prazo comparáveis ​​a produtos de pensão e iniciativas de poupança de aposentadoria(por exemplo, contas de poupança secundárias).•O HLF apela à indústria para apoiar e contribuir para financiar a implantação completa do sistema europeuSistema de rastreamento, considerando que as parcerias público-privadas seriam uma boa solução para o financiamentotal sistema, que deve ser supervisionado por autoridades públicas para garantir a confiança.3) Inscrição automática em regimes de pensões profissionais:Em linha com o relatório do Grupo de Alto Nível de Peritos em Pensões 23 , para estimular uma cobertura de pensões adequadaem todos os Estados-Membros, a Comissão deve considerar formas de apoiar a introdução da inscrição automática, em23 https://ec.europa.eu/transparency/regexpert/index.cfm?do=groupDetail.groupMeetingDoc&docid=38547 .


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86em particular quando não existe um regime profissional obrigatório em vigor. 24 Níveis crescentes de cobertura de pensões ea poupança reduzirá o risco de pobreza na velhice e contribuirá para um processo mais profundo, integrado e líquidoMercados de capitais europeus. Para este fim:a) A Comissão deve identificar as melhores práticas na inscrição automática de trabalhadores no empregopensões com o objetivo de desenvolver um plano para fornecer princípios e propostas sobreesquemas ocupacionais e como o envolvimento e a orientação podem ser aproveitados para garantirrendimentos de reforma para os cidadãos da UE no futuro, que os Estados-Membros podem adaptar às suaspaisagem de pensão.b) A Comissão deve estimular a acumulação de pensões e a adequação das pensões em alinhamento com a pensãoAbordagem de painel referenciada acima, fornecendo as melhores práticas para pensão ocupacional aplicávelsistemas a nível dos Estados-Membros.A Comissão deve apresentar uma proposta legislativa para exigir a inscrição automática na pensão profissional padrãoregimes a nível dos Estados-Membros com a intenção de proporcionar poupanças adequadas em pensões ao longo da vida profissional. queproposta deve ser sujeita a uma avaliação de impacto completa especificando os objetivos, fazendo o caso para auto-inscrição e identificação dos principais elementos e requisitos mínimos que devem fazer parte da legislaçãoproposta.Problema em jogoInvestimentos de longo prazo adequados e pensões adequadas para cidadãos da UEUm dos principais papéis sociais e econômicos dos mercados de capitais é fornecer aos cidadãos oportunidades adequadas paraplanejamento e economia para suas necessidades financeiras de longo prazo. Ao mesmo tempo, economia de longo prazo e, em particularpoupança previdenciária, criar capital disponível de longo prazo para financiar o crescimento econômico da economia real.A forma como os Estados-Membros organizam o seu sistema de pensões depende das opções sociais e políticas. Aumentandoa cobertura das pensões do pilar 2 e do pilar 3 com base no capital nos Estados-Membros não só promoveria a adequaçãoe sustentabilidade de seus respectivos sistemas de pensões, também teria um efeito positivo substancial sobre odesenvolvimento e aprimoramento do CMU. Isto é porque:•Uma maior aceitação de pensões financiadas por capital fortaleceria o lado da demanda da CMU portrazendo consideravelmente mais ativos a serem investidos na economia europeia, aumentar a partilha de riscose estimular a integração dos mercados de capitais europeus;•O estilo de investimento anticíclico dos fundos de pensão normalmente diminuiria a volatilidade de curto prazoe assim contribuir para a estabilidade da CMU;•Os fundos de pensão baseados em capital operam de acordo com um horizonte de longo prazo, independentemente deinfluência do governo. Dado seu longo horizonte de investimento, os investidores de previdência podem ser maissensíveis aos riscos das mudanças climáticas e outras externalidades de seus investimentos, portantocontribuir para uma União Europeia do Mercado de Capitais sustentável;•Mais investimentos transfronteiriços irão encorajar a diversificação estrangeira, em linha com a Pessoa Prudenteprincípio, e contribuir para o crescimento de uma cultura europeia de equidade. Como resultado, os participantes do planovai render os frutos dos retornos compostos de participações de longo prazo e bem diversificadas no mercado realeconomia.O aumento do acesso e da cobertura dos sistemas de pensões com base no capital na UE irá, assim, desencadear um processo positivociclo de feedback. Os cidadãos da UE colherão os benefícios em termos de maior investimento e emprego e mais24 Isto sem prejuízo dos regimes obrigatórios existentes nos Estados-Membros com elevada participação em empregos profissionaispensões.


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87poupanças adequadas para a reforma enquanto os Estados-Membros reduzem progressivamente as respetivas disparidades nas pensõesJustificaçãoPainéis de pensões para os Estados-Membros:Uma visão mais abrangente do que a atualmente disponível é necessária para destacar as lacunas na sustentabilidade e adequaçãodas pensões, para criar um ambiente político que incentive a identificação e a abordagem de deficiências no MembroNível dos estados, aprendendo com as melhores práticas e permitindo que a pressão de pares apropriada seja exercida. Para este fim,indicadores transversais abrangentes sobre a adequação e sustentabilidade das pensões em toda a UE e a definição dealvos são necessários.Sistemas de rastreamento de pensões para indivíduos:Sistemas de rastreamento de pensões, fornecendo uma visão geral e uma estimativa da renda futura de aposentadoria de diferentesfontes que um indivíduo pode esperar, com base em seus direitos de vários tipos de regimes de pensões,permitiria aos cidadãos compreender melhor o estado de suas finanças e incentivar medidas para lidar com qualqueridentificou deficiências desde o início. Para fornecer uma imagem completa, o escopo de tais sistemas não deve ser limitadoaos esquemas do Pilar I e Pilar II, mas também deve incluir o Pilar III e, potencialmente, uma aspiração de longo prazo para incluiroutras formas de investimentos de longo prazo e iniciativas de poupança para a aposentadoria que poderiam servir para apoiar os indivíduos ‘renda de aposentadoria. As informações atualmente disponíveis para os cidadãos nos sistemas nacionais geralmente são incompletas,incomparável e o seu âmbito varia entre os Estados-Membros.Inscrição automática em regimes de pensões profissionais:O desenvolvimento demográfico aponta claramente para uma necessidade crescente de complementar as pensões por repartição porpoupança e investimento inteligentes ao longo da vida. A inadequação das pensões é um problema importante na sociedade de hoje, commais de 18% dos cidadãos em risco de pobreza e / ou exclusão social na velhice. A extensão do problema é,no entanto, não é homogêneo em toda a Europa.O desenvolvimento de pensões complementares, incluindo pensões profissionais, é caracterizado porpadrões regionais. Desenvolver sistemas de pensões profissionais em toda a UE, com o objetivo político deaumentar substancialmente a cobertura, poderia ajudar a melhorar a adequação das pensões e resolver a lacuna das pensões.Nos últimos anos, uma mudança persistente de fundos de pensão de Benefício Definido (‘BD’) pode ser observada, que éexacerbado pelo atual ambiente de baixo interesse. Uma mudança para a diversificação de vários pilares, incluindoAs pensões complementares de contribuição definida (‘CD’) são fundamentais para garantir a adequação e a sustentabilidade das pensões emEuropa.Num contexto de diversidade nos cenários de pensões dos Estados-Membros e interdependência entre 1ª e 1ª.Para as pensões do 2.º pilar, a introdução de novas medidas de pensões profissionais exigirá uma abordagem flexível.A introdução da adesão padrão pode ser a melhor abordagem para cada Estado-Membro, em particularonde não existe um regime profissional obrigatório em vigor. Tendo em mente os legítimos interesses do MembroEstados que já têm sistemas de previdência ocupacional em vigor que oferecem cobertura adequada, uma abordagemexigir uma harmonização mínima parece mais apropriado. Diferentes papéis dos parceiros sociais devem ser assumidosconta também.Ao mesmo tempo, os investimentos feitos em nome dos futuros aposentados contribuiriam para um desenvolvimento mais profundo,mercados europeus de capitais mais líquidos e integrados que beneficiariam o financiamento do realeconomia. Esquemas de pensão ocupacional com inscrição automática, também conhecida como adesão padrão ou opt-outregimes, são mais propensos a aumentar significativamente a cobertura de pensões ocupacionais do que os regimes que exigeminscrição ativa por funcionários individuais. Pode-se observar que os países que implementaram a inscrição automáticaregimes no passado viram um aumento na cobertura de aposentadoria ocupacional para mulheres e trabalhadores de baixa renda.

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88Alterações legais•Uma nova proposta legislativa para exigir a adesão ao regime de pensão ocupacional padrão do MembroNível estadual.•Disposições legais que exigem o relato de dados padronizados identificados nas recomendações acima,sujeito ao consentimento das pessoas envolvidas, quando aplicável.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•Caso uma proposta legislativa seja considerada adequada, deverá ser unanimemente apoiada noConselho a ser adotado. Além disso, nos Estados-Membros que atualmente não têm ativos elegíveisfornecedores do pilar II (“IORPs”), as regras necessárias para IORPs e outras instituições precisariam serintroduzido.•Novos requisitos de relatórios precisam ser implementados e podem encontrar resistência entre o mercadoparticipantesBenefícios esperados•Os painéis de pensões para os Estados-Membros criarão um ambiente político que incentiva a identificação eabordar as deficiências a nível dos Estados-Membros, aprender com as melhores práticas e exercitar os parespressão, quando justificado.•Os sistemas de rastreamento de pensões permitirão aos cidadãos compreender melhor o estado de suas finanças efornecer incentivos para abordar quaisquer deficiências identificadas desde o início.•Os países com os sistemas de pensões baseados em capital mais desenvolvidos tendem a ter os mais profundos e maismercados de capitais integrados. Esquemas de pensões ocupacionais amplamente disponíveis com inscrição automática irãopermitem abordar questões de adequação de pensões a médio e longo prazo. Ao mesmo tempo, eles vãocontribuir para o desenvolvimento de mercados europeus de capital mais profundos, mais líquidos e mais integrados quebeneficiaria o financiamento da economia real.•Os fundos de pensão baseados em capital irão operar de acordo com um horizonte de longo prazo, independentemente dequalquer influência ou controle do governo. Eles contribuem para a estabilidade financeira e o bom funcionamentomercados por meio de suas políticas de investimento anticíclicas (relatórios de teste de estresse da EIOPA de 2017 e 2019)e por meio da inclusão de considerações ambientais, sociais e de governança em seus investimentosdecisões.•As ações recomendadas nesta Fiche também têm links para recomendações em outras Fiches, incluindo aFiche para recomendações específicas na área de educação financeira, educação e cultura de patrimônio ea Fiche sobre como incentivar as seguradoras a fornecer mais financiamento para os mercados de capitais.Cronograma de entrega•A Comissão é convidada a identificar as melhores práticas nos sistemas existentes de pensões profissionais cominscrição automática, o mais tardar até ao final de 2021 e, posteriormente, elaborar medidas adequadas para promovero estabelecimento de uma pensão profissional por defeito a nível dos Estados-Membros.


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89FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo de Participação de Investidores de VarejoRECOMENDAÇÃO SOBRE LITERACIA FINANCEIRA / EDUCAÇÃO ECULTURA DE INVESTIMENTORecomendaçãoA Comissão é convidada a prosseguir as seguintes iniciativas na área da literacia financeira:1) Reconhecimento de conhecimentos e habilidades financeiras como prioridadeA Comissão deve propor a revisão da recomendação do Conselho “Competências essenciais ao longo da vidaaprender ” para apresentar a competência financeira 25 como uma competência-chave autônoma 26 . A Comissão também deveidentificar as competências financeiras como uma prioridade numa atualização da sua Comunicação sobre “Uma nova agenda de competências paraEuropa”.2) Quadro de competências da UE em matéria de competência financeiraA Comissão deve criar um quadro de competências da UE em matéria de competência financeira e facilitar a suaaceitação nos grupos de trabalho dos Estados-Membros . O quadro sobre competência financeira deve delinearáreas de competência financeira (por exemplo, planejar um orçamento, investir, pedir emprestado). A estrutura deve apoiar odesenvolvimento de competências através de várias aplicações e em vários ambientes. A estrutura deve serdisponibilizados a autoridades públicas e organismos privados para promover um entendimento compartilhado de finançascompetências e fornecem a base para o desenvolvimento de políticas e aplicações. Em particular, sua aceitaçãoseria facilitado por grupos de trabalho com os Estados-Membros, organizados e moderados pela Comissão.O quadro de competências deve fornecer a base para:A. A Comissão deve criar um novo indicador sobre a educação financeira nos Estados-Membros . O indicadordeve ser monitorizado no âmbito do Semestre Europeu e / ou nos relatórios temáticos por paísServiços da Comissão. Um limite mínimo deve ser definido, abaixo do qual uma especificação de paísrecomendação deve ser acionada para determinado país.B. A Comissão deve encorajar o acompanhamento do nível de competência financeira dos cidadãos da UE emnível de país . A Comissão poderia desenvolver uma abordagem coordenada pela UE para os Estados-Membros definiremfazer testes de competência financeira (com base no quadro de competências). Alternativamente, possibilidadespoderia ser explorado para estender o escopo ou aceitação dos testes existentes, como o “PISA financeiroavaliação de alfabetização de alunos ”ou“ pesquisa PIAAC de habilidades de adultos ”da OCDE.C. Os Estados Membros devem desenvolver currículos de educação financeira para escolas, universidades, escolas profissionaise formação de professores.No longo prazo, o quadro de competência em competência financeira poderia fornecer a base para uma série deaplicações desenvolvidas por autoridades públicas e / ou organismos públicos. Esses aplicativos podem abranger não apenas a escolae educação formal universitária, mas também aprendizagem formal, não formal e informal para adultos, incluindo o consumidoraspectos de engajamento. Por exemplo, a estrutura pode ser usada como base por órgãos de orientação financeira (verrecomendação 5) desenvolver e estruturar sua oferta. A estrutura pode ser usada para desenvolver ferramentas digitais paraconsumidores para avaliar seu perfil de risco, ou para mostrar aos investidores de varejo como suas escolhas atuais de consumo / economiapode impactar seu retorno futuro. A estrutura também pode fornecer uma base para a criação de centros financeiros25 “Competência financeira” corresponderia à definição da OCDE de “educação financeira”. No conselhoRecomendação, “competência” é entendida como uma combinação de conhecimentos, habilidades e atitudes.26 No momento, as habilidades financeiras são incluídas apenas indiretamente na recomendação do Conselho, a exemplo doseção sobre “Competência matemática e competência em ciência, tecnologia e engenharia”.


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90educação para proporcionar a alunos, estudantes e adultos uma educação financeira básica. Esses centros podem funcionar noforma de parcerias público-privadas.Relatório de Educação Financeira 27 da EBA , que inclui um repositório de mais de 120 alfabetização financeira existente einiciativas de educação tomadas por autoridades nacionais em 2018 e 2019, poderiam ser alavancadas nos grupos de trabalho paraavaliar a situação nos Estados-Membros, trocar lições aprendidas e definir melhor as prioridades. EIOPA temdesenvolveu anteriormente uma lista de todas as iniciativas de educação financeira pelas autoridades nacionais na área de segurose pensões em seu site 28 .3) Erasmus + ou outros programas de financiamento da UEA Comissão deve dar mais destaque aos projetos de educação financeira no âmbito do Erasmus + ou de outra UEprogramas de financiamento, adicionando a literacia / competência financeira como uma nova prioridade horizontal. Ao fazê-lo,O orçamento do Erasmus + pode ser realocado em projetos de competência / educação financeira em vários campos (não apenaseducação escolar e ensino superior, mas também educação profissional e formal de adultos, não formal e informalaprendizagem) e de natureza diversa (mobilidade do aluno ou cooperação entre organizações, como ainstituições, ONGs e empresas).4) Com base no princípio consagrado no Artigo 6 29 da Diretiva Crédito Hipotecário em outros setoreslegislaçãoOs colegisladores devem basear-se no princípio estabelecido no artigo 6.º da Diretiva Crédito Hipotecário em outroslegislação setorial, com vistas a:•exigindo que os Estados-Membros promovam medidas de aprendizagem formal, não formal e informal que apoiema educação financeira do consumidor em relação ao investimento responsável•solicitando à Comissão que avalie a educação financeira disponível para os consumidores em MembrosEstados e para identificar as melhores práticas (da mesma forma, a Comissão poderia basear-se no trabalho da EBA, emnomeadamente o seu repositório de iniciativas de educação financeira existentes nos Estados-Membros).A Comissão deve avaliar a que legislações setoriais seria mais adequado estender oprincípio estabelecido no Artigo 6 da MCD (por exemplo, MiFID, IDD, PEPP, UCITS, PRIIPs, etc.).5) Orientação FinanceiraOs Estados-Membros devem promover medidas que apoiem a orientação financeira aos consumidores em relação ao investimentoe poupança previdenciária, inclusive por meio digital. Em particular, os Estados-Membros devem estabelecerórgãos de orientação financeira para consumidores e / ou organizações de fundos existentes que representam usuários finais financeiroscapaz de fornecer orientação financeira e serviços de planejamento financeiro aos consumidores. Esses corpos deveriamfornecer orientação financeira gratuita e independente aos cidadãos sobre uma gama de produtos de serviços financeiros disponíveis27 O Artigo 9 (1) (b) de cada um dos Regulamentos de Fundação das ESAs inclui um mandato para “ revisar e coordenariniciativas de educação financeira e educação por parte das autoridades competentes ”. A EBA consegue isso com opublicação do Relatório de Educação Financeira a cada dois anos. Oo primeiro relatório foi publicado em 2018, osegundorelatório em 2020.28 https://www.eiopa.europa.eu/financial-education_en29 Artigo 6 da Diretiva de Crédito Hipotecário (2014/17 / UE):“1. Os Estados-Membros devem promover medidas que apoiem a educação dos consumidores em relação aEmpréstimos e gestão de dívidas, em especial relacionados com contratos de crédito hipotecário. Claro e geralinformações sobre o processo de concessão de crédito são necessárias para orientar os consumidores, principalmente aqueles que contratam umcrédito hipotecário pela primeira vez. Informações sobre a orientação que as organizações de consumidores e nacionaisautoridades podem fornecer aos consumidores, também é necessário.2. A Comissão publicará uma avaliação da educação financeira à disposição dos consumidores nos Estados-MembrosEstados e identificar exemplos de melhores práticas que poderiam ser desenvolvidas a fim de aumentar aconscientização dos consumidores. ”


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91aos consumidores (suas principais características, custos, benefícios e riscos), sem recomendação personalizada de umproduto específico de um fornecedor específico 30 . Os órgãos poderiam oferecer exames de saúde financeiros regulares e gratuitos efornecer orientação aos consumidores em momentos específicos apropriados de suas vidas (por exemplo, marcos de vida). Os corposdeve também conscientizar os cidadãos sobre os marcos de sua vida financeira por meio de eventos ou campanhas de informação parainstância. Além disso, esses órgãos nacionais de orientação financeira devem coordenar suas atividades com outros públicosiniciativas setoriais que fornecem orientação financeira aos cidadãos, a nível de Estado-Membro e da UE, incluindo pensõessistemas de rastreamento. Os Estados-Membros também devem exigir que os prestadores de serviços financeiros informem os seus consumidoressobre os serviços de orientação financeira gratuitos existentes.A UE deve encorajar os Estados-Membros a criarem esses organismos nacionais de orientação financeira, acrescentando ointercâmbio das melhores práticas sobre esses organismos nacionais no âmbito dos grupos de trabalho dos Estados-Membros definidosna recomendação 2. O escopo dos grupos de trabalho deve cobrir as melhores práticas financeiras nacionaisórgãos de orientação coordenando suas atividades com outras iniciativas do setor público, fornecendo orientação financeira paracidadãos, a nível dos Estados-Membros e da UE, incluindo sistemas de acompanhamento de pensões.6) Tutela coletivaO HLF reconhece que os litígios de pacotes de investimento de “retalho” são abrangidos pela proposta de diretivasobre ações representativas em defesa dos interesses coletivos dos consumidores (COM / 2018/0184).O HLF apela aos colegisladores para não discriminar os investimentos diretos individuais por investidores de varejo em ações einstrumentos de rendimento fixo, incluindo-os no âmbito da directiva relativa às acções representativas para oproteção dos interesses coletivos dos consumidores (COM / 2018/0184) ou (COD / 2018/0089), através da inclusãode MAR, e SRD em seu Anexo I.No caso infeliz de os colegisladores decidirem, em última instância, não incluir investimentos diretos de varejoinvestidores em capital próprio e rendimento fixo no âmbito da Diretiva ou não manter outro investimento de retalhodisposições no âmbito da directiva, a Comissão deverá, no contexto da futura avaliação doDirectiva, avaliar o âmbito de aplicação da presente directiva, incluindo a eventual necessidade de incluir no seu âmbitode aplicação da legislação pertinente da UE no domínio do investimento de retalho 31 .7) Participação de funcionários (ESO)A Comissão é convidada a promover, juntamente com os Estados-Membros, a utilização do ESO em toda a UE . Para issoPor fim, a Comissão deve explorar os fundos da UE que podem ser utilizados para apoiar este objetivo. Financiamento da UEdeve, em particular, dedicar-se à criação e promoção de um portal de informação / centro virtual multilinguedando fácil acesso às principais informações sobre ESO e Employee Financial Participation (EFP) em geral.Além disso, os Estados-Membros devem promover o ESO e o EFP, proporcionando incentivos fiscais adequados .Além disso, a Comissão deve discutir em grupos de peritos relevantes em que medida os Estados-Membros promovemESO e formas adequadas de aumentar a aceitação do ESO.30 A orientação financeira deve ser claramente diferenciada da consultoria financeira, que é definida na MiFID e na IDD.Em alguns casos, pode, no entanto, ser mais difícil determinar a linha divisória precisa entre o aconselhamento financeiro ema forma de “recomendação personalizada” e orientação financeira.31 Proposta de diretiva relativa às ações representativas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores(COM / 2018/0184) inclui um Anexo I que define o âmbito dos futuros procedimentos coletivos. Anexo I incluidisposições na área dos serviços financeiros de retalho. Não se sabe, neste momento, se os colegisladores irãoem última análise, manter todas as disposições do Anexo I no âmbito da directiva.


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92Problema em jogoA alfabetização financeira entre adultos é definida pela Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE como: “acombinação de consciência, conhecimento, habilidade, atitude e comportamento necessários para tomar decisões financeiras sólidase, finalmente, alcançar o bem-estar financeiro individual ”. A seguinte definição adaptada de educação financeirapara alunos de 15 anos também foi desenvolvido pela OCDE: “Literacia financeira é conhecimento ecompreensão dos conceitos e riscos financeiros, e as habilidades, motivação e confiança para aplicar tal conhecimentoe compreensão, a fim de tomar decisões eficazes em uma variedade de contextos financeiros, para melhorar obem-estar financeiro dos indivíduos e da sociedade, e para permitir a participação na vida econômica. ” Financeiroeducação , por sua vez, é definida como “o processo pelo qual os consumidores / investidores financeiros melhoram seuscompreensão de produtos, conceitos e riscos financeiros e, por meio de informações, instruções e / ou objetivosaconselhamento, desenvolver as habilidades e confiança para se tornar mais ciente dos riscos e oportunidades financeiras, para fazerescolhas informadas, para saber onde buscar ajuda e tomar outras ações eficazes para melhorar suas finançasbem-estar ” 32 .Os níveis de educação financeira e alfabetização têm sido persistentemente baixos nos países europeus 33 . Os cidadãos podemfalta experiência e habilidades em planejar um orçamento e obter economias, e pode não saber por onde começar ou o quêperguntas a serem feitas se desejam investir suas economias. Muitos cidadãos lutam para entender o básico financeiroconceitos de juros, juros compostos e como calculá-los; a relação entre risco e retorno; aconceito de diversificação de risco e / ou conceito de inflação. A adoção de FinTech e ferramentas digitais na áreade serviços financeiros levanta desafios adicionais para os cidadãos que podem não ter um nível suficiente de digitalalfabetização.No entanto, conforme descrito acima, a educação financeira é essencial para que os cidadãos melhorem seu bem-estar financeiro e façamdecisões eficazes em finanças pessoais (comprar uma casa, criar os filhos, preparar-se para a aposentadoria, realizar umprojeto pessoal). A alfabetização financeira ajuda os indivíduos a se sentirem fortalecidos e com mais controle de suas próprias finançasposição. Em particular, indivíduos alfabetizados financeiramente são mais propensos a aumentar seu bem-estar, colocando seuseconomia de longo prazo para melhor uso. Em muitos Estados-Membros da UE, as famílias mantêm grande parte das suas poupanças em depósitoscontas, ao invés de investi-las em instrumentos de mercado, renunciando a um melhor retorno 34 . Financeiramenteindivíduos alfabetizados também são propensos a se preparar melhor e economizar para a aposentadoria, a fim de se beneficiar de maisrenda de pensão confortável. Em particular, em um contexto onde os orçamentos públicos estão sob pressão e as taxas de jurossão baixos, o financiamento futuro das pensões deve ser reforçado por boas decisões sobre finanças pessoais.De uma perspectiva de mercado, o aumento da educação financeira pode contribuir para uma maior participação do investidor de varejo,que ajudaria os mercados de capitais da UE a crescer e aumentar o volume de financiamento disponível para financiar oeconomia. Com o tempo, a poupança das famílias foi redirecionada para os mercados de capitais (por exemplo, por meio de um aumento32 OECD (2017), Resultados do PISA 2015 (Volume IV): Students ‘Financial Literacy, PISA, OECD Publishing, Paris.http://dx.doi.org/10.1787/9789264270282-en33 OECD (2016), Financial Education in Europe: Trends and Recent Developments, OECD Publishing, Paris.http://dx.doi.org/10.1787/9789264254855-en34 Por exemplo, o Estudo ESMA de 2019 sobre o desempenho e o custo dos produtos de investimento de varejo na UE mostraque, embora as famílias da UE possuam cerca de 27 trilhões de euros em ativos financeiros, moeda e depósitos ainda constituem os maioresparte (cerca de 30% de todos os ativos – embora as variações nacionais variem de 14% na Suécia a 61% na Grécia), eos investimentos em fundos e ações estão limitados a cerca de 8% e 17%, respectivamente. (Relatório ESMA sobre desempenho ecusto dos produtos de investimento de varejo na UE.)


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93participação em planos de pensões do Pilar II), poderia ter um impacto significativo na dimensão e liquidez do capital da UEmercados 35 . De uma perspectiva macroeconômica, a alfabetização financeira também aumenta a contribuição de capitalmercados para a partilha de risco transfronteiras.É importante ter em mente que a educação financeira deve ser um pré-requisito para motivar os cidadãos aconversar sobre suas necessidades de investimento e financiamento com profissionais, e permitir que eles façam as perguntas certas epara se sentir confortável com a decisão que tomam. Literacia financeira e educação não devem ser usadas como umargumento para transferir apenas para o consumidor a responsabilidade de tomar decisões de investimento sólidas. Enquantoalfabetização financeira é importante para as pessoas tomarem decisões financeiras sólidas em sua vida cotidiana, profissionalmenteorientação e aconselhamento financeiro ainda são necessários. Os consumidores devem estar devidamente acompanhados, tanto porconsultores / intermediários financeiros e por autoridades públicas. Medidas para restaurar a confiança dos cidadãos nas finançasos mercados também são essenciais para aumentar o envolvimento do consumidor nos serviços financeiros. Deve-se reconhecer queo comportamento financeiro dos consumidores não é influenciado apenas por seu nível de educação financeira, mas também por seusexperiências diversas e as circunstâncias em que tomam uma decisão financeira. Pesquisa em comportamentofinanças fornece insights acionáveis ​​sobre como aumentar o envolvimento e a proteção do consumidor, principalmente por meioo uso de incentivos, divulgações e produtos simples, opções padrão e / ou orientação financeira. Em particular, auto-inscrição em produtos de pensões do Pilar II e sistemas interoperáveis ​​de rastreamento de pensões para indivíduos, incluídos ema recomendação separada sobre pensões contribuirá para aumentar o envolvimento financeiro.A educação e a formação (abrangendo a aprendizagem formal, não formal e informal 36 ) são uma área da competência dos Estados-Membros »competência, em que a UE apenas pode apoiar e complementar as medidas dos Estados-Membros. Uniãoas ações no domínio da política de educação e formação visam tipicamente: (a) desenvolver a dimensão europeiana educação e formação, (b) incentivo à mobilidade de alunos e professores, por meio do incentivo acadêmicoreconhecimento de diplomas e períodos de estudo, (c) promoção da cooperação entre estabelecimentos de ensino,e (d) desenvolver o intercâmbio de informações e experiências sobre questões comuns à educação dos Estados-Membros.e sistemas de treinamento. Em 2018, o Conselho adotou uma recomendação sobre “Competências essenciais ao longo da vidaaprendizagem ”, estabelecendo 8 competências-chave que todos os indivíduos precisam para empregabilidade, realização pessoal esaúde, cidadania ativa e responsável e inclusão social. São eles: alfabetização; multilinguismo;habilidades matemáticas, científicas e de engenharia; competências digitais e de base tecnológica; habilidades interpessoais,e capacidade de adoção de novas competências; cidadania ativa; empreendedorismo; consciência cultural eexpressão. A UE tem apoiado os Estados-Membros na implementação da Recomendação porfacilitar a aprendizagem mútua e o intercâmbio das melhores práticas entre os Estados-Membros, através do desenvolvimento de referênciasmateriais e ferramentas de apoio ou através da oferta de apoio financeiro (através do Erasmus +, Horizonte 2020, FSE).As recomendações acima abordam dois caminhos para promover a educação financeira e a competência.35 Consulte também as outras fichas de recomendações sobre a necessidade de apoiar o investimento de capital de varejo de longo prazona UE, nomeadamente a ficha de recomendação sobre ELTIF.36 Definição de aprendizagem formal : “aprendizagem que ocorre em um ambiente organizado e estruturado (como em uminstituição de ensino ou formação ou em serviço) e é explicitamente designado como aprendizagem (em termos de objetivos, tempo ouRecursos). A aprendizagem formal é intencional do ponto de vista do aluno. Normalmente leva à certificação. ”Definição de aprendizagem não formal : “aprendizagem que está embutida em atividades planejadas não explicitamente designadas comoaprendizagem (em termos de objetivos de aprendizagem, tempo de aprendizagem ou suporte de aprendizagem), mas que contêm uma aprendizagem importanteelemento. A aprendizagem não formal é intencional do ponto de vista do aluno. Normalmente não leva acertificação.”Definição de aprendizagem informal : “aprendizagem resultante das atividades cotidianas relacionadas ao trabalho, família ou lazer. Não éorganizado ou estruturado em termos de objetivos, tempo ou suporte de aprendizagem. A aprendizagem informal é na maioria dos casosnão intencional da perspectiva do aluno. A aprendizagem informal também é conhecida como experiencial ouaprendizagem incidental / aleatória. NB: Os resultados da aprendizagem informal podem ser validados e certificados. ” Fonte: Cedefop


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94•Em primeiro lugar, os sistemas educacionais (escola, universidade e educação profissional) devem ser usados ​​para entregarcompetência financeira. Isso inclui, por exemplo, uma reforma dos currículos.•Em segundo lugar, a competência financeira deve ser desenvolvida como parte do processo formal, não formal e informal adultomedidas de aprendizagem, para envolver os cidadãos já em idade produtiva. Atividades de orientação financeira, parapor exemplo, se enquadram no âmbito da segunda avenida.Justificação1) Reconhecimento de conhecimentos e habilidades financeiras como prioridadeContribuirá para reconhecer que as competências financeiras são essenciais para os cidadãos salvaguardar e promovero seu desenvolvimento pessoal, empregabilidade, inclusão social e cidadania ativa. Esta recomendação iráconstruir um impulso político, o que facilitará a implementação das medidas descritas abaixo,embora o último possa ser implementado antes – ou mesmo independentemente – do primeiro.2) Quadro de competências da UE em matéria de competência financeiraAs estruturas podem fornecer uma base conceitual comum para as autoridades públicas e organismos privados desenvolveremsuas próprias políticas e aplicativos. Já existem exemplos de estruturas de competência de sucesso que têmdesenvolvidos pela Comissão e adotados nos Estados-Membros, incluindo a competência digitalquadro, o quadro de competência de empreendedorismo e o quadro de competência para avaliadores emprocuração pública.A vantagem de uma estrutura de competência em competência financeira é que ela fornecerá a base para um amplogama de aplicações de aprendizagem formal, não formal e informal desenvolvidas por autoridades públicas e / ou públicascorpos. Por exemplo, vai facilitar a criação de um novo indicador sobre educação financeira para acompanhar o progresso emOs Estados-Membros, também permitem monitorizar o nível de competência financeira entre os cidadãos da UE a nível nacionalpara permitir aos Estados-Membros desenvolverem currículos de educação financeira.3) Erasmus + ou outros programas de financiamento da UEA UE pode complementar as medidas dos Estados-Membros incentivando a dimensão europeia da educação eprojetos de financiamento, como o Erasmus +. Os projetos Erasmus + na área de educação financeira podem se estender acooperação e intercâmbio de melhores práticas entre organizações como instituições educacionais, ONGs eempresas, nas áreas da aprendizagem formal, não formal e informal.4) Com base nos princípios do Artigo 6 da Diretiva de Crédito Hipotecário em outra legislação setorialO artigo 6.º da Diretiva Crédito Hipotecário, juntamente com um considerando na Diretiva Contas de Pagamento, cria umprecedente legal útil para a ação da UE na área da educação financeira, onde a competência é em grande parte comEstados-Membros 37 .Exigir que os Estados-Membros, em outros atos legislativos setoriais, promovam a aprendizagem formal, não formal e informalmedidas que apoiem a educação financeira dos consumidores em relação a “responsáveis ​​e sustentáveisinvestimento ”seria uma medida eficaz para aumentar o nível de literacia / competência financeira na UE.5) Orientação FinanceiraA orientação financeira complementa a educação financeira e o conselho para aumentar o envolvimento do consumidor no setor financeiroServiços. A orientação financeira permite que os consumidores tomem decisões financeiras informadas e confiem em profissionais qualificados,pessoas independentes que não têm um interesse direto em vender produtos financeiros a eles. Orientação financeira37 O artigo 9.º, n.º 1, alínea b), do regulamento de base da EBA também inclui um mandato para “ rever e coordenariniciativas de educação financeira e educação por parte das autoridades competentes ”, que a EBA realiza com opublicação do Relatório de Educação Financeira a cada dois anos. https://eur concepts/legal-content / EN / TXT / PDF /? uri = CELEX: 32010R1093 e de = EN


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95portanto, também contribui para aumentar a confiança do consumidor nos mercados de capitais.Deve-se notar também que os órgãos de orientação financeira poderiam se beneficiar do crescente interesse dos consumidoresem fatores ESG para trazê-los aos mercados de capitais, oferecendo orientação e informações sobre ESG relevantesconsiderações sobre os investimentos.6) Tutela coletivaCasos de venda indevida e falta de reparação para usuários de serviços financeiros impedem os investidores de varejo de se envolverem commercados capitais. Um pilar fundamental para restaurar a confiança na indústria de serviços financeiros e capacitar os consumidores éa adoção de um sistema eficaz de tutela coletiva em todos os países europeus, que abrange tanto direta comoinvestidores individuais indiretos.7) Participação de funcionáriosO ESO na UE ainda é apenas uma pequena fração de seu tamanho nos EUA e é uma ferramenta poderosa para:•desenvolver investimentos diretos de capital por parte dos cidadãos, sem impedir a diversificação necessária deativos financeiros das famílias;•educar os cidadãos adultos sobre os investimentos de capital.Alterações legais•Com base no princípio estabelecido no artigo 6.º da Diretiva Crédito Hipotecário, alterações daslegislação (por meio de um ônibus ou por meio de análises individuais da legislação setorial) para exigirOs Estados Membros devem promover medidas que apoiem a educação dos consumidores em relação a “e investimento sustentável ”.•Uma revisão da recomendação do Conselho “Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida” e doComunicação da Comissão sobre “Uma nova agenda de competências para a Europa”.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosA educação e a formação financeiras são da competência dos Estados-Membros. Portanto, não seria legalmentepossível para a Comissão propor medidas que teriam um impacto na escola nacional e / oucurrículos de faculdade profissional e universidade. No entanto, a Comissão deve utilizar as ferramentas da sua competência, comocomo o Semestre Europeu e o financiamento de programas como o Erasmus +, para catalisar e apoiar a reforma emnível naçional. O desenvolvimento do quadro de competências da UE deve ser construído em estreita cooperação comOs Estados-Membros devem garantir a sua aceitação e absorção nos currículos nacionais e na aprendizagem não formal e informalformulários.Além disso, a Comissão deve basear-se no precedente jurídico útil no MCD, exportando-o para outrolegislação setorial. Esta proposta legislativa teria, no entanto, de ser apoiada por um impacto profundoavaliação demonstrando a necessidade de uma ação da UE em conformidade com os princípios da subsidiariedade eproporcionalidade. Seria então indispensável solicitar adesão política suficiente dos Estados-Membros para oproposta a ser aprovada.Benefícios esperados1) Reconhecimento de conhecimentos e habilidades financeiras como prioridadeA introdução pela Comissão de literacia e aptidões financeiras como uma nova competência chave irá contribuir parareconhecendo a educação financeira e as habilidades como competências essenciais para os cidadãos salvaguardar e promover a suadesenvolvimento pessoal, empregabilidade, inclusão social e cidadania ativa. Esta recomendação irá construirdinâmica política nas instituições da UE, entre os Estados-Membros e na indústria, o que facilitará aimplementação das medidas, embora estas possam ser implementadas antes – ou mesmo independentemente – doantigo.


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962) Quadro de competências da UE em matéria de competência financeiraO quadro de competências terá como objetivo criar um entendimento compartilhado de competência financeira entre o públicoautoridades e entidades privadas, com vista a fornecer uma base conceptual para uma gama de aplicações emedidas. Os grupos de trabalho com os Estados-Membros terão como objetivo aumentar a literacia financeira na agenda, incentivandoe coordenação dos esforços dos Estados-Membros nesta área.3) Erasmus + ou outros programas de financiamento da UEAtravés da utilização de fundos da UE, o objetivo é promover a cooperação transnacional e o intercâmbio de benspráticas entre organizações (ONGs, instituições de ensino, empresas) na área financeiraalfabetização / competência.4) Com base nos princípios do Artigo 6 da Diretiva de Crédito Hipotecário em outra legislação setorialNa ausência de ações voluntárias dos Estados-Membros para apoiar a educação financeira, eles seriam agora legalmentenecessários para melhorar a educação financeira de seus cidadãos e trocar melhores práticas em áreas específicas de finançasServiços.5) Orientação FinanceiraOs organismos de orientação financeira criados pelos Estados-Membros ajudariam os cidadãos a tomar melhores decisões financeiras, etraria mais poupadores aos mercados de capitais. Isso resultaria em melhor bem-estar financeiro dos cidadãos,e no aumento do volume de recursos disponíveis para financiar a economia.6) Tutela coletivaNo caso de os colegisladores decidirem, em última instância, não incluir investimentos diretos de investidores de varejo empatrimônio líquido e renda fixa, ou não manter as disposições de investimento de varejo no âmbito do atualmente discutidoproposta, uma avaliação pela Comissão forneceria a base factual necessária para uma posterior revisão doa diretiva, incluindo sobre a eventual necessidade de incluir no seu âmbito de aplicação a legislação pertinente da UE na área do retalhoinvestimento.7) Participação de funcionáriosA promoção do uso de ESO em toda a UE promoverá investimentos diretos de capital por parte dos cidadãos e educará adultoscidadãos sobre investimentos de capital, contribuindo assim para o surgimento de uma cultura de investimento.Cronograma de entrega1) Reconhecimento de conhecimentos e habilidades financeiras como prioridade•A revisão da recomendação do Conselho ” Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida “: até ao final de 2024•Atualização da Comunicação da Comissão sobre “ Uma nova agenda de competências para a Europa ”: até ao final de 2024 382) Quadro de competências da UE em matéria de competência financeira, que fornece a base para:•O quadro de competências da UE em matéria de competência financeira deve ser desenvolvido até ao final de 2022.•O indicador e os testes devem ser implementados até o final de 2022.•Após a definição do quadro de competências, os grupos de peritos dos Estados-Membros devem ser integradoslugar no final de 2023, em que a inclusão da educação financeira nos currículos escolares seria empurradapra..38 A próxima revisão da Comunicação da Comissão já se encontra numa fase avançada e deverá ocorrer em 2020.


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973) Erasmus +A literacia financeira deve ser adicionada como uma nova prioridade horizontal no guia do programa Erasmus + (até ao final de 2022).4) Com base nos princípios do Artigo 6 da Diretiva de Crédito Hipotecário em outra legislação setorialA Comissão deve apresentar uma revisão legislativa omnibus / setorial até ao final de 2022.5) Orientação FinanceiraOs Estados-Membros devem promover medidas que apoiem a orientação financeira e estabelecer orientações financeiras nacionaisórgãos para os consumidores até 2022.Os Estados-Membros devem exigir que os prestadores de serviços financeiros informem os seus clientes sobre os serviços financeiros gratuitos existentesserviços de orientação até 2022.A UE deve incluir o intercâmbio de boas práticas em organismos nacionais de orientação financeira no âmbito doGrupos de trabalho dos Estados-Membros criados na recomendação 2 até 2023.6) Tutela coletivaA Comissão publicaria a avaliação dentro do prazo previsto para a revisão legislativa doDiretiva relativa às ações representativas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores.7) Participação de funcionáriosA Comissão deve explorar até 2022 quais fundos da UE poderiam ser usados ​​para promover em conjunto com os membrosDeclara a utilização do ESO em toda a UE.Os Estados-Membros devem promover o ESO e o EFP, proporcionando incentivos fiscais adequados até 2024.A Comissão deve discutir em grupos de peritos relevantes em que medida os Estados-Membros promovem o ESO eformas adequadas de aumentar a aceitação do ESO até 2023.

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98FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo de Participação de Investidores de VarejoRECOMENDAÇÃO NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO, CONSELHO, DIVULGAÇÃORecomendação1) incentivos•Em conformidade com o requisito do artigo 41.º, n.º 2, IDD, a Comissão é convidada a examinar de que forma oregras de indução sob o IDD podem garantir um nível suficiente de proteção ao consumidor consistente comos padrões de proteção do investidor aplicáveis ​​ao abrigo da MiFID II para investimentos baseados em segurosprodutos (IBIPs), e apresentar as propostas legislativas adequadas, incluindo a introdução doconceitos de “aconselhamento independente” e “gestão de portfólio” sob o IDD e uma proibição deaceitar e reter incentivos pagos para a distribuição de IBIPs onde os distribuidores fornecemconsultoria independente ou serviços de gestão de portfólio para clientes. A Comissão deve replicaro teste de aprimoramento de qualidade MiFID II em IDD e garantir que o ônus da prova recaia sobre ointermediários.•A Comissão deve introduzir uma obrigação na legislação setorial relevante (IDD, MiFID) paradistribuidores para informar os clientes da existência de produtos de terceiros, inclusive pararedes de distribuição de arquitetura.•A Comissão é convidada a examinar mais aprofundadamente o papel dos incentivos para a adequação do aconselhamento,incluindo como o pagamento / recebimento de incentivos impacta a justiça e adequação do conselho eprocessos de vendas de forma mais geral. O exame deve incluir o papel e o impacto deincentivos em serviços apenas de execução.•A Comissão é convidada a examinar como a transparência dos incentivos pode ser melhoradapara clientes (por exemplo, requisitos para apresentação mais padronizada, exigindo que divulgações ex postdeve ser feito ISIN por ISIN, incluindo em todas as divulgações de incentivo uma explicação clara do queincentivos são, etc.).•A Comissão é convidada a estabelecer requisitos para os distribuidores de produtos a retalho apresentarem relatóriosanualmente às Autoridades Nacionais Competentes (NCAs) sobre a divisão dos produtos financeiros distribuídos(com ou sem recomendação) que são emitidos ou fabricados pela própria empresa ou por entidadester ligações estreitas com a empresa e com outros fornecedores terceiros.•As ANC devem ser obrigadas a transmitir essas informações à ESMA no caso de instrumentos financeirosdistribuído ao abrigo da MiFID II e para a EIOPA no caso de produtos de investimento baseados em segurosdistribuído sob o IDD.2) Qualificação de conselheirosA) A Comissão é convidada a:•propor uma revisão do IDD e MiFID, de acordo com o qual os Estados Membros devem exigir que oconclusão bem-sucedida dos requisitos de treinamento e desenvolvimento com o objetivo de manter umo nível adequado de desempenho dos conselheiros é comprovado pela obtenção de um certificado apropriado.•introduzir uma disposição análoga no IDD e MiFID para cobrir o conhecimento e a capacidade apropriadospara acessar a profissão.•considerar a conveniência da introdução de um período de transição para permitir que os consultores jáatuar no mercado para cumprir a nova exigência de certificado, embora em qualquer casolimitando-o a um máximo de dois anos.B) A Comissão é convidada a apresentar uma proposta para o estabelecimento de uma marca de qualidade pan-europeia (rótulo) paraConsultores financeiros europeus. A marca de qualidade pan-europeia (rótulo) seria usada voluntariamente porconsultores financeiros e / ou pelos Estados-Membros como forma de cumprir os requisitos do ponto 1. O rótulo pode


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99ser estabelecido através da cooperação com um organismo ou organismos de certificação acreditados.3) Categoria de investidor não profissional qualificadoA Comissão é convidada a•alterar MiFID II para introduzir uma nova categoria de investidores qualificados não profissionais (QI) com oseguintes características:o As empresas de investimento e instituições de crédito teriam a opção, mas não a obrigação de aplicar acategorização adicional para seus clientes. As empresas de investimento e instituições de crédito devem informar acliente retalhista desta possibilidade sempre que o cliente cumpra os critérios de elegibilidade.o Mediante seu pedido explícito e sujeito ao cumprimento dos critérios de elegibilidade, um cliente de varejo podeoptar voluntariamente por se tornar um QI.o Os critérios de elegibilidade devem ser cumulativos e devem incluir um histórico comprovado de negociaçãodiferentes tipos de instrumentos financeiros ao longo de pelo menos 3 anos e ativos financeiros de pelo menos EUR50.000 à disposição pessoal do investidor.o As empresas de investimento e instituições de crédito não devem ser obrigadas a garantir a continuidadeconformidade do QI com os critérios de elegibilidade.o Um QI pode revogar seu status de QI a qualquer momento e mediante solicitação explícita.o Alternativamente, se equilibrado com considerações mais amplas de proteção ao investidor, a categoria deinvestidores profissionais podem ser estendidos para incluir investidores de varejo que cumpram com a elegibilidadecritérios para Investidores Qualificados, conforme acima definidos. Isso deve estar sujeito à solicitação e explícitaacordo do investidor de varejo e permanecem opcionais para a empresa de investimento.•alterar MiFID II para aliviar os requisitos de QI:o Os requisitos de informação para QI devem ser consideravelmente reduzidos em comparação com os requisitosaplicável a investidores não profissionais. Um QI deve ter acesso a uma gama mais ampla de produtos de investimento.o Garantir que as regras existentes da MiFID II não possam ser interpretadas para impedir os investidores de diretamenteacessar produtos de investimento não complexos, como ações e títulos.4) DivulgaçãoA Comissão é convidada a rever o mais rapidamente possível e em tempo suficiente para evitar um conflito com oexpiração da isenção para OICVM, o Regulamento PRIIPs para abordar as questões levantadas pela maioria das partes interessadasem relação à inteligibilidade e comparabilidade das informações e à coerência com as regras de informação MIFID, emparticular para divulgações de desempenho e custos.A Comissão é também convidada a realizar uma análise e avaliação aprofundadas de todas as regras relevantes em vigore sua implementação, com vistas a:•Identifique os pontos fracos da estrutura atual, dando atenção especial à pesquisa do consumidor,com contribuições de partes interessadas relevantes, para obter insights sobre exatamente como os consumidores interagem comdivulgações, inclusive em um ambiente online.•Promova a entrega digital e a interação com as principais informações que permitem comparações e interaçãoe personalização.•Identificar lacunas, redundâncias, sobreposições e inconsistências entre os diferentes setoresestruturas e fazer propostas sobre como elas podem ser eliminadas.•Promover o uso de linguagem amigável ao consumidor em todos os Estados-Membros, incluindo explicações clarassobre a volatilidade, riscos específicos do produto e lacunas de pensão em potencial [veja uma recomendação sobre“Pensões”].


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100Na sua avaliação, a Comissão deve considerar a possibilidade de separar os objetivos detransparência de mercado / supervisão e informações do consumidor, por exemplo, expor detalhes de estruturas de custo completas,estruturas de remuneração, perfis de risco e cenários de desempenho para transparência de mercado e supervisão,independentemente de divulgações destinadas a atender às necessidades do consumidor que poderiam ser radicalmente simplificadas,no entanto, incluindo uma abordagem em camadas que incluiria o fornecimento de um conjunto mais completo de informações onderequerido.Com base no resultado desta análise, e tendo em conta a implementação dos requisitos relativos aDivulgação ESG, a Comissão é convidada a apresentar as alterações necessárias ao regulamento existente, colocandoteste do consumidor e recursos do consumidor na vanguarda de quaisquer mudanças regulatórias.Ao fazê-lo, a Comissão deve guiar-se pelo princípio de que as regras de divulgação devem garantir que oa perspectiva fundamental do consumidor é incorporada, permitindo a máxima comparabilidade e cliente de varejoengajamento e evitando sobrecarga e complexidade de informações. Confundindo sobreposições e inconsistências entrediferentes requisitos de divulgação devem ser evitados. A divulgação específica do produto deve incluir, quando disponível,dados sobre o desempenho anterior de longo prazo em relação aos benchmarks escolhidos pelo fabricante.5) Bancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparaçãoA Comissão deve considerar formas de promover o desenvolvimento de comparações independentes baseadas na webferramentas para produtos de investimento que podem se alimentar de bancos de dados confiáveis ​​de produtos de investimento. Racionalizaçãoregras de divulgação, conforme recomendado acima (na recomendação 4), poderiam facilitar a criação de taisbancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparação com base nas informações do produto divulgadas na ChaveDocumentos de informação (KIDs). Para o efeito, como primeiro passo, a Comissão deve assegurar que a divulgação ao abrigoo PRIIPS KID é adequado e significativo para permitir comparações razoáveis ​​dos principais recursos do produto,incluindo o desempenho passado de longo prazo dos produtos de investimento e de sua referência, se houver, e os custos reaisem euros e em percentagem do activo líquido detido pelos aforradores; disponibilidade de dados em formato digital e digitalo acesso ou a transmissão das informações para um ou mais hubs de dados, conforme necessário, deve ser garantido.Problema em jogoO mercado de investimento a retalho da UE é um mercado altamente intermediário. Os produtos de investimento são distribuídos através de umvariedade de canais, incluindo bancos e seguradoras que, até o momento, continuam sendo os predominantescanais de distribuição na UE27, bem como consultores financeiros independentes, investimento onlinesupermercados e corretores de desconto, consultores automatizados ou serviços de gerenciamento de portfólio. Uma grande parte do varejoos investimentos são mantidos em pacotes de produtos de investimento, como fundos de investimento ou investimentos baseados em segurosprodutos. Dada a importância e complexidade de muitas decisões de investimento, os investidores de varejo continuam aem grande parte dependem de aconselhamento humano, principalmente por meio de canais tradicionais, com consultores financeiros independentes ecorretores desempenhando apenas um papel limitado na UE27. Oferecendo aos investidores de varejo alta qualidade, confiável e justao aconselhamento pode contribuir para aumentar a participação dos pequenos investidores nos mercados de capitais.Para melhorar os resultados do mercado para investidores de varejo e facilitar sua participação nos mercados de capitais em feirastermos, uma série de questões na área de distribuição e aconselhamento precisam ser investigadas. Essas preocupações, emem particular, o risco de receber aconselhamento inadequado devido a conflitos de interesse relacionados a incentivos que podemafetar a objetividade, a qualidade e a justiça do aconselhamento prestado; questões em torno da competência e padrõesde profissionalismo dos assessores ; a aplicação uniforme das regras de proteção do investidor a todos os investidores de varejo,independentemente de sua experiência e conhecimento, isso pode dificultar a participação no mercado de capitais de particularmenteinvestidores não profissionais qualificados; divulgação inconsistente, não inteligível, não comparável e insuficienterequisitos para produtos e serviços de investimento (que rotineiramente misturam mercado e transparência de supervisãoobjetivos com objetivos de proteção do consumidor de uma forma possivelmente insuficientemente discernível; e mercado limitado


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101e transparência do produto para investidores de varejo.1) Os incentivos pagos aos distribuidores podem afetar negativamente a qualidade e objetividade do conselho dado ainvestidores de varejoHá uma preocupação generalizada e indicações de que incentivos pagos pelos fabricantes de produtos aos distribuidores podemcriar conflitos de interesses que possam comprometer a qualidade e objetividade do aconselhamento prestado aos pequenos investidores;tais incentivos podem incentivar consultores a recomendar produtos de investimento que lhes renderiam um (mais)taxa ou comissão, mas não necessariamente as mais adequadas para seus clientes de varejo, em particular emtermos dos custos incorridos. Também existem preocupações generalizadas de que tal proibição reduziria a disponibilidade deaconselhar e incentivar a distribuição de produtos internos em vez de produtos de terceiros.As estruturas regulatórias setoriais aplicáveis, MiFID e IDD, já contêm uma série de disposições paramitigar esse risco. Os dois regimes seguem amplamente uma abordagem semelhante, mas não estão totalmente alinhados no que diz respeito aoaté que ponto os incentivos são permitidos, em particular no que diz respeito aos requisitos de informação aplicáveise regras de conduta de negócios. As regras estabelecidas no IDD sobre incentivos são geralmente consideradaslançado em um nível diferente. Por exemplo, a proibição absoluta para que as empresas regulamentadas pela MiFID aceitem e mantenhamincentivos em relação à consultoria de investimento independente dada a clientes e à gestão de carteira não éaplicável ao abrigo do IDD (visto que o IDD não contém conceitos explícitos de “aconselhamento independente” e “portfóliogestão ”e não inclui a proibição de pagamento ou recebimento de incentivos). Além disso, as disposiçõesnos critérios sob os quais uma empresa pode reter incentivos que recebeu de um terceiro (no caso da MiFIDno que diz respeito ao aconselhamento não independente) diferem e são menos rigorosos no IDD. Algumas partes interessadas também levantarama questão de permitir incentivos para transações de investimento “apenas de execução”, que, por definição, nãoimplicar qualquer conselho.Neste contexto, algumas partes interessadas exigiram que o pagamento ou recebimento de incentivos deve serbanido para eliminar tais conflitos de interesse, enquanto outros se opõem à introdução de uma proibição, apontando para o riscode uma “lacuna de aconselhamento” resultante (já que o consumidor não estaria disposto a pagar uma taxa substancial adiantada) e possívelefeitos negativos na escolha do consumidor e na concorrência, em particular em mercados onde a intermediação é dominadapor modelos integrados de banco e seguro e onde o consultor pode não ter visibilidade de qualquer acordoque pode existir entre seu empregador e um fornecedor do produto. Em vez disso, eles recomendam desenvolver ummelhor compreensão dos modelos e práticas de distribuição (incluindo monitoramento e compartilhamento de dados com oautoridades competentes) e considerar a melhoria da qualidade do aconselhamento (e confiança e segurança nesse aconselhamento)através de melhores qualificações para conselheiros, bem como de maior transparência.Embora um Estado-Membro atual e um anterior tenham introduzido uma proibição de incentivos no passado recente, éconsiderou que atualmente não há provas suficientes de que tal proibição a nível europeu alcançaria oresultado final desejado universalmente, tendo em mente as diferenças significativas na estrutura de mercado e consumidorcomportamento / atitudes em diferentes Estados-Membros.2) A falta ou os baixos requisitos de qualificação para consultores podem expor os investidores de varejo a riscos de baixaconselho de investimento de qualidadeAs regras existentes sobre os requisitos de qualificação para consultores de investimento surgiram de diferentes níveis deharmonização em diferentes estruturas regulatórias e são consideradas insuficientes e podem levar os clientes a receberconselhos inadequados e sendo vítimas de vendas erradas. No Reino Unido, padrões profissionais mais elevados para finançasconsultores foram apresentados como parte da Revisão da Distribuição de Varejo, que entrou em vigor em 2012. AlgunsOs Estados-Membros não impõem requisitos comparáveis, colocando assim potencialmente em risco os pequenos investidores queconfie às vezes em consultores financeiros mal qualificados. Maior profissionalismo entre os consultores tende a melhorara confiança dos indivíduos nos conselhos que recebem.


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102Os quadros regulamentares setoriais aplicáveis, MiFID e IDD, atualmente exigem que os Estados-Membros definamos requisitos de qualificação para conselheiros e o nível de treinamento exigido estão frequentemente vinculados aocomplexidade do produto e nível médio de alfabetização financeira no mercado-alvo. No entanto, as regras dentroMiFID (nível 3) e IDD (nível 1) são baseados em princípios, deixando assim margem para interpretação a nível nacional.•De acordo com o IDD, os distribuidores de seguros devem demonstrar conformidade com uma lista de profissionaisrequisitos de conhecimento e competência. Eles também são obrigados a completar pelo menos 15 horas deformação ou desenvolvimento profissional por ano de forma a manter um nível adequado de desempenho.No entanto, os detalhes dos requisitos, como as condições dos exames, certificados e currículos sãolargamente deixada ao critério dos Estados-Membros, a fim de permitir flexibilidade para aplicar estas condiçõesdiferentes estruturas de mercado nacional e onde a responsabilidade por esses exames, certificados e currículos,mentir com outras autoridades / agências nacionais que não o supervisor de seguros competente.•Ao abrigo da MiFID, os Estados-Membros são obrigados a publicar os critérios a serem utilizados pelas empresas de investimento paraavaliar o conhecimento e a competência de sua equipe, dando conselhos de investimento ou informações sobreinstrumentos financeiros aos clientes. Os critérios são especificados nas diretrizes da ESMA, que estabelecempadrões mínimos para a avaliação de conhecimento e competência para o pessoal que forneceServiços. As diretrizes, entretanto, deixam espaço para a discrição nacional na implementação. AlgunsOs Estados-Membros aceitam diplomas universitários como a única prova de conhecimento / experiência de alguém noárea financeira, enquanto outras exigem que os consultores façam um teste dedicado.Requisitos de qualificação definidos de forma mais clara visariam melhorar o profissionalismo, o conhecimento e as habilidadesde consultores de investimento / financeiros no mercado único da UE para reduzir os níveis de venda indevida e, assim, aumentar oconfiança dos indivíduos (e das autoridades) no conselho que está sendo fornecido.3) A aplicação uniforme das regras de proteção do investidor a todos os investidores de varejo pode prejudicar o capitalparticipação no mercado de investidores não profissionais qualificados com mais experiência e conhecimentoO atual quadro MiFID II reconhece que os investidores têm diferentes níveis de conhecimento e habilidades quandotrata de investimentos. Isso se reflete na diferenciação entre clientes “profissionais” e “varejistas” econsequentemente, requisitos regulamentares mais rígidos no que diz respeito à prestação de serviços de investimento a estes últimos.No entanto, a experiência prática com este regime regulatório tem mostrado que é extremamente difícil qualificar como umCliente “profissional” (por exemplo, carteira de instrumentos financeiros deve exceder EUR 500.000) – a maioria dos clientes, incluindomuitos que têm um alto nível de conhecimento e experiência, são, portanto, atualmente clientes de “varejo” de acordo comMiFID II e, portanto, sujeito aos mesmos requisitos regulamentares e outros requisitos de informação para os serviços relevantes.Devido aos atuais requisitos legislativos e à forma como os intermediários financeiros os interpretam, muitos clientes podemser excluído do escopo mais amplo de possibilidades de investimento nos mercados de capitais e, de maneira mais geral,investir diretamente em ações e títulos listados.A contribuição das partes interessadas sugere que, na categoria de clientes de “varejo”, há um subgrupo de não profissionaisinvestidores individuais que possuem um maior grau de compreensão e conhecimento de produtos financeiros emercados. Para este subgrupo, identificáveis ​​como investidores qualificados não profissionais, as necessidades de informação eos requisitos de proteção não são os mesmos que para os outros investidores de “varejo”.Diferentes critérios de elegibilidade podem ser considerados para identificar e categorizar um investidor qualificado. O estabelecimentode uma ‘licença de investidor’ obtida através de um exame em toda a UE sobre conhecimentos financeiros foi refletida, no entanto,não foi retido devido à falta de competência da UE neste domínio.Além disso, a experiência com a aplicação da MiFID II mostra que os investidores frequentemente recebemmais, mas não necessariamente informações de melhor qualidade. Consequentemente, os investidores reclamam que a informação


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103fornecidos em conformidade com MiFID II podem ter pouca relevância prática, enquanto as empresas de investimento sãosobrecarregado com papelada administrativa. MiFID II, como está atualmente, é percebido como um tanto paternalistaregime da perspectiva de investidores de varejo experientes, que não têm escolha quando se trata da quantidade deinformações recebidas e / ou a fornecer.4) Os requisitos de divulgação para produtos e serviços de investimento apresentam uma série de inconsistências,sobreposições e fraquezas e podem não cumprir seu propósito vis-à-vis os investidores de varejoMuitas partes interessadas criticaram a abordagem de divulgação de dados de desempenho e custo no PRIIPS, alegando quenão é inteligível, enganoso, não é comparável e inconsistente com as regras MiFID, ou lamenta a falta de dadosno desempenho passado a longo prazo em relação aos índices de referência, em particular porque será eventualmente aplicável aos OICVM. Váriosas partes interessadas também consideram que os requisitos de divulgação atuais para produtos e serviços de investimento não são adequadospara efeito, apontando para inconsistências, sobreposições e outras fraquezas, como o fato de que o mercado eobjetivos de transparência de supervisão são rotineiramente misturados com objetivos de proteção do consumidor em uma possívelforma insuficientemente discernível e que não têm em consideração as especificidades relacionadas com a digitalização. Consumidore representantes da indústria criticam, em particular, as informações estabelecidas em vários documentos de divulgação(exigido por MiFID II, IDD e PRIIPS) fornecido a clientes de varejo em conformidade com a regulamentação aplicávelrequisitos são muito longos, muito complexos, difíceis de entender, não legíveis, não comparáveis, enganosos einconsistente. As inconsistências entre a regulação setorial dizem respeito, por exemplo, à apresentação do custoindicador em MiFID II, IDD e PRIIPS.Representantes de consumidores também levantaram preocupações de que informações sobre aspectos de sustentabilidade relevantes para ofalta decisão de investimento. Como resultado, os consumidores podem não ler atentamente, entender e se envolver com odivulgações.5) Bancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparaçãoNos últimos anos, as iniciativas regulatórias melhoraram a transparência dos custos, desempenho e medidas de risco deprodutos de investimento de varejo. No entanto, embora os investidores de varejo tenham acesso a uma vasta gama de produtos por meiovários canais de distribuição, eles ainda enfrentam grandes desafios comparando efetivamente as principais características destesprodutos. Bancos de dados de produtos de investimento online e ferramentas de comparação baseadas em tais bancos de dados são um dospossíveis soluções digitais para remediar a falta de comparabilidade das opções de investimento de varejo, além e emparalelamente à melhoria da educação financeira de investidores de varejo que acessam essas ferramentas [veja uma recomendação sobre“Educação / alfabetização financeira e cultura de investimento”]. No entanto, as ferramentas online existentes atualmente para apoiar o varejoos investidores têm uma série de desvantagens: ou seu escopo cobre apenas uma parte do universo de investimento relevante,ou carecem de transparência ou independência, ou são serviços pagáveis. Grupos de consumidores criticaram ofalta de ferramentas de comparação independentes disponíveis para investidores de varejo que lhes permitam comparar facilmente os principaiscaracterísticas dos produtos de investimento disponíveis no mercado.Regras simplificadas de divulgação, conforme recomendado na recomendação 4, poderiam facilitar a criação debancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparação, por exemplo, com base em informações de produtos divulgadas emDocumentos de informação chave (KIDs).Justificação1) incentivosRegras mais harmonizadas sobre incentivos em todos os quadros regulatórios IDD e MIFID são necessárias paracriar melhores condições de concorrência equitativas entre os distribuidores regulamentados pelo IDD e aqueles sujeitos à MiFIDregulamento. As diferenças atuais entre as duas estruturas fornecem lacunas regulatórias e convidamarbitragem regulatória.


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104Sob os atuais regimes de divulgação de incentivos, os clientes não podem associar incentivos aos custos reaiseles têm um impacto potencial na adequação e adequação do conselho. É necessário avançarmelhorar a transparência dos incentivos, para que os clientes possam tomar decisões de investimento com pleno conhecimento docustos associados.Da mesma forma, eles podem não perceber que pode haver produtos de terceiros disponíveis que podem servir melhor seusnecessidades.Melhoria da manutenção de registros e transparência sobre os instrumentos financeiros distribuídos aos clientes nas anterioresano implicaria uma obrigação para as empresas de divulgar e permitir que os supervisores monitorassem a frequência com que as empresasdistribuir produtos financeiros (com ou sem recomendação) realmente vender aos seus clientes produtosque são emitidos ou fornecidos pela própria empresa ou por entidades que tenham ligações estreitas com a empresa. Essa informação,que atualmente não está normalmente disponível para supervisores e ESAs de uma forma estruturada, permitiria que amboscompreender melhor a estrutura e os fluxos de investimento em seus mercados e identificar questões e áreas ondeintervir (seja por meio de fiscalização ou para sugerir ações regulatórias, quando necessário).Essas medidas são necessárias para fortalecer a concorrência, para permitir que os clientes tomem decisões sobre ocanal de distribuição que escolhem usar e compreender os custos associados.2) Qualificação de conselheirosA) Revisão do IDD e da MiFID, introduzindo a exigência de um certificado para conselheirosO IDD atualmente estabelece um requisito para acessar a profissão de distribuidor de seguros: “ Membro de residênciaOs Estados devem assegurar que os distribuidores de seguros e resseguros e funcionários de seguros e ressegurosas empresas que desenvolvem atividades de distribuição de seguros ou resseguros possuem os conhecimentos adequados ehabilidade para completar suas tarefas e desempenhar suas funções de forma adequada. ”O IDD também estabelece requisitos contínuos para manter o conhecimento dos mediadores de seguros eempregados: “ Os Estados-Membros de origem devem assegurar que os mediadores de seguros e resseguros eempregados de empresas de seguros e resseguros e empregados de seguros e ressegurosintermediários cumprem os requisitos de treinamento e desenvolvimento profissional contínuo, a fim demanter um nível adequado de desempenho correspondente à função que desempenham e ao mercado relevante. ”O IDD, então, estabelece de forma mais concreta como as empresas devem cumprir a exigência de manter oconhecimento do seu pessoal através da formação profissional contínua: “ Para o efeito, os Estados-Membros de origem devem terestabelecer e publicar mecanismos para controlar de forma eficaz e avaliar o conhecimento e competência de segurosintermediários de resseguro e funcionários de empresas de seguros e resseguros e funcionários deintermediários de seguros e resseguros, com base em pelo menos 15 horas de treinamento ou desenvolvimento profissionalpor ano , levando em consideração a natureza dos produtos vendidos, o tipo de distribuidor, a função que desempenha ea atividade desenvolvida dentro da distribuidora de seguros ou resseguros. ”De acordo com o IDD, “os Estados Membros de origem podem exigir que a conclusão do treinamento erequisitos de desenvolvimento são comprovados pela obtenção de um certificado. ”É adequado e relevante reforçar esta disposição, introduzindo um requisito para os Estados-Membrosapresentar um certificado. Esse requisito buscaria garantir o nível adequado de qualificações, conhecimentose competências para consultores profissionais em todo o mercado único, bem como contribuir para a igualdade de condiçõesentre operadores de mercado que oferecem serviços em diferentes Estados-Membros. Esta alteração, no entanto, deixariafica ao critério dos Estados-Membros definir as normas de um certificado .


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105Uma disposição de espelhamento na MiFID permitiria estender os mesmos requisitos aos distribuidores de investimentoprodutos e evitar a possibilidade de arbitragem regulatória entre os dois regimes.B) Marca de qualidade pan-europeia (rótulo) para consultores financeirosEsta marca de qualidade (rótulo) poderia ser adotada pelos Estados-Membros, a título voluntário e, se necessário, paracomplementar o requisito de apresentar um certificado para consultores profissionais e contribuir, quando aplicável, paraelevar os padrões de qualificação dos conselheiros.3) Categoria de investidor não profissional qualificadoUma nova categoria de “Investidores Qualificados” (QIs) deve ser estabelecida sob a proteção do investidor MiFID IIregime com o objetivo de motivar mais clientes a participarem no mercado de capitais, evitandobarreiras e procedimentos administrativos, garantindo ao mesmo tempo o alto nível de proteção do investidor para aqueles que dele necessitam.Isso deve fornecer aos clientes mais experientes uma gama mais ampla de oportunidades de investimento, incluindoinvestindo mais diretamente no mercado de capitais, contribuindo assim para um objetivo fundamental da CMU, de incentivar o varejoparticipação nos mercados de capitais e, ao mesmo tempo, ajudar a reduzir a carga regulamentar do regime MiFID II.Uma abordagem semelhante já é aplicada na área de Fundos de Investimento Alternativos (FIAs). O AIFMD permiteOs Estados-Membros devem adotar regras nacionais que regulem a comercialização de FIAs para investidores não profissionais.4) DivulgaçãoMuitas partes interessadas apontaram questões relativas ao Documento de Informação Chave do Regulamento PRIIPsem relação à inteligibilidade, comparabilidade, informações enganosas e coerência com as regras de informação MIFID, emparticular para divulgações de desempenho e custos.Há ampla evidência de que os consumidores não se envolvem com documentos de divulgação e não consideram oinformações divulgadas em suas decisões de investimento. Isso se deve ao fato de que as divulgações muitas vezes não são personalizadasà forma como os investidores de varejo consultam e processam informações, inclusive em um ambiente online. Regras divergentesas estruturas setoriais aumentam a complexidade para os investidores e podem levar a uma sobrecarga de informações.Além disso, em alguns casos, a divulgação sob diferentes estruturas produz informações aparentemente inconsistentesisso reduz a transparência em vez de aumentá-la.Correspondendo às mudanças no comportamento do consumidor, há também uma necessidade clara de criar regras de divulgação de uma formaque as informações necessárias podem ser disponibilizadas de forma digitalmente amigável, permitindo uma interação interativa ou dinâmicainformações (por exemplo, vincular recursos de produtos ou ferramentas de comparação facilmente dinâmicos) e distribuição digital. Isso poderiaser uma maneira prática de conduzir com sucesso uma verdadeira CMU de varejo em produtos de poupança e investimento.Comunicação mais clara e maior comparabilidade dos principais recursos dos produtos de investimento, como produtoriscos, desempenho e custos beneficiariam a concorrência no mercado. Regras simplificadas de divulgaçãofacilitaria a criação de bancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparação mais eficazes.Dado que um número crescente de investidores de varejo, notavelmente, mas não apenas investidores mais jovens (“millennials”), têmpreocupações específicas em torno dos elementos ambientais, sociais e de governança (ESG) de investimentos potenciais,a inclusão de informações relevantes para ESG nas divulgações também pode ter um efeito positivo no mercado de capitaisparticipação desse grupo de investidores.5) Bancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparaçãoOs relatórios anuais das Autoridades Europeias de Supervisão sobre custos e desempenho do investimento de retalho


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106produtos destacam o grande universo de potenciais alternativas de investimento disponíveis no mercado e o impactodos custos no desempenho líquido. Representantes de consumidores apontam evidências que indicam queferramentas de comparação são cruciais para envolver os consumidores em mercados complexos. Enquanto bancos de dados de produtos de investimentoe as ferramentas de comparação não podem substituir o conselho ou ser usadas por investidores totalmente analfabetos financeiros, parececlaro que eles podem contribuir para aumentar a transparência do mercado, ajudando alguns varejistas experientes ‘apenas de execução’investidores para buscar as ofertas de produtos mais atraentes e colocar outros em melhor posição para discutir orecomendações feitas por seu orientador.Alterações legais1) incentivos•Alterações ao IDD para esclarecer e alinhar as regras de indução com as da MiFID em linha com orevisão exigida de acordo com o Artigo 41 (2), IDD.•Alterações ao MiFID II e IDD exigindo que os distribuidores informem os clientes da existência de terceirosprodutos, inclusive para redes de distribuição de arquitetura fechada.•Alterações à MiFID II exigindo que os distribuidores de produtos de varejo relatem anualmente à NationalAutoridades Competentes (NCAs) sobre a divisão dos produtos financeiros distribuídos e a necessidade deAs ANC devem transmitir essas informações à ESMA e à EIOPA.•Sujeito a confirmação por uma avaliação, possíveis alterações legais aos relatórios MiFID e IDDrequisitos para investidores de varejo para melhorar a transparência vis-à-vis incentivos recebidos (por exemplo, ISIN-por-Relatório ISIN).2) Qualificação de conselheiros•Emendas ao IDD e MiFID para exigir que os Estados Membros garantam que a conclusão bem-sucedida deos requisitos de treinamento e desenvolvimento visando manter um nível adequado de desempenho deintermediários de seguros e resseguros e distribuidores de produtos de investimento e seus funcionários sãocomprovado pela obtenção de um certificado.•Emendas ao IDD e MiFID para exigir que os Estados Membros garantam que o conhecimento ecapacidade dos distribuidores de seguros e resseguros, funcionários de empresas de seguros e resseguros,e distribuidores de produtos de investimento para completar suas tarefas e desempenhar suas funções de forma adequada parao acesso à profissão é comprovado pela obtenção de um certificado.•Um regulamento que estabelece uma marca de qualidade pan-europeia voluntária (rótulo) para consultores financeiros.3) Categoria de investidor não profissional qualificado•Alterações à MiFID II para:o Introduzir uma nova definição de investidores qualificados ou alterar a definição de profissionalinvestidores na MiFID II;o Reduzir os requisitos de informação ao fornecer consultoria de investimento para QI;o Permitir que investidores qualificados tenham acesso a uma gama mais ampla de produtos de investimento.4) Divulgação•Exceto aquelas necessárias para evitar um conflito com a expiração da isenção para OICVM dos PRIIPsRegulamento, deverão ser decididas as alterações legais necessárias, uma vez que os resultados doA análise aprofundada da Comissão e a avaliação das regras em vigor, a sua implementação e efeito sobrea tomada de decisão dos investidores é conhecida. As alterações necessárias podem dizer respeito, em particular, PRIIPS,(OICVM), MiFID II, IDD, Solvência II, o Regulamento PEPP e a Diretiva IORP II.


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107Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos1) incentivosAs alterações necessárias ao IDD e ao MiFID são viáveis, mas podem encontrar alguma resistência deEstados-Membros e partes interessadas da indústria. Existem poucos dados sobre a natureza da distribuição em diferentesEstados-Membros (incluindo quanto negócio é interno (onde o regime de incentivos não étotalmente aplicável) e de produtos de terceiros, de modo que o impacto na paisagem é difícil de avaliar.2) Qualificação de conselheirosA revisão do IDD e da MiFID poderia encontrar alguma resistência dos Estados-Membros e algunsrepresentantes da indústria.•A marca / etiqueta de qualidade pan-europeia para consultores pode correr o risco de uma baixa aceitação se voluntária.3) Categoria de investidor não profissional qualificado•A iniciativa seria viável a curto e médio prazo.•Os problemas potenciais envolveriam determinar:o adequação de critérios de elegibilidade únicos a nível da UE para QI que seriam apropriados para todosEstados-Membros;o requisitos de informação específicos e outras salvaguardas que poderiam ser dispensadas parainvestidores;4) DivulgaçãoO projeto implica uma revisão maior da regulamentação existente.Benefícios esperados1) incentivosRegras mais harmonizadas sobre incentivos poderiam proporcionar melhores condições de concorrência equitativas entre os distribuidoresregulamentados pela IDD e aqueles sujeitos à regulamentação MiFID. Eles poderiam promover mais competição nomercado e conselhos mais independentes, adequados e justos e transparência adicional sobre se e comoincentivos estão sendo usados ​​para melhorar a experiência de investimento do cliente. Será necessário consideraro impacto de quaisquer mudanças no equilíbrio entre a distribuição interna em comparação com terceirosdistribuição.2) Qualificação de conselheirosA recomendação visa aumentar o nível de qualificação dos consultores de investimento, a fim de garantirAconselhamento de maior qualidade para pequenos investidores da UE no mercado único.3) Categoria de investidor não profissional qualificado•Aumento da participação desse grupo de investidores.•Informações cada vez mais direcionadas e acesso mais amplo a produtos de investimento para investidores qualificados .•Redução da carga administrativa e maior eficiência para empresas e consultores com frequênciainteragir com investidores qualificados .4) Divulgação•Além do requisito já existente para uma revisão dos PRIIPs, a recomendação visacapacitar investidores de varejo para ter uma melhor compreensão das principais características dos produtos de investimentodisponíveis no mercado, para comparar produtos, para se sentir mais confiante no trato com assessores e paratomar decisões de investimento informadas que correspondam às suas necessidades e preferências.•Maior comparabilidade dos principais recursos, como riscos do produto, desempenho e custos, se beneficiarão

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108concorrência no mercado.•Regras simplificadas de divulgação facilitarão a criação de produtos de investimento mais eficazesbases de dados e ferramentas de comparação.5) Bancos de dados de produtos de investimento e ferramentas de comparaçãoAs decisões de investimento são multifacetadas e as informações on-line sobre os recursos do produto não podem substituir as qualificadasdica de investimento. Bancos de dados de produtos de investimento independentes e ferramentas de comparação iriam, no entanto, aumentartransparência de mercado e permitir, em particular, investidores de varejo com experiência digital e alfabetizados financeiramente para maispesquise, classifique, filtre e compare produtos de investimento on-line com facilidade. Outros tipos de investidores de varejo não podemse beneficiarão imediatamente na mesma medida, mas estaria em melhor posição para discutir as recomendações feitaspor seu conselheiro. Maior transparência também pode aumentar a concorrência e incentivar a melhoria do produtoofertas a médio prazo. Bancos de dados e ferramentas de comparação também podem ser úteis para consultores. Ao mesmo tempo,riscos potenciais, como fornecedores que personalizam deliberadamente seus produtos para mostrá-los mais atraentes emcomparação com outros fornecedores (por exemplo, competir em preço, em vez de características do produto; em última análise, reduzindo oescolha do consumidor) teriam de ser geridos de forma eficaz. Além disso, um padrão mínimo de qualidade de dados seriaprecisa ter certeza.Cronograma de entrega1) incentivosAs alterações legislativas poderiam ser apresentadas pela Comissão até ao final de 2021 e acordadas com os colegisladores no final2022.2) Qualificação de conselheirosAs alterações legislativas poderiam ser apresentadas pela Comissão até ao final de 2022 e acordadas com os colegisladores no final2023.3) Categoria de investidor não profissional qualificadoAlterações à MiFID II até ao final de 2020.4) DivulgaçãoRevisão do PRIIPS o mais rápido possível e em tempo suficiente para evitar um conflito com o término da isençãopara OICVM.Análise e avaliação profundas das estruturas de divulgação atuais, suas inconsistências, lacunas, sobreposições eredundâncias e seus efeitos sobre a capacidade dos investidores de varejo de tomar decisões bem informadas até o final de 2021,seguido de propostas legislativas da Comissão até ao final de 2022.


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109FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo Plenário em FinTechRECOMENDAÇÃO SOBRE OPEN FINANCERecomendação•A Comissão é convidada a introduzir um quadro regulamentar de financiamento aberto harmonizado e equilibrado,cobrindo informações financeiras e não financeiras relevantes para facilitar o planejamento financeiro ouincentivo ao investimento (ou seja, preferências ESG, avaliação de adequação), com o objetivo de promover melhorcompetição entre prestadores de serviços financeiros e equipar investidores de varejo com melhores ferramentas para gerenciarsuas finanças e investimentos, ao mesmo tempo que procuram garantir condições equitativas entre todos os fornecedores deserviços financeiros.•Este quadro regulatório de financiamento aberto deve ser aplicado a provedores de serviços financeiros e cobrir economiascontas, contas de investimento, poupança de pensões, hipotecas, crédito ao consumidor e produtos de seguros. OA Comissão também deve considerar outras áreas se e onde ela identifica um caso de uso forte que pode promovercontribuir para os objetivos-chave definidos acima. Isso deve ser comparável às disposições de banco abertointroduzida pela Diretiva Serviços de Pagamento (PSD 2).•Este marco regulatório deve conter os seguintes elementos:•Os dados pessoais devem permanecer sob o controle total do titular dos dados, em conformidade com o GDPR eesteja seguro;•Requisitos sobre o acesso, uso e armazenamento de dados devem ser especificados, incluindo a responsabilidade dediferentes atores;•Padrões para o formato dos dados devem ser desenvolvidos para facilitar o compartilhamento.•Uma única interface de programação de aplicativos em toda a UE seria desejável para eliminarcustos e facilitar o dimensionamento, de modo a permitir um acesso seguro e sem problemas a conjuntos de dados consistentes.•Ao definir o escopo exato e os requisitos sob os quais os dados financeiros e não financeiros são relevantespara facilitar o planejamento financeiro e incentivar o investimento pode ser compartilhado entre os serviços financeirosfornecedores, a Comissão deve avaliar e ter em consideração se os dados podem ser de propriedade exclusivanatureza, os custos potenciais e questões operacionais para as diferentes partes, a fim de garantir um justo,cenário competitivo e proporcionalidade de requisitos, tanto no nível de princípios gerais e de profundidadedesses requisitos.•Para promover o cenário competitivo, a Comissão deve procurar assegurar condições equitativas entretodos os provedores de serviços financeiros. Portanto, a Comissão deve, paralelamente, realizar um estudo aprofundadoanálise da possibilidade de estender o escopo a outras informações não financeiras (por exemplo, os metadados dos usuárioscoletados por plataformas de mídia social). A análise deve levar em consideração os riscos relacionados à exposiçãode dados pessoais, os custos para os operadores do mercado, bem como o possível impacto no mercado.Problema em jogoAs recentes iniciativas políticas da UE reconhecem a importância da inovação baseada em dados e dos fluxos de dados dentro doMercado interno europeu (por exemplo, Estratégia Europeia de Dados, direito à portabilidade de dados no GDPR e AbertoProvisões bancárias no PSD2).PSD2 primeiro introduziu um ambiente legal que permite aos consumidores consentir com o acesso de terceiros aos seusinformações da conta de pagamento ou fazer pagamentos em seu nome, e estabeleceram regras técnicas claras para terceirospartes que acessam esses dados do consumidor. No entanto, o escopo do PSD2 é limitado a contas de pagamento e nãocobrir outras informações financeiras.


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110JustificaçãoCompartilhar informações de contas não relacionadas a pagamentos por provedores de serviços financeiros e ampliar o escopo dos dados paraser compartilhada pode ter benefícios adicionais para os consumidores. Por exemplo, o financiamento aberto pode permitir que indivíduos eseus consultores financeiros tenham, em um só lugar, uma visão abrangente de sua situação financeira e todos osinformações de que podem precisar para passar pelo processo de planejamento financeiro. Isso poderia tornar mais fácil para os consumidoresreceber propostas para comparar os custos e características do produto e, quando apropriado, permitir que eles mudementre prestadores, por sua vez, melhorando a concorrência entre prestadores de serviços financeiros, bem como estimulando ocriação de serviços e ferramentas inovadores para os consumidores. Desta forma, pode contribuir para uma forma mais integrada emercado europeu de serviços financeiros eficiente para os consumidores, oferecendo ferramentas financeiras aprimoradas aos indivíduos, queajudá-los a gerenciar melhor suas finanças e investimentos e se beneficiar de consultoria profissional de alta qualidade. NoAlém disso, o compartilhamento de dados pode aumentar a concorrência entre prestadores de serviços financeiros (ambos entre osoperadores financeiros existentes e novos operadores, como empresas FinTech), impulsionando os custos desses serviçospara baixo e aumentando sua qualidade. No entanto, é necessário levar em consideração os custos potenciais equestões operacionais para entidades sob escopo, a fim de garantir a proporcionalidade dos requisitos, concorrência leale igualdade de condições entre todos os fornecedores de serviços financeiros.É importante que os titulares dos dados mantenham o controle total de seus dados (por exemplo, a obrigação de obter osconsentimento explícito antes de compartilhar seus dados; a possibilidade de o titular dos dados retirar o consentimento e terseus dados apagados). Como para quaisquer outros dados, os requisitos e princípios do GDPR serão aplicados, principalmente oprincípios de minimização de dados e limitação de propósito. A fim de garantir um acesso seguro e sem problemas aos dados elimitar os custos, quaisquer padrões técnicos que possam ser desenvolvidos para facilitar o compartilhamento de dados precisariam levar em consideraçãode formatos existentes tanto quanto possível e também ser compatível com os padrões globais relevantes. Isso é tambémnecessário que as interfaces de programação de aplicativos (APIs) sejam seguras, interoperáveis ​​e eficientes. No meioprazo, a UE deve ter como objetivo a criação de uma API única.Finalmente, a fim de garantir que os titulares dos dados tenham confiança na segurança de seus dados, a estrutura devefornecer requisitos adequados quanto ao acesso, uso e armazenamento seguro de dados. Isso também deve incluir umclarificação quanto à responsabilidade jurídica dos diferentes intervenientes.Alterações legais•Nova legislação da UE (por exemplo, um Omnibus que altera a legislação setorial relevante).Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•O trabalho preparatório envolveria a identificação de potenciais casos de uso e modelos de negócios que justifiquema inclusão dos dados relevantes. Também deve envolver uma avaliação aprofundada dos impactos sobre os participantes do mercadoem termos de custos de mecanismos de compartilhamento de dados, ameaças à competitividade e riscos relacionados à proteção dedados pessoais e incluem uma avaliação das possíveis implicações.•Paralelamente, a Comissão é convidada a proceder a uma análise aprofundada da possibilidade de alargar o âmbitoa outras informações não financeiras (por exemplo, metadados dos usuários coletados por plataformas de mídia social). Oa análise deve levar em consideração os riscos relacionados à proteção de dados pessoais, os custos para o mercadooperadores, bem como o possível impacto no mercado e a necessidade de preservar condições de concorrência equitativas.Benefícios esperados•Uma estrutura de financiamento aberta melhorará o acesso dos consumidores aos serviços financeiros e aos mercados de capitaispor meio de melhores ofertas de produtos e melhor comparabilidade de custos e recursos do produto. Também vai estimulara criação de serviços e ferramentas inovadores para os consumidores, ajudando-os a fazer investimentos bem informadosdecisões, melhorar a concorrência entre os operadores do mercado e contribuir para um sistema mais integrado e eficienteMercado europeu de serviços financeiros.


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111Cronograma de entrega•A Comissão Europeia deve adotar uma proposta para um novo quadro legislativo sobre financiamento aberto pelofinal de 2021. Os colegisladores devem adotar a legislação no prazo de um ano, ou seja, até 2022.


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112D. Ultrapassando as fronteiras do mercado internoHIGH-LEVEL FORUM ON CMU – Subgrupo de Infraestrutura do Mercado de CapitaisRECOMENDAÇÃO DE RETENÇÃO DE IMPOSTORecomendaçãoA Comissão é convidada a estabelecer no direito da UE definições comuns, processos comuns e um formulário único,relativos aos procedimentos de retenção de impostos na fonte e sua simplificação. A fim de alcançaratenuações para as partes interessadas, a Comissão deve apresentar uma proposta para a introdução de um sistema normalizado paraalívio na fonte do imposto retido na fonte com base em agentes de informação autorizados e agentes de retenção (por exemplo, oProjeto TRACE 39 da OCDE).O objetivo é que um sistema padronizado de isenção na fonte se torne o principal mecanismo de retenção de impostoprocedimentos de socorro e sua racionalização. Os procedimentos de recuperação devem permanecer como um back-up (para cobrir os casos em queum investidor não conseguiu se beneficiar do alívio na fonte). Os procedimentos de recuperação devem ser baseados nodefinições e processos comuns em toda a UE, devem utilizar um único formulário e devem ser efetuados rapidamentee com eficiência.A Comissão é convidada a apoiar o desenvolvimento de novas soluções digitais para facilitar a criação de umalívio padronizado na fonte que é eficiente e resistente à fraude.Problema em jogoO principal problema com relação ao imposto retido na fonte (WHT) é sua ineficiência propensa a procedimentos de reembolso por fraude / abuso.Embora as legislações nacionais de cada Estado-Membro individualmente permitam, em princípio, o reembolso do imposto retido a nãoinvestidores residentes, esses procedimentos de reembolso tendem a ser extremamente intensivos em recursos, caros e demorados para ambosadministrações fiscais e contribuintes, levando a reembolsos tardios. Em última análise, isso afeta o investimento transfronteiriço efragmentos do mercado único.JustificaçãoMais harmonização e digitalização dos processos e documentos nos Estados-Membros seria, portanto,necessários para lidar com os procedimentos de reembolso de WHT atualmente ineficientes e complicados.Alterações legaisConforme previsto no artigo 115.º do TFUE, o Conselho pode, deliberando por unanimidade, emitir diretivas para oaproximação das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas dos Estados Membros que afetam diretamente oestabelecimento ou funcionamento do mercado interno. A Comissão pode, portanto, apresentar uma proposta legislativapara tal diretiva, que introduziria um sistema padronizado para a isenção na fonte do imposto retido na fonte com base emagentes de informação autorizados e agentes de retenção (por exemplo, o projeto TRACE), para permitir tanto o impostoadministrações e investidores utilizem um sistema único da UE para melhorar o funcionamento do mercado interno e39 Sistema TRACE:https://www.oecd.org/ctp/exchange-of-tax-information / treatyreliefandcomplianceenhancementtrace.htm. TRACE é um digital não obrigatório padronizadosistema intermediário autorizado para aplicar alívio WHT na fonte sobre os investimentos de carteira. Permite o imposto exatovalor (com base na taxa de imposto estabelecida em cada convenção bilateral de dupla tributação) a ser retido na fonte. Conseqüentemente,nenhuma dupla tributação é produzida.


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113prevenir a fraude. Um sistema único da UE permitiria um alívio imediato na fonte sobre os impostos retidos na fonte pararetorno do investimento.Qualquer proposta legislativa que busque introduzir definições comuns, a forma única e o processo relacionado com oprocedimento de retenção na fonte e tornando o TRACE obrigatório em todos os Estados-Membros teriam de ser apoiados poruma avaliação de impacto.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosComo essas recomendações são orientadas para o processo, visando tornar o processo WHT digital, harmonizado, eficientee à prova de fraude, e como há um forte impulso de muitas partes interessadas para resolver o problema no contexto de CMU,pode agora ser mais palatável para os Estados-Membros concordarem com eles. Na verdade, essas recomendações não buscampara harmonizar as leis fiscais nacionais substantivas ou taxas de imposto, mas em vez disso, apenas tocar na lei processual comno que diz respeito ao alívio na fonte do imposto retido na fonte. No entanto, a proposta ainda exigiria unanimidade emConselho (processo legislativo especial), podendo eventualmente ser bloqueado pelos Estados-Membros.Benefícios esperados•Reduzir os riscos de fraude, garantindo um processo harmonizado para o cumprimento das obrigações fiscais comunsentre os Estados-Membros da UE;•Aumentar a segurança jurídica em um contexto transfronteiriço;•Desenvolver um sistema eficiente de alívio na fonte em toda a UE para minimizar os custos para os investidores e mais no longo prazoprazo – para as administrações fiscais, sem aumentar o risco de evasão fiscal e evitando fraude epráticas abusivas vinculadas a procedimentos de reembolso de WHT;•Fomentar o investimento transfronteiras, nomeadamente por investidores não profissionais.•Custos de curto prazo para intermediários, administrações fiscais e a Comissão da UE para projetar, desenvolver eimplementar tal sistema.Cronograma de entrega•O Fórum convida a Comissão a apresentar uma proposta sobre a retenção na fonte até meados de 2022 e apela aoConselho para chegar a acordo sobre a proposta no prazo de um ano.


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114FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo Plenário sobre insolvênciaRECOMENDAÇÃO DE INSOLVÊNCIARecomendaçãoAs Comissões são convidadas a•Adotar uma proposta legislativa para a harmonização mínima de certos elementos-alvo de nãoleis bancárias de insolvência corporativa, incluindo uma definição de gatilhos para processos de insolvência,regras harmonizadas para a classificação dos sinistros (que compreende a convergência jurídica sobre a posição decredores garantidos em caso de insolvência), e outros elementos essenciais, como ações de prevenção.•Crie um grupo de especialistas com a tarefa de elaborar uma terminologia comum para as principais características dovárias leis nacionais de insolvência.•Em cooperação com a EBA, analisar como deve ser a atual estrutura de relatórios de supervisão bancáriamodificado para que os bancos forneçam aos supervisores os dados sobre as exposições inadimplentes que permitemuma análise da eficácia dos sistemas nacionais de insolvência dos Estados-Membros. Com base nissodados de relatórios de supervisão, a EBA deve começar a fornecer à Comissão um acompanhamento semestralrelatórios sobre a eficácia dos sistemas nacionais de insolvência dos Estados-Membros.Problema em jogoAs leis de insolvência precisam se tornar mais eficientes e harmonizadas em toda a UE como um pré-requisito para umaUnião dos Mercados de Capitais de pleno direito, aumentando assim a confiança no financiamento transfronteiras. Os credores tendem a investirem jurisdições onde estão confiantes de que as estruturas de insolvência protegerão seus interesses em caso deinadimplências dos devedores e onde eles entendem as estruturas de insolvência.JustificaçãoDo ponto de vista do credor bancário, procedimentos de insolvência eficientes podem evitar o acúmulo deempréstimos realizáveis; eficiência é, portanto, importante também para a União Bancária combater (e, por extensão, evitar)empréstimos inadimplentes. Os processos de insolvência ineficientes e divergentes também tornam difícil antecipar oduração e resultado da recuperação de valor e, por consequência, torna difícil precificar adequadamente o risco, emparticular de instrumentos de dívida, antecipadamente ao fazer escolhas de investimento. Isso explica o quão eficienteregimes de insolvência são significativos para a União dos Mercados de Capitais: preocupações dos investidores sobre a falta dea eficiência da lei de insolvência em diferentes jurisdições contribui para um viés doméstico. Os investidores também evitamriscos e custos jurídicos, que, no entanto, incorreriam se lidassem com um regime de insolvência diferente do seupróprios e os investidores de países terceiros relutam em se familiarizar com todos os 27 desses regimes nacionais.É por isso que a convergência jurídica na insolvência (com vistas a sistemas eficientes) é um elemento chave do Capital.União de Mercados.Embora o aumento da eficiência seja mais importante para a União Bancária, a harmonização é mais importante de umPerspectiva da União dos Mercados de Capitais. No entanto, a harmonização das leis também deve se esforçar para pousar emsoluções.Alterações legais•Nova diretiva independente sobre insolvência, nomeadamente definição de insolvência / desencadeamento de processos eclassificação dos credores; nova recomendação sobre certas outras questões de insolvência para complementar oDiretiva.•Possíveis revisões na estrutura de relatórios de supervisão bancária sobre exposições inadimplentes.


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115Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscos•No início de 2022, a Comissão é convidada a apresentar uma proposta legislativa de diretiva que estabeleceregras mínimas de harmonização para as áreas acima referenciadas. O trabalho preliminar deve resultar em algumáreas mais adequadas para serem abordadas, por enquanto, por meio de uma Recomendação, oA Comissão é convidada a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho para complementar oproposta de directiva.•Na medida do necessário, os requisitos de relatórios de supervisão do CRD / R sobre empréstimos inadimplentes podem seralterado para que as informações prudenciais fornecidas pelos bancos sobre empréstimos inadimplentes possam contribuir paraa avaliação da eficácia dos sistemas nacionais de execução de empréstimos e de insolvência.•Em paralelo às iniciativas legislativas, estabelecer um Grupo de Peritos acadêmicos em insolvência, encarregado dechegar a uma terminologia comum que permite uma comparação significativa entre váriosjurisdições e poderia preparar discussões de longo prazo sobre a futura harmonização.•Nessa base e com base em inquéritos anteriores com os Estados-Membros, trabalhe um conjunto de questões; estesas perguntas devem ser usadas para transformar o benchmarking de insolvência em um exercício de repetição, começandoassim que a proposta legislativa que exige a coleta de dados entrar em vigor e ser repetidasemestralmente com o envolvimento da Autoridade Bancária Europeia.•As iniciativas acima mencionadas devem ser acompanhadas por medidas para incentivar os Estados-Membros aaumentar a capacidade judicial no domínio da insolvência através de formação e especialização.Benefícios esperados•A harmonização de certas áreas centrais aumentará a segurança jurídica em áreas que são significativas parainvestidores quando avaliam os riscos de investimentos internacionais.•A escolha de um veículo legislativo (diretiva ou recomendação) deve refletir a natureza de ummedida e sua viabilidade política.•O grupo de especialistas fornecerá a clareza terminológica necessária para criar transparência e comuma visão de discussões de harmonização de longo prazo, uma vez que, atualmente, as várias jurisdições diferem muitoque é desafiador, e freqüentemente fútil, discutir, quanto mais harmonizar, os diferentes conceitos.•O benchmarking repetido e regular aumentará a transparência do quadro nacional de insolvênciae – por meio da pressão dos pares – incentivar reformas nacionais para sistemas de insolvência mais eficientespara além dos domínios harmonizados pela proposta de directiva.Cronograma de entrega[todas as datas sob reserva de desenvolvimentos futuros na atual crise COVID-19]•Para a proposta legislativa: consulta pública a ser publicada em setembro de 2020 (sendo o verão umtempo lento para contribuições), trabalho adicional a seguir a partir daí, para incluir consultas com o grupo deespecialistas independentes, com MSs, e avaliação de impacto•Para a criação do grupo de especialistas: convite à apresentação de candidaturas até setembro de 2020, convocação até final de 2020•Análise da estrutura de relatórios de supervisão bancária para possíveis modificações para permitir uma visão sobrea eficácia dos sistemas nacionais de insolvência dos Estados-Membros: análise até ao final de 2020, possívelproposta legislativa em função do veículo / com que reforma poderia ser combinada.


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116FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM CMU – Subgrupo Plenário de SupervisãoRECOMENDAÇÃO DE SUPERVISÃORecomendaçãoA Comissão é convidada a estabelecer uma supervisão convergente de alta qualidade, com bons recursos e baseada numa únicalivro de regras, pois é um pré-requisito fundamental para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais. ESMA e EIOPAs ‘as competências horizontais terão de ser reforçadas para melhorar a convergência da supervisão europeia, incluindoreformar sua governança e fortalecer seus poderes e kits de ferramentas, com poderes mais amplos em crisegestão.Maior harmonização e simplificação do quadro legislativo financeiro por meio da transição deSeriam necessárias diretivas para regulamentos. A Comissão terá de garantir que a substância e a formade diretivas que funcionam bem não serão comprometidas no processo de transformação.Problema em jogoUm mercado de capitais verdadeiramente integrado na União Europeia requer um livro de regras harmonizado e mais integrado esupervisão convergente do que é atualmente o caso. Alcançar este objetivo requer um progresso significativo eaprofundamento decisivo dos poderes e responsabilidades da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados(ESMA). Explorar todo o potencial de uma União dos Mercados de Capitais (CMU) também exigirá mais convergênciasupervisão dos setores de seguros e pensões e, portanto, um fortalecimento dos poderes e responsabilidades deAutoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA). Dado o objetivo geral de integrarMercados de capitais europeus, o desafio é definir e construir uma supervisão federativa europeia eficientemodelo, dividido entre conduta prudencial e de mercado, sendo o leitmotiv determinar o nível ideal parasupervisão (europeia ou nacional) para diferentes entidades em conformidade com a subsidiariedade e proporcionalidadeprincípios do Tratado. Esta recomendação define as principais medidas necessárias e um calendário para a entrega.A recomendação não apresenta quaisquer áreas adicionais para a supervisão direta da ESMA e da EIOPAcompetência. O relatório que acompanha esta recomendação 40 apresenta duas perspectivas diferentes sobresupervisão debatida no HLF.A fim de avançar para este objetivo, a Comissão é convidada a rever uma série de documentos setoriais relevantesatos legislativos, bem como o regulamento constitutivo da ESMA e da EIOPA, com vista a:•fortalecer os poderes e ferramentas da ESMA;•fortalecer os poderes e o kit de ferramentas da EIOPA;•assegurar uma governação mais eficiente e eficaz (independente) da ESMA e da EIOPA;•harmonizar e simplificar ainda mais o quadro legislativo financeiro por meio da transição deDiretrizes para Regulamentos, prestando atenção especial em garantir que a substância e a forma deas diretivas que funcionam bem não são comprometidas no processo de transformação.Além disso, no caso de uma situação de emergência, o Conselho é convidado a adotar sua decisão determinando oestado de emergência dentro de 24 horas, concedendo à ESMA e EIOPA poder de intervenção de emergência vinculativo para umresposta coordenada à crise.JustificaçãoSupervisão de alta qualidade e com bons recursos e convergência de supervisão devem estar no centro de qualqueresforço para desenvolver o CMU porque as práticas de supervisão divergentes existentes podem constituir barreiras para40 Ver página 23 do Relatório Final


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117operações fronteiriças, dificultam e retardam a integração do mercado. As práticas de supervisão divergentes existentes também podemincentivar a arbitragem regulatória e de supervisão e dar origem a custos de conformidade e de transação significativos.As vantagens para os participantes do mercado financeiro e investidores e consumidores em geral decorrentes da convergênciasupervisão são importantes e são definidas abaixo na seção sobre os benefícios esperados. Importante, porém, convergentee práticas de supervisão consistentes, que ao mesmo tempo refletem os princípios da subsidiariedade eproporcionalidade, permitirá um ambiente de investimento mais padronizado e, portanto, mais atraentepara tornar mais fácil para as entidades ganharem escala e se tornarem mais competitivas na UE e, portanto, também a nível mundial.Avançar para uma supervisão mais convergente e integrada dos mercados de capitais exigirá o reforçoA capacidade da ESMA para coordenar as autoridades nacionais, ao abrigo de um quadro jurídico da UE mais harmonizado e em conformidade comos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, incluindo em áreas como finanças verdes e finanças digitais.Reconhecendo a importância que os setores de seguros e previdência desempenham na oferta de oportunidades de investimentopara investidores de varejo, bem como o papel que as seguradoras desempenham como investidores institucionais, fornecendo liquidez ao capitalmercados e, mais especificamente, desenvolver os mercados de ações da UE em toda a UE, 41 também será desejávelreforçar a EIOPA para garantir que os setores dentro do seu âmbito de ação são supervisionados de forma mais convergentemaneiras. Por último, seria importante reforçar a coordenação entre a ESMA e a EIOPA, nomeadamente noárea de supervisão de produtos de varejo.O reforço da ESMA e da EIOPA deve começar imediatamente pela implementação de medidas que os habilitempromover de forma mais eficaz uma regulamentação e supervisão coerentes em toda a UE.Tendo em mente os objetivos de um modelo europeu de supervisão federativa, dividir entre prudencial e de mercadoconduta, o reforço da supervisão a nível da UE deve inspirar-se na supervisão existente da UEarquitetura. Este é um modelo cooperativo com um órgão de coordenação de tomada de decisão a nível da UE, comindependência e responsabilidade adequadas, e uma estrutura de implementação que capitaliza sobre asespecialização e envolvimento das autoridades nacionais.Um reforço do conjunto único de regras, particularmente por meio de uma transformação das Diretivas da União em Regulamentos,deve acompanhar este desenvolvimento para permitir uma supervisão mais eficaz e eficiente. Isso inclui exploraroportunidades de agilizar certas regras para aliviar a carga regulatória sobre as entidades supervisionadas, sem reduzir opadrões necessários para garantir o funcionamento adequado da CMU. Também deve incluir a exploração de reforçoResponsabilidades a nível da UE para a proteção do consumidor (pequenos investidores) como parte do mandato de condutasupervisão. Neste processo, atenção especial, no entanto, deve ser dada para garantir que a substância e a formade diretivas que funcionam bem não são comprometidas.Alterações legaisA. Reforçar os poderes e ferramentas da ESMA e da EIOPA para promover a convergência de supervisão porimediatamente alterando ou introduzindo novas disposições nos atos legislativos seguintes, a colocaro mais tardar em meados de 2021 :•introdução de disposições novas ou adicionais em MiFID II / MiFIR, Diretiva UCITS, AIFMD, EuVECARegulamento, Regulamento FESE, Regulamento ELTIF (para ESMA) e no setor relevante da Uniãolegislação abrangida pelo âmbito de ação da EIOPA, para exigir que a ESMA e a EIOPA, respetivamente,conduzir revisões regulares obrigatórias independentes das autoridades nacionais nas áreas específicas derelevância particular para a convergência de supervisão. As autoridades nacionais devem envidar todos os esforços paracumprir as conclusões e / ou recomendações da revisão e confirmar à ESMA / EIOPAdentro de 2 meses da emissão de tais conclusões, quer cumpram ou pretendam cumprir dentro deo prazo definido na revisão. As conclusões e / ou recomendações da ESMA / EIOPA, bem como as41 Veja também a recomendação em Incentivar seguradoras a fornecer mais financiamento para os mercados de capitais

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118a resposta das autoridades nacionais será publicada. Caso a ESMA / EIOPA descubra que houve umviolação do direito da União por uma autoridade nacional, deve notificar a Comissão. Se oA Comissão identifica uma possível infração com base nas conclusões da ESMA / EIOPA, pode iniciar umprocedimento formal de infração;•introdução de novas disposições na MiFID II / MiFIR, Diretiva UCITS, AIFMD, Regulamento EuVECA,Regulamento EuSEF, Regulamento ELTIF, EMIR, CSDR, MAR e a Diretiva de Transparência (paraESMA) e na legislação relevante do setor da União que se enquadre no âmbito de ação da EIOPA, parapermitir que a ESMA / EIOPA, sob certas circunstâncias e sujeito a condições específicas, seja capaz detemporariamente não aplicar a legislação da UE por meio da emissão de cartas de não ação (renúncia) ;•introdução de disposições novas ou adicionais em MiFID II / MiFIR, Diretiva UCITS, AIFMD, EuVECARegulamento, Regulamento EuSEF, Regulamento ELTIF, EMIR, CSDR, MAR e a TransparênciaDiretiva (para a ESMA) e a legislação relevante do setor da União abrangida pelo âmbito de aplicação da EIOPAação, para responsabilizar a ESMA / EIOPA por uma maior harmonização das abordagens nacionais em relaçãopráticas administrativas (por exemplo, procedimentos de registro, procedimentos de aprovação, autorizaçãoprocedimentos, requisitos de tradução) após autorizações na legislação do setor para emitirdirectrizes e propor projectos de normas técnicas regulamentares a adoptar pela Comissão;•se for caso disso, conceder à ESMA um papel de supervisão e supervisão em relação à centralizaçãode e administração de dados e bases de dados relevantes ; e preparar (quando relevante emcoordenação com a EIOPA, EBA e o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC)) o necessárionormas regulatórias para harmonização de conteúdos e formatos, bem como para coleta epublicar dados, que se tornarão vinculativos (por exemplo, para o Ponto de Acesso Único da UE “ESAP” 42 quedeve ser gerido pela ESMA (também conhecido por EU Edgar));•fortalecer ou, quando apropriado, introduzir poderes para proibir ou restringir a comercialização,distribuição ou venda de determinados produtos financeiros, instrumentos ou atividades por pelo menos 12meses (a partir de seis meses) e sujeito a condições específicas, renovável um número finito de vezes emconformidade com a jurisprudência da UE, 43 para a ESMA em atos da União que abrangem produtos, instrumentos ouatividades dentro do seu âmbito de ação, como por exemplo na MiFID II / MiFIR, Diretiva OICVM,AIFMD, Regulamento EuVECA, Regulamento EuSEF, Regulamento ELTIF, EMIR, CSDR; e paraEIOPA na legislação pertinente do setor da União abrangida pelo seu âmbito de ação;•alterar o MAR para conceder à ESMA mais poderes e tarefas de coordenação em relação ao mercadoabuso , incluindo relatórios sobre o funcionamento do MAR a partir de uma perspectiva do mercado de valores mobiliários epropor orientação técnica às autoridades nacionais e fornecer às autoridades nacionaisalertas / indicadores de padrões comerciais incomuns. A ESMA deve construir uma instalação de armazenamento de dados para oúltimo propósito;•adicionar disposições à legislação de financiamento digital existente e futura para garantir que a ESMA eA EIOPA, dentro de suas respectivas atribuições de ação, recebe poderes de coordenação reforçados emem relação à supervisão de atividades e instrumentos de financiamento digital , incluindo a coordenaçãoatividades das autoridades nacionais quando se trata de fiscalizar a obrigação dos operadores de mercado degarantir resiliência aos riscos cibernéticos ;•atribuindo à ESMA e à EIOPA um papel fundamental de coordenação dentro das respectivas atribuições de ação paragarantir a coerência na aplicação das normas da UE na área das finanças verdes ; e•reforçar os poderes sancionatórios existentes da ESMA para garantir que são eficazes , incluindoque os atuais poderes para impor tais penalidades são eficazes, proporcionais e dissuasivos.42 Ver também a ficha de recomendação sobre o Ponto de Acesso Único da UE “ESAP”.43 Por causa de Meroni e do subsequente Julgamento de Venda a descoberto, a ESMA (bem como as outras duas ESAs) não podetomar decisões para proibir permanentemente certos produtos ou atividades.


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119•atribuindo à ESMA e à EIOPA poderes de emergência vinculativos na legislação do setor relevante para garantirrespostas coordenadas em todos os Estados-Membros em situações de gestão de crises excepcionaissituações e com escopo apropriadamente restrito. Esses poderes devem ser atribuídos à ESMAe Conselhos Executivos da EIOPA sob um processo de tomada de decisão acelerado;Além disso, o Conselho e a Comissão são convidados, quando pertinente, a acordar que a ESMA e a EIOPA liderema UE trabalhar em fóruns internacionais onde as questões técnicas de regulamentação e supervisão se enquadrem nas suasrespectivas competências são cobertas.Inspirando-se no quadro de governação do Banco Central Europeu, ESMA e EIOPAestruturas de governança devem ser imediatamente reformadas, fazendo alterações em seus respectivos fundadoresRegulamentação para se tornar mais eficiente e eficaz:•substituir o atual Conselho de Administração por um novo “Conselho Executivo” composto pelopresidente, o vice-presidente, bem como quatro membros independentes a serem nomeados pelo Conselhoapós confirmação do Parlamento. A Diretoria Executiva deve lidar com o dia-a-diaadministração e recursos humanos. A Diretoria Executiva preparará as decisões doConselho Fiscal;•renomeação do Conselho de Supervisores (composto pelos 27 chefes das autoridades nacionais de supervisãoe o presidente) “Conselho Fiscal” e agregando os membros da Diretoria Executiva ao seucomposição. O Conselho Fiscal deve ser encarregado de tomar decisões nas áreas relacionadasà convergência de supervisão, supervisão direta, tarefas de natureza regulatória, comonormas técnicas e definição da orientação geral da EIOPA / ESMA. Deve tomar decisões porvotação por maioria simples, com cada membro tendo um voto;•garantindo que haja uma representação equilibrada nos grupos de partes interessadas entre a indústriarepresentantes e usuários / consumidores de varejo, e fazer cumprir a regra de “compensação adequada” para nãorepresentantes sem fins lucrativos da indústria (Artigo 37).Em paralelo, o reforço e a harmonização do livro de regras único deve começar conforme descrito acima noseção sobre justificativas.B. Em áreas intersetoriais, a ESMA e a EIOPA devem aumentar a sua coordenação, incluindo o trabalho empadrões comuns e consistência de dados. Isso irá garantir maior consistência e mais eficazsupervisão em toda a União.Todas as tarefas e poderes novos / adicionais confiados à ESMA e à EIOPA devem ser acompanhados porrecursos orçamentais e humanos como a capacidade das autoridades para cumprir as novas funções / tarefas que lhes são confiadasdependerá de ter os recursos necessários para fazê-lo.Viabilidade: Processo de implementação e possíveis riscosA fim de alcançar a supervisão convergente de alta qualidade e recursos adequados das alterações dos mercados de capitais da UE a umserá necessário um número de atos jurídicos específicos do setor, bem como os regulamentos que instituem a ESMA e a EIOPA. Istoé indispensável para assegurar o acordo político ex ante de mais alto nível com o Conselho Europeu e oParlamento Europeu para a necessária reforma legislativa. Quaisquer novas propostas legais exigirão um sólido eavaliação aprofundada do impacto e consulta às partes interessadas para justificar a ação legislativa nestas áreas.


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120Benefícios esperados•Remoção de barreiras de supervisão injustificadas às operações transfronteiriças e supervisão consistente.•Maior coerência do processo de tomada de decisões da UE (particularmente valioso em situações de crise).•Redução das oportunidades de arbitragem regulatória e de supervisão.•Integração de mercado acelerada e melhores oportunidades e custos mais baixos para operadores de mercado einvestidores para explorar os benefícios de um mercado único.•Maior proteção consistente do investidor e do consumidor e maior confiança do investidor e do consumidor.•Dotar a UE de uma autoridade forte e eficaz para uma resposta coordenada às crises.Cronograma de entregaAs propostas legislativas, apoiadas por uma avaliação de impacto aprofundada, devem ser apresentadas o mais tardar em meados de 2021.


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O FÓRUM DE ALTO NÍVELNA UNIÃO DO MERCADO DE CAPITAISMembros121Vittorio GRILLIPresidente do JP Morgan, Itália ePresidente da Corporação eBanco de Investimento, JP Morgan EMEALeonique van HOUWELINGENDiretor Executivo,The Bank of New YorkMellon SA / NVDavid HOWSONPresidente,Cboe EuropeMonique GOYENSDiretor Geral, O EuropeuOrganização de ConsumidoresJames CHEWMembro do Conselho, BGF Group plc eChefe do Grupo, Estratégia Regulatória,HSBCEdward COOKDiretor Administrativo, Co-chefe daGrupo Global Capital Markets(GCM), BlackrockLorenzo BINI SMAGHIPresidente,Société GénéraleDaiga AUZIŅA-MELALKSNECEO, Nasdaq Riga e chefe deNasdaq Baltic ExchangesStéphane BOUJNAHDiretor Executivo ePresidente do Conselho de Administração,Euronext NVThomas WIESERPresidente do Fórum de Alto NívelPeter PRAETPresidente do Subgrupo HLF sobreArquitetura do Mercado de CapitaisDavid WRIGHTPresidente do Subgrop HLF emEcossistema de levantamento de capitalMaria Luís ALBUQUERQUEPresidente do Subgrupo de VarejoParticipação do Investidor


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O FÓRUM DE ALTO NÍVEL DA UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS – MEMBROS122Andreas TREICHLPresidente,Fundação ERSTEBruce THOMPSONDiretor Executivo,Banco da AméricaLuc VANSTEENKISTEPresidente,EuropeanIssuersProf. Adam SZYSZKA , PH.D.Professor de Economia e Finanças,SGH Warsaw School of EconomicsBelén ROMANAPresidente do Conselho Global deDigital Future SocietyAlexander SCHINDLERMembro do Conselho Executivo,Union Asset Management Holding AGGuillaume PRACHEDiretor-gerente,Melhor FinançasSheila NICOLLChefe de Políticas Públicas,Schroders plcDaniela PEEVAPresidente, Associação deRelações com Investidores da BulgáriaSylvie MATHERATEspecialista independenteStephan LEITHNERMembro do Conselho ExecutivoDeutsche Boerse AGEloy LINDEIJERMembro do ExecutivoComitê e Chefe de InvestimentoGestão, PGGMIgnacio IZQUIERDO SAUGARDiretor Executivo,Aviva Italia HoldingPetr KOBLICDiretor Executivo ePresidente da Prague StockIntercâmbio e Presidente da FESEProf. Dra. Katja LANGENBUCHERProfessor, Casa das Finanças,Goethe-Universität Frankfurt


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O FÓRUM DE ALTO NÍVELNA UNIÃO DO MERCADO DE CAPITAIS123Sergio NICOLETTI ALTIMARIDiretor Geral, DiretoriaPolítica Macroprudencial Geral eEstabilidade financeira,Banco Central EuropeuIsabelle VAILLANTDiretor de Regulação Prudenciale Política de Supervisão, EuropeiaAutoridade BancáriaDaniel MAREELSMembro da European Economice Comitê SocialPierre HEILBRONNVice-presidente, Política eParcerias, Banco Europeu paraReconstrução e DesenvolvimentoSteven MAIJOORPresidente, European Securities eAutoridade de MercadosBertrand DE MAZIERESDiretor Geral de Finanças,Banco Europeu de InvestimentoLaurent BRAUNChefe de Estratégia e NegóciosDesenvolvimento, Fundo Europeu de InvestimentoKalin ANEV JANSEDiretor financeiro,Mecanismo Europeu de EstabilidadeGabriel BERNARDINOPresidente, Seguro Europeu eAutoridade de Previdência OcupacionalObservadores


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© União Europeia, junho de 2020

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